DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 899391/2020. Processo n. º
71000.014060/2020-18.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas - CNPJ: 69.977.817/0001-
10.
Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 899391/2020. Celebrado em 08/07/2020.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor
a partir da data da sua publicação.
Assinatura: 13/07/2022.
SIGNATÁRIO: Jacques Wolbeck Godoy Amorim - Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Alagoas - CPF: ***. 383.844 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 894464/2019. Processo
n. º
71000.077653/2019-43.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pérola/PR - CNPJ: 81.478.133/0001-70.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 894464/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 18/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: VALDETE CARLOS
OLIVEIRA GONÇALVES DA CUNHA - Prefeita Municipal de Pérola/PR - CPF: ***.098.729-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910608/2021. Processo n. º
71000.034453/2021-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Ipiranga Delmirense Esporte Clube - IDEC - CNPJ: 15.149.228/0001-
15.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910608/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/11/2022.
Data de Assinatura: 18/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: PAULO DOS SANTOS
PEREIRA - Presidente da Associação Ipiranga Delmirense Esporte Clube - IDEC - CPF:
***.967.214 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 897744/2020. Processo nº
71000.014256/2020-02.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Espírito Santense de Ciclismo - CNPJ: 39.381.470/0001-88.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 897744/2020.
Vigência: 13/11/2020 a 25/11/2022.
Data de Assinatura: 19/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARCOS PAULO
SILVA DUARTE - Presidente da Federação Espírito Santense de Ciclismo - CPF: ***.543.477
-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 913059/2021. Processo n. º
71000.035217/2021-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Álvares Florence/SP - CNPJ: 46.599.817/0001-29.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913059/2021.
Vigência: 20/12/2021 a 20/04/2023.
Data de Assinatura: 19/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ADILSON BATISTA
LEITE - Prefeito Municipal de Alvares Florence/SP - CPF: ***.950.458-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911703/2021. Processo n. º
71000.037808/2021-23.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto/SP - CNPJ: 46.588.950/0001-
80.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911703/2021.
Vigência: 21/12/2021 a 21/02/2023.
Data de Assinatura: 19/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: EDSON EDINHO
COELHO ARAUJO - Prefeito Municipal de São José do Rio Preto/SP - CPF: ***.630.038-
**.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL, CNPJ n°
08.745.680/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ E INCLUSÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.114.445,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente
CPF nº 299.892.798-02
Processo: 71000.019645/2021-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 012450062402022. Objeto: Seleção de propostas, pelo Sistema de
Registro de Preços (SRP), com vistas à eventual aquisição de materiais permanentes e de
consumo para atender às necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -
MCTI, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 - 1º Andar, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00017-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/08/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240120 - CBPF/MCTI
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 01206.000108/2018-96.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
14.785.965/0001-41 - ELEMMAX ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93.
Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.099,99. Data
de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo:
01206.000120/2019-81. Espécie:
Prestação de
Manutenção Preventiva e
Corretiva em microscópios, Contratante: MCT/Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas -
Contratado: JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, Objeto: Alterar o valor do
Contrato inicial, conforme Cláusula Sétima, passando o valor mensal para R$ 22.016,77,
Data da Assinatura: 11/08/2022 - Assinam: Pelo MCT/CBPF: Francisco Roberto Leonardo -
Coordenador de Administração, Pela JEOL LTDA: Nelson Obo - Procurador.
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000598202281. Objeto:
Aquisição de materiais de
infraestrutura elétrica.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 22/08/2022 das 09h00 às 16h00.
Endereço:
Rod.
D.
Pedro
I,
Km
143,6,
Amarais
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção: havendo divergências
entre o CATMAT e o Termo de Referência e seu anexo, prevalecem estes últimos. .
CELSO PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2022) 240129-00001-2022NE000025
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 48/2022; Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza;
CNPJ: 17.428.167/0001-50; Grupo 01 - Itens: 1 a 6. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 22/2022 - SRP n°
10/2022; Processo: 01202.000093/2022-82; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$
27.600,00
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 49/2022; Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza;
CNPJ: 70.066.840/0001-32; Grupo 02 - Itens: 7 a 10; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 22/2022 - SRP n°
10/2022; Processo: 01202.000093/2022-82; Data da Assinatura: 10/08/2022. Valor: R$
3.035,90.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.456/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.007624/2022-61
Requerente: SGS do Brasil Ltda.
CQB: 143/01
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta SGS-
BIO-005/2021 excluindo o Sr. Edson Corbo e nomeando a Sra. Shadia Katari Nossllala.
A atual CIBio é composta por Sra. Shadia Katari Nossllala (Presidente), Sra.
Annelise Roberta Tremocoldi, Sra. Mara Rubia Camolesi e Sr. Tarciso Bortolin.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
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