DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 240105
Nº
Processo:
01280000988202294.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços Técnicos para a Reforma do Laboratório Temático
de Química de Produtos Naturais, Prédio Nº 47, no Campus I do Instituto Nacional de
Pesquisa da Amazônia (INPA).. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 22/08/2022 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, Petróplis - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/240105-2-00001-2022.
Entrega
das
Propostas:
08/09/2022 às 09h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, Petróplis -
Manaus/AM. Informações Gerais: Havendo divergência na descrição e quantitativos do(s)
item (ns), entre o portal de Compras.gov.br - CATSER e o Termo de Referência/Projeto
Básico, prevalecerá este último..
VEBER SOUSA DE MOURA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Inpa
(SIASGnet - 19/08/2022) 240105-00001-2021NE000044
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340004166202222 . Objeto: Aquisição de receptor solar. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Equipamento destinado à pesquisa científica Declaração de Dispensa em
17/08/2022. RAUL FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
18/08/2022. CLEZIO MARCOS DE NARDIN. Diretor. Valor Global: R$ 159.222,27. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro OTB - ONTHE BORDER LLC.
(SIDEC - 19/08/2022) 240106-00001-2022NE000004
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 195/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
serviço de análise da potabilidade da água na unidade do INPE em São José dos Campos
SP.
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIDEC - 19/08/2022) 240106-00001-2022NE900001
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 240124 - MAST/MCTI
Nº Processo: 01208.000081/2021-17.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS.
Contratado: 20.928.948/0001-19
- PRATIKA
SERVICOS E
LOGISTICA LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados típicos de
apoio administrativo e operacional para atender as necessidades do Museu de Astronomia
e Ciências Afins (MAST), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023. Valor
Total: R$ 697.507,08. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 240124
Nº Processo: 01208000050/2020 . Objeto: Contratação de prestação de serviços
continuados de comunicação social, com dedicação exclusiva de mão de obra, necessários
ao bom funcionamento do Serviço de Comunicação Social do Museu de Astronomia e
Ciências Afins MAST Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente em função de
rescisão contratual, nos termos do art 24, XI da Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em
19/08/2022. CARLA DOS SANTOS MACEDO PAES. Coordenadora de Gestão. Ratificação em
19/08/2022. MARCUS GRANATO. Diretor Substituto. Valor Global: R$ 659.600,64. CNPJ
CONTRATADA : 11.502.123/0001-47 IGUALITESERVICOS TECNICOS EIRELI.
(SIDEC - 19/08/2022) 240124-00001-2022NE000074
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 14/2022 - UASG 240126 - ON/MCTI
Nº Processo: 01210.000179/2022-14.
Inexigibilidade Nº 179/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Atender despesa
com a empresa de fornecimento de água e serviço de tratamento de esgoto de
vassouras.(rio + saneamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2022 a
31/07/2023. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.010224/2022-33.
ESPÉCIE:
Acordo
de
Cooperação
Técnica,
celebrado
entre
a
Secretaria
de
Empreendedorismo e Inovação - SEMPI/MCTI - CNPJ 01.263.896/0029-65, e a ASS O C I AÇ ÃO
PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FACTI, inscrita no CNPJ/MF n.º 02.939.127/0001-04.
PROJETO: Execução da extensão do Projeto Residência em TIC 03 no contexto do Programa
Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI),
cujo
detalhamento
é
o
constante do
Plano
de
Utilização
apresentado
pela
COORDENADORA e aprovado pela CONCEDENTE e que constitui parte integrante deste
instrumento.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 5.240.444,17 (Cinco Milhões duzentos e quarenta Mil,
quatrocentos e quarenta e quatro Reais e Dezessete Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2022.
VIGÊNCIA: 14 de julho de 2023 - 12 (doze) meses.
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ GUSTAVO
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação, pela SOFTEX: D I Ô N ES
DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo, e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente de
Administração e Finanças, pela FACTI: ALEXANDRE CÂNDIDO DE PAULO, Secretário-
Executivo
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 113201 - CNEN - SEDE
Número do Contrato: 22/2017.
Nº Processo: 01341.000460/2017-96.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 22/2017, por até 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2022 a 08/08/2023, nos
termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.
subcláusula primeira: este termo aditivo poderá ser extinto antes do prazo final de sua
vigência, na hipótese de ser ultimada nova contratação, com comunicação prévia de 50
(cinquenta) dias, sem que a contratada caiba qualquer tipo de indenização por tal
resolução.. Vigência: 09/08/2022 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
94.213,32. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 113210 - CNEN - LAPOC
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01346000015/2020.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 14.091.715/0001-01 - AGE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2020, pelo prazo de 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/09/2022 até 31/08/2023, nos termos do
inciso ii do art. 57 da lei 8.666 de 21 de junho de 1993.; e repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e benefícios, com
base na convenção coletiva de trabalho 2022/2022 registrada no mte sob o nº.
Mg000400/2022 e processo 13621.102232/2022-50 com efeitos financeiros a partir de
01/01/2022.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.024.751,80. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN), amparada no artigo 37,
§ 5º da Constituição Federal, torna público a intimação à empresa ECCEND INSPEÇÕES E
CONTROLE DA QUALIDADE LTDA, CNPJ: 08.608.422/0001-56 bem como os sócios ROBSON
DA
CRUZ DE
FARIA-CPF: 628.617.008-53
e
ADRIANA GONÇALVEZ
FERNANDES-CPF
788.661.707-04, tendo em vista a não localização nos endereços disponibilizados no
processo administrativo nº 01342.005816/2020-73, para ressarcimento do prejuízo causado
ao erário, pelo não pagamento da dívida contraída junto ao IPEN/CNEN, de acordo com as
notas fiscais constantes do processo já citado, no montante de R$ 23.827,92. Frisamos que,
a partir da data da publicação desta NOTIFICAÇÃO, o representante legal da empresa e/ou
sócio, tem o prazo de 10 (dez) para CONTESTAÇÃO/APRESENTAÇÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO/IMPUGNAÇÃO, sendo que a não manifestação, enseja automaticamente
a plena aceitação da imputação do débito pela administração do IPEN/CNEN. O não
pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar
a inscrição do crédito em dívida ativa e a inscrição dos devedores nos cadastros restritivos
do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins
ISOLDA COSTA
Diretora
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN), amparada no artigo 37,
§ 5º da Constituição Federal, torna público a intimação à empresa ASNDT TECH AV A L I AÇ ÃO
DE INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.040.449/0001-62 bem como o sócio
ASSIS ANTÔNIO HOLLANDA MELLO-CPF: 596.102.477-68, tendo em vista a não localização
nos endereços disponibilizados no processo administrativo nº 01342.005815/2020-29, para
ressarcimento do prejuízo causado ao erário, pelo não pagamento da dívida contraída
junto ao IPEN/CNEN, de acordo com as notas fiscais constantes do processo já citado, no
montante de R$ 10.002,24. Frisamos que, a partir da data da publicação desta
NOTIFICAÇÃO, o representante legal da empresa e/ou sócio, tem o prazo de 10 (dez) para
CONTESTAÇÃO/APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO/IMPUGNAÇÃO, sendo que a
não manifestação, enseja automaticamente a plena aceitação da imputação do débito pela
administração do IPEN/CNEN. O não pagamento do presente crédito ou a falta de
impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito em dívida ativa e a
inscrição dos devedores nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, SERASA e afins
ISOLDA COSTA
Diretora
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN), amparada no artigo 37,
§ 5º da Constituição Federal, torna público a intimação à empresa ASNDT-AI ENGENHARIA
CONSULTORIA E INSPEÇÕES LTDA, CNPJ 06.096.659/0001-70, bem como os sócios JA N A I N A
MARTINS CALUNGA-CPF: 076.403.717-08 e ASSIS ANTÔNIO HOLLANDA MELLO-CPF:
596.102.477-68, tendo em vista a não localização nos endereços disponibilizados no
processo administrativo nº 01342.005814/2020-84, para ressarcimento do prejuízo causado
ao erário, pelo não pagamento da dívida contraída junto ao IPEN/CNEN, de acordo com as
notas fiscais constantes do processo já citado, no montante de R$ 10.998,05. Frisamos que,
a partir da data da publicação desta NOTIFICAÇÃO, o representante legal da empresa e/ou
sócios, têm o prazo de 10 (dez) para CONTESTAÇÃO/APRESENTAÇÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO/IMPUGNAÇÃO, sendo que a não manifestação, enseja automaticamente
a plena aceitação da imputação do débito pela administração do IPEN/CNEN. O não
pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar
a inscrição do crédito em dívida ativa e a inscrição dos devedores nos cadastros restritivos
do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins
ISOLDA COSTA
Diretora
Substituta
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
nº
FP-ADM-2022/01528;
Espécie: Inexigibilidade
de
licitação.
Objeto:
realização do curso in company no tema SIGA-DOC. Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e a Gestão de Dados Informações e
Tecnologias - GDG, CNPJ: 37.951.538/0001-91. Valor: R$ 47.665,80 (quarenta e sete
mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: art. 30,
inciso II, da Lei 13.303/16. Autoridade Ratificadora: André Luz de Godoy. Data:
15/08/2022.
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