DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099/2021 - SE/SPM - CONTRATADA: SKYBOX
TECNOLOGIA E SEGURANÇA PARA GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA EPP, data da
assinatura: 17/08/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de
19/08/2022 a 19/08/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119/2021 - SE/MG - CONTRATADA: PREMIER LOGISTICS
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, data da assinatura: 18/08/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 17/09/2022 a 17/09/2023.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100/2021
- SE/RJ - CONTRATADA: SUDESTE
TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI, data da assinatura: 18/08/2022, Objeto: prorrogação
por 12 meses, compreendendo o período de 19/08/2022 a 19/08/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2020 - SE/SC - CONTRATADA: RS CONSULTORIA E
SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, data da assinatura: 18/08/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 06/09/2022 a 06/09/2023.
1º TRC-ADITIVO AO TERMO DE REGISTRO DOS CORREIOS (UNILATERAL) - TRC 001/2021 -
SE/RS - CONTRATADA: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, data da
assinatura: 16/08/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de
22/09/2022 a 22/09/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 481/2021 - SE/MA - CONTRATADA: VALLE CONSULT
ENGENHARIA E GESTAO DE ATIVOS LTDA, data da assinatura: 18/08/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 06/10/2022 a 06/10/2023.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 368/2019 - SE/RJ - CONTRATADA: NORTE SHOPPING RIO
LTDA EPP, data da assinatura: 18/08/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 25/10/2022 a 25/10/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2020 - SE/CE - CONTRATADA: TRANSIT ELETRIC
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, data da assinatura: 19/08/2022, Objeto: prorrogação por 02
meses, compreendendo o período de 05/09/2022 a 05/11/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2021 - SE/RJ - CONTRATADA: MASTER VIGILÂNCIA
ESPECIALIZADA LTDA, data da assinatura: 19/08/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 16/09/2022 a 16/09/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058/2020
- SE/SPM - CONTRATADA: FORMA
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI, data da assinatura: 19/08/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 16/10/2022 a 16/10/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070/2021 - SE/SC - CONTRATADA: UP EVENTOS EIRELI,
data da assinatura: 18/08/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o
período de 02/10/2022 a 02/10/2023.
2º TRC - ADITIVO AO TERMO DE REGISTRO DOS CORREIOS 025/2020 - SE/SC (CONTRATO
ERP 025/2020) - CONTRATADA: BRK AMBIENTAL- CAÇADOR S.A, data da assinatura:
16/08/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 12/09/2022
a 12/09/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2020 - SE/MG - CONTRATADA: CLARO S.A, data da
assinatura: 15/08/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses, compreendendo o período de
01/10/2022 a 29/03/2025.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2018 - SE/PR - CONTRATADA: DALLABRIDA
AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E PROJETOS EIRELI ME, data da assinatura: 15/08/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 15/10/2022 a 10/10/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2021 - SE/GO - CONTRATADA: NEW SERVICE
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, data da assinatura: 18/08/2022, Objeto: prorrogação
por 148 dias, compreendendo o período de 04/09/2022 a 30/01/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2021 - SE/ PA - CONTRATADA: TRANSCARGA
TRANSPORTES ALTERNATIVOS EIRELI - ME, data da assinatura: 18/08/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 23/10/2022 a 23/10/2023.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2018 - SE/SC - CONTRATADA: SEDEP - SERVIÇO DE
ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA EPP, data da assinatura: 19/08/2022,
Objeto: prorrogação por 03 meses, compreendendo o período de 07/09/2022 a
07/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PGE 087/2022 - SE/SPM, publicado no DOU do dia
19/08/2022, seção 3, Nº 158, página 13, onde se lê: "Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/08/2022 às 14h e início da disputa:
15h."
leia-se 
"Recebimento
das
propostas
e 
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 29/08/2022 às 08h e início da disputa: 14h."
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 8º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 129/2017 - SE/CS
publicado no Dou do dia 15/08/2022, seção 3, página 13, onde se lê: CONTRATADA:
LOCADORA PRIMEX LTDA; leia-se: CONTRATADA: CLARO S.A. - 53180.002403/2022-01.
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua
Subgerência de Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna
pública: a) Rescisão Unilateral do Contrato SE/AL nº 021/2021 por parte da
ECT, a partir do dia 30/07/2022, fundamentada nos termos da alínea "c" do
subitem 16.1.1 da Cláusula Décima Sexta - Rescisão, assim como, no inciso VII
do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de multa rescisória no valor
de R$ 4.494,52, correspondente a 20% sobre o valor remanescente atualizado
do Contrato que é de R$ 22.472,62, conforme o Contrato, nos termos da alínea
"g" do subitem 15.1.2.2 da Cláusula Décima Quinta - das Penalidades do
Contrato, sem prejuízo às
demais sanções administrativas. Contratada:
"COMERCIAL IDAL
DE ALIMENTOS
EIRELI.", inscrita
no CNPJ
sob o
nº
32.353.943/0001-94
- 
Processo
Administrativo 
Eletrônico
nº
53121.000449/2022-81.
b) Rescisão Unilateral do Contrato SE/AL nº 022/2021 por parte da
ECT, a partir do dia 30/07/2022, fundamentada nos termos da alínea "c" do
subitem 16.1.1 da Cláusula Décima Sexta - Rescisão, assim como, no inciso VII
do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de multa rescisória no valor
de R$ 638,84, correspondente a 20% sobre o valor remanescente atualizado do
Contrato que é de R$ 3.194,22, conforme o Contrato, nos termos da alínea "g"
do subitem 15.1.2.2 da Cláusula Décima Quinta - das Penalidades do Contrato,
sem prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada: "COMERCIAL IDA L
DE ALIMENTOS EIRELI.", inscrita no CNPJ sob o nº 32.353.943/0001-94 -
Processo Administrativo Eletrônico nº 53121.000450/2022-14.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual
SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
funcionamento 
da 
AC 
TEOLÂNDIA/BA; 
CEDENTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
TEOLÂNDIA/BA. Vigência: 05/08/2022 a 04/08/2027 (60 meses). Data de assinatura:
05/08/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2022; Data da Assinatura: 11/08/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguaquara; Nome da Agência Comunitária: AGC
Entroncamento de Jaguaquara; Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2027; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de Entroncamento de
Jaguaquara, pertencente ao Município de Jaguaquara /BA, através da Agência de Correios
Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação Legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/1 2/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 4.474 de 31 de agosto de 2018, do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria interministerial nº 507, de 24 novembro
de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/22 SE/BA
Aquisição de Mobiliários/Equipamentos Operacionais, por meio do Sistema de
Registro 
de 
Preços. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 30/08/22 às 13h e início da disputa às 14h. Informações
pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 052/2022.26/07/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de
Jacarezinho; Nome da Agência de Correios Comunitária: Marques dos Reis; Vigência:
02/07/2022 a 02/07/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de XX, pertencente ao Município de XX, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC XX. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de
maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016.
Convênio nº: 010/2020; Data da assinatura: 14/07/2022; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Assái; Nome da Agência de Correios Comunitária: Pau D'Alho do Sul; Vigência:
14/04/2020 a 14/04/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações,
para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de
texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens
para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e
normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens,
por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo
de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 32/2022; Data da
assinatura: 29/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de GUARATUBA. Nome
da Agência de Correios Comunitária: CUBATÃO. Vigência: 29/06/2022 A 29/06/2027.
Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 165/2020; Data
da assinatura: 13/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Alto Piquiri;
Nome da Agência de Correios Comunitária: Mirante do Piquiri; Vigência: 01/08/2020 a
01/08/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de
texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de
subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de
gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão
de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens,
em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das
cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano
de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 167/2020; Data
da assinatura: 14/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Alto Piquiri;
Nome da Agência de Correios Comunitária: Saltinho do Oeste; Vigência: 01/08/2020 a
01/08/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de
texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de
subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de
gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão
de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens,
em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das
cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano
de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 166/2020; Data
da assinatura: 14/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Alto Piquiri;
Nome da Agência de Correios Comunitária: Paulistânia; Vigência: 01/08/2020 a
01/08/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de
texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de
subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de