DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022082200022
22
Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir
lacunas de
gestão e
normatizar situações
ainda não
previstas no
instrumento
contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas.
Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais
para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais
instrumentos
jurídicos celebrados
para instalação
e
operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 023/2018; Data
da assinatura: 21/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Santa
Monica; Nome da Agência de Correios Comunitária: Aparecida do Ivaí; Vigência:
01/08/2018 a 01/08/2023; Objeto: Substituição do nome do Ministério das
Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica
para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais.
Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir
lacunas de
gestão e
normatizar situações
ainda não
previstas no
instrumento
contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas.
Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais
para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais
instrumentos
jurídicos celebrados
para instalação
e
operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
; TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 160/2020; Data
da assinatura: 21/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Santa Isabel
do Ivaí; Nome da Agência de Correios Comunitária: São José do Ivaí; Vigência:
01/10/2020 a 01/10/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das
Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica
para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais.
Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir
lacunas de
gestão e
normatizar situações
ainda não
previstas no
instrumento
contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas.
Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais
para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais
instrumentos
jurídicos celebrados
para instalação
e
operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMOADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 203/2020; Data
da assinatura: 21/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Santa Cruz
do Monte Castelo; Nome da Agência de Correios Comunitária: Santa Esmeralda;
Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das
Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica
para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais.
Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir
lacunas de
gestão e
normatizar situações
ainda não
previstas no
instrumento
contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas.
Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais
para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais
instrumentos
jurídicos celebrados
para instalação
e
operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMOADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 102/2020; Data
da assinatura: 21/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Roncador;
Nome da Agência de Correios Comunitária: Alto do São João; Vigência: 30/04/2020 a
30/04/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de
texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de
subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de
gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão
de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens,
em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das
cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano
de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMOADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 078/2021; Data
da assinatura: 21/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Quarto
Centenário; Nome da Agência de Correios Comunitária: Bandeirantes do Oeste;
Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2026; Objeto: Substituição do nome do Ministério das
Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica
para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais.
Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir
lacunas de
gestão e
normatizar situações
ainda não
previstas no
instrumento
contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas.
Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais
para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais
instrumentos
jurídicos celebrados
para instalação
e
operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMOADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 001/2018; Data
da assinatura: 21/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Peroba;
Nome da Agência de Correios Comunitária: Cedro; Vigência: 03/01/2018 a 03/01/2023;
Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério
Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção
gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar
a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
TERMOADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 029/2020; Data
da assinatura: 23/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Paranavaí;
Nome da Agência de Correios Comunitária: Graciosa; Vigência: 01/05/2020 a
01/05/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de
texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de
subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de
gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão
de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens,
em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das
cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano
de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMOADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 209/2020; Data
da assinatura: 23/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Nova
Esperança; Nome da Agência de Correios Comunitária: Itaitinga; Vigência: 01/08/2020
a 01/08/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de
texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de
subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de
gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão
de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens,
em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das
cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano
de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMOADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 208/2020; Data
da assinatura: 23/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Nova
Esperança; Nome da Agência de Correios Comunitária: Barão de Lucena; Vigência:
01/08/2020 a 01/08/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das
Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica
para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais.
Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir
lacunas de
gestão e
normatizar situações
ainda não
previstas no
instrumento
contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas.
Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais
para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais
instrumentos
jurídicos celebrados
para instalação
e
operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMOADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 040/2020; Data
da assinatura: 23/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Moreira
Sales; Nome da Agência de Correios Comunitária: Paraná D'Oeste; Vigência: 27/04/2020
a 27/04/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de
texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de
subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de
gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão
de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens,
em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das
cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano
de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMOADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 038/2020; Data
da assinatura: 24/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Maringá;
Nome da Agência de Correios Comunitária: Iguatemi; Vigência: 27/04/2020 a
27/04/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de
texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de
subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de
gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão
de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens,
em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das
cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano
de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMOADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 039/2020; Data
da assinatura: 24/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Maringá;
Nome da Agência de Correios Comunitária: Floriano; Vigência: 27/04/2020 a
27/04/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de
texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de
subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de
gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão
de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens,
em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das
cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano
de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMOADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 162/2020; Data
da assinatura: 24/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Marialva;
Nome
da
Agência de
Correios
Comunitária:
São
Miguel do
Cambuí;
Vigência:
01/09/2020 a 01/09/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das
Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica
para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais.
Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir
lacunas de
gestão e
normatizar situações
ainda não
previstas no
instrumento
contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas.
Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais
para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais
instrumentos
jurídicos celebrados
para instalação
e
operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMOADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 128/2017; Data
da assinatura: 24/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Marialva;
Nome da Agência de Correios Comunitária: Aquidabã; Vigência: 01/10/2017 a
01/10/2022; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de
texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de
subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de
gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão
de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens,
em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das
cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano
de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMOADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 009/2021; Data
da assinatura: 24/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Maria
Helena; Nome da Agência de Correios Comunitária: Carbônea; Vigência: 03/01/2021 a
03/01/2026; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de
texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de
subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de
gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão
de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens,
em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das
cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano
de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMOADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 109/2017; Data
da assinatura: 24/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Mamoré;
Nome da Agência de Correios Comunitária: Guarani; Vigência: 02/09/2017 a
02/09/2022; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de
texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de
subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de
gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão
de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens,
em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das
cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano
de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMOADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 068/2020; Data
da assinatura: 24/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Barbosa
Ferraz; Nome da Agência de Correios Comunitária: Ourilândia; Vigência: 30/04/2020 a
30/04/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de
texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de