DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de
gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão
de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens,
em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das
cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano
de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMOADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 067/2020; Data
da assinatura: 24/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Barbosa
Ferraz; Nome da Agência de Correios Comunitária: Bourbon ia; Vigência: 30/04/2020 a
30/04/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de
texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de
subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de
gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão
de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens,
em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das
cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano
de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE 22000015/2022 - PR SE/PR
Prestação de serviço(s) de engenharia de manutenção sem cessão de mão de
obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistemas de Ar Condicionado,
Refrigeração, Ventilação, Exaustão, Bebedouros e Purificadores de Água, com provimento
de módulos, partes, peças, componentes e insumos nas unidades dos Correios situados na
SE/ PR. A abertura da licitação designada para: 04/07/2022 às 09:00 horas, conforme
publicado no DOU, folha 14, Seção 3, do dia 09 de junho de 2022, e adiada "Sine Die",
conforme publicado no DOU, folha 18, Seção 3, do dia 06 de julho de 2022, fica adiada
para abertura as 09:00 horas do dia 14/09/2022; e o início da disputa para 14/09/2022 às
10:00 horas.
ADRIANE PATRÍCIA CORDEIRO
Pregoeira SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000041/2022 SE/PR
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado do Paraná, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme
Especificações Técnicas
e demais
condições
do Edital
e seus
Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
14/09/22
às 14h
e
início
da disputa
às
15h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao CTR 33/2018 - AC Vale Verde. Objeto: Locação de imóvel. Prorrogação 60 meses,
de 20/07/2023 a 19/07/2028.Repactuação do aluguel e alteração do reajuste para IPCA.
Locadora: DULCE JANETE NIEMEYER. Assinatura: 19/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000026/2022 - SE/RS SE/RS
Comunicamos a todos que o Pregão Eletrônico nº 22000026/2022 - SE/RS -
prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas, por
meio do Sistema de Registro de Preços, publicado no DOU de 12/08/2022, Seção 3, Pág.
13 teve sua abertura reagendada para o dia 14/09/2022 às 09:00h, considerando a
alteração do local da prestação do serviço referente ao lote 04. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 14/09/2022 às 09:00h e
início da
disputa: 10:00h.
Informações pelo telefone:
(61) 2141-7201
ou e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
MARCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA
Membro de CPL/AC CS
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE 22000028/2022 SE/RJ,
publicado no DOU do dia 19/08/2022, seção 3, página 12, onde se lê: PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 22000028/2022 SE/RJ, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000028/2022 SE/RS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 08/2021. Objeto: Fica definido que para o período de
01/04/2022 a 31/03/2023, o valor do aluguel mensal do imóvel não residencial ocupado
pela AC SANTA TEREZINHA será de R$ 1.954,52. Contratada: SILVIO KALESKI
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL nº 22000011 - SE/GO; Contratação de locação de imóvel não residencial que abriga a
Unidade AC AMORINOPOLIS/GO, por um período de 60 meses; Conta Orçamentária
16011.44404.010001 - Imóveis - Pessoa Física; Empresa/LOCADOR(A) a Contratar: Sebastião
Bernardes Correa Filho, CPF 043.546.258-06; Valor Global: R$ 54.000,00; Data: aprovação:
29/06/2022; Enquadramento legal: Lei13303/2016, artigo 29, inciso V.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL nº 22000012 - SE/GO; Contratação de locação de imóvel não residencial que abriga
a Unidade AC PALESTINA DE GOIÁS/GO, por um período de 120 meses; Conta
Orçamentária 16011.44404.010001 - Imóveis - Pessoa Física; Empresa/LOCADOR(A) a
Contratar: Jasmiro Gonçalves de Almeida e Valma Macedo do Prado Gonçalves, CPF
134.495.591-68 e 134.518.041-15; Valor Global: R$ 114.000,00; Data: aprovação:
22/04/2022; Enquadramento legal: Lei13303/2016, artigo 29, inciso V.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000016/2022 - SE/GO
Prestação de serviço de escolta armada de cargas transportadas pelos Correios
da SE/GO, por meio do Sistema de Registro de Preços. A abertura da licitação designada
para: 19/08/2022 às 9 horas, conforme publicado no DOU, folha 14, Seção 3, do dia 27 de
julho de 2022, fica adiada para às 14 horas do dia 01/09/2022 e a disputa de preços fica
adiada para às 15 horas. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0654, no horário de 8h às 18h.
RODRIGO GALVAO MARTINS
PREGOEIRO SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/22 SE/GO
Aquisição de Paleteiras Manuais. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 30/08/22 às 8h e início da disputa às 9h.
Informações 
pelo 
telefone: 
(51) 
32204613 
- 
32208991 
ou 
e-mail: 
licitacoes-
rs@correios.com.br
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 456/2022; Objeto: Contrato de locação de imóvel não residencial para
funcionamento da unidade AC OEIRAS DO PARÁ; Contratado: CIBELE DA CONCEIÇÃO
ANDRADE PANTOJA; CPF: 708.241.002-63; Valor Global: R$ 114.000,00; Data assinatura:
05/07/2022; Vigência: 05/07/2022 a 04/07/2027 - 05 anos; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 000007/2022; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000022/2022 SE/AL
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado de Alagoas, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificações Técnicas e condições do Edital e Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 14/09/22 às 10h e início
da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Nº Processo: 60090.000748/2022-96.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a
contratação de link de dados bidirecional (link de internet), por fibra ótica, na velocidade
mínima de 400 mbps simétrica e dedicada incluindo instalação, monitoramento proativo e
manutenção, com fornecimento e instalação de equipamentos em regime de comodato
para o Centro Regional do Censipam em Belém/PA, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital de pregão nº 02/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 32.736,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Nº Processo: 60090.000749/2022-31.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a
contratação de link de dados bidirecional (link de internet), por fibra ótica, na velocidade
mínima de 400 Mbps simétrica e dedicada incluindo instalação, monitoramento proativo e
manutenção, com fornecimento e instalação de equipamentos em regime de comodato
para o Centro Regional do Censipam em Porto Velho/RO, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 02/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 46.416,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 60092.000057/2018-96.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA. Contratado:
79.705.182/0001-56 - ARENITO
- CONSERVACAO
PATRIMONIAL - EIRELI. Objeto: Alterar o contrato original, para modificar a
razão social da contratada, que passará de Construtora e Incorporada Arenito
Lltda Me, inscrita no CNPJ sob o nº 79.705.182/0001-56, para Arenito -
Conservação Patrimonial - Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 79.705.182/0001-
56.
Retificar o período de vigência do 1º Termo Aditivo para 29/09/2021 a
28/09/2022;
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de
29/09/2022 a 28/09/2023.
Ratificar o valor total da contratação de R$ 180.743,68 (cento e oitenta mil
setecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) para a prestação
de serviços continuados, sob demanda, de manutenção e conservação de áreas
verdes, limpeza de calçadas, sarjeta e pintura de meio-fio e serviços técnicos
de manejo de árvores, com maquinário e mão de obra, para atender as
demandas do Centro Regional de Belém. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.753,98. Data de Assinatura:
19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).