DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022082200025
25
Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67720004822202229. CONSTRUTORA DEVINI LTDA, CNPJ 15.660.499/0001-30
para Item 1 valor R$513.000,4500.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 19/08/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004830202275. Objeto: Reparo da Fachada do Laboratório
de Estruturas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00113-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003106202224. Objeto:
Aquisição de materiais de
alojamento para a Esquadrilha de Formação Militar (EAFM). Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50
-
Vila
Das
Acácias,
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004938202268. Objeto: Contratação de empresa para
realização de manutenção corretiva, consistindo dos serviços de Mão de obra técnica para
realização de troca de óleo e filtros, limpeza geral do motor, teste de sensores, teste de
componentes e reaperto, instalação do tanque externo, troca da tubulação do sistema de
arrefecimento, teste de funcionamento com carga e em vazio do equipamento, mão de
obra para reparo do Quadro de transferência Automática (QTA) e serviço de varetagem do
radiador.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00071-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 120016-00001-2022NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE PENALIDADE
A Base Aérea de Anápolis resolve vem NOTIFICAR a empresa PIMENTA
EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ 37.163.459/0001-16, da aplicação de Sanção Administrativa
nas modalidades de MULTA no patamar de 15% (quinze por cento) sobre o valor total da
Nota de Empenho nº 2021NE000843, de 15 de outubro de 2021 (R$ 15.200,00) totalizando
o valor de R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais) com fulcro nos termos do Artigo
87, inciso II da Lei n° 8.666/1993 e alínea "c" item 6.1.5 da ICA 12-23/2019 c/c o subitem
20.2.2.3. do Termo de Referência do PAM/S 0015/DS-3/2021, Pregão Eletrônico n°
34/2021, e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data da
publicação da sanção no Diário Oficial da União, com fulcro nos termos do Artigo 87, inciso
III da Lei n° 8.666/1993 e alínea "c" do item 6.1.12 da ICA 12.23/2019 c/c item 20.2.3. do
Termo de Referência do PAM/S 0015/DS-3/2021, Pregão Eletrônico n° 34/2021, em virtude
de não ter executado o serviço constante da Nota de Empenho nº 2021NE000843,
conforme
decisão
fundamentada
no
Processo
Administrativo
de
Apuração
de
Irregularidade (PAAI) nº 03/BAAN/2022. De acordo com rastreamento eletrônico nº QL 783
830 206 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 21 de
julho de 2022.
Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar
RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal,
conforme previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) úteis, a
contar da data de recebimento desta notificação, para o endereço contido na epígrafe
deste, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281001144202269. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra, para
coleta e transporte de efluentes, com destinação fina dos resíduos armazenados na
Estação de Tratamento de Efluentes do Grupo Logístico da Base Aérea de Anápolis,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 414
Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Extrato de Extinção de Contrato nº 5/COMARA/2022. Objeto: Extinção de contrato
temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária. Contratante:
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. Amparo Legal. Dispositivos da Lei nº 8.745
de 09/12/1993. Assinam: Mario Jorge Siqueira Oliveira Cel Av pela Contratante e pelos
Contratados: Pio Barreto de Souza - Contrato nº 13403 - a contar de 04/06/2022; e
Egberto Ferreira da Silva - Contrato nº 13333 - a contar de 09/06/2022.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Extrato de Extinção de Contrato Nº 6/COMARA/2022. Objeto: Extinção de contrato
temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária Contratante:
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. Amparo Legal. Dispositivos da Lei nº 8.745
de 09/12/1993. Assinam: Mario Jorge Siqueira Oliveira Cel Av pela Contratante e pelos
Contratados: Antonio Lanoa Duarte - Contrato nº 13238; Antonio Soares de Lima -
Contrato nº 13278; Carlos Alberto Pereira da Silva - Contrato nº 13231; Edivaldo dos
Santos Reis - Contrato nº 13242; Elias Sousa da Silva - Contrato nº 13226; Elizeu de Oliveira
Guedes - Contrato nº 13206; Francisco Sousa Soares - Contrato nº 13215; Grimário da
Conceição Nascimento Lobato - Contrato nº 13236; Izaac Costa de Paula - Contrato nº
13243; Jadielson Ferreira da Silva - Contrato nº 13244; Jaques Ferreira - Contrato nº 13224;
João Ferreira de Sousa - Contrato nº 13264; João Lalor Alves - Contrato nº 13259; Jorge
Luiz Monteiro Ferreira - Contrato nº 13235; José Lisboa Ferreira - Contrato nº 13275; José
Maria Giliberti - Contrato nº 13240; José Menescal de Souza - Contrato nº 13277; José
Sabino Craveiro Soares - Contrato nº 13262; Josué Nascimento de Oliveira - Contrato nº
13271; Leoni da Silva Cordeiro - Contrato nº 13222; Lucivaldo Reis Farias - Contrato nº
13237; Luiz Carlos Botelho de Souza - Contrato nº 13211; Manoel de Sousa Rodrigues
Júnior - Contrato nº 13265; Marcos Calandrine de Souza - Contrato nº 13266; Mário Sérgio
dos Reis Santos - Contrato nº 13239; Milton Sousa - Contrato nº 13258; Nazildo da Costa
Freitas - Contrato nº 13247; Oswaldo dos Prazeres Pantoja - Contrato nº 13208; Paulo
Rogério de Oliveira - Contrato nº 13205; Raimundo Milton da Silva Teles - Contrato nº
13207; Rosivaldo Rufino do Nascimento - Contrato nº 13274; Rudimar Gordo de Lima
Júnior - Contrato nº 13221; Sabino Monteiro Botelho - Contrato nº 13261; Vicente José
Sousa Cardoso - Contrato nº 13256; e Waldine Sousa Farias - Contrato nº 13249. Data da
extinção dos contratos: 13/06/2022
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Extrato de Extinção de Contrato nº 7/COMARA/2022. Objeto: Extinção de contrato
temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária Contratante:
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. Amparo Legal. Dispositivos da Lei nº 8.745
de 09/12/1993. Assinam: Mario Jorge Siqueira Oliveira Cel Av pela Contratante e pelos
Contratados: Maria Jocinete de Moraes Gomes - contrato nº 13462 - a contar de
15/06/2022. Joana Soares de Farias Barroso - contrato nº 13418 - a contar de
22/06/2022.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Extrato de Extinção de Contrato nº 8/COMARA/2022. Objeto: Extinção de contrato
temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária Contratante:
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. Amparo Legal. Dispositivos da Lei nº 8.745
de 09/12/1993. Assinam: Mario Jorge Siqueira Oliveira Cel Av pela Contratante e pelos
Contratados: Manoel Cláudio Viegas Silva - contrato nº 13267; Genivaldo dos Santos
Durans - contrato nº 13212; Jefferson Irandir Cardoso Barbosa - contrato nº 13220; Jonas
Antonio da Silva - contrato nº 13291; Ivaldo Ferreira Pinto - contrato nº 13461; Deusimar
Almeida Cruz - contrato nº 13228; Domingos Sávio Brito Ferreira - contrato nº 13230;
Osmar Ivo Pedrosa Moura - contrato nº 13227; Suzana Gonçalves Marinho - contrato nº
13229; Francisco Fredson Bragança de Souza - contrato nº 13251; Izamor Fontes Caxias -
contrato nº 13252; Luiz Alberto Cordovil de Souza - contrato nº 13250; Catarino dos
Santos - contrato nº 13272; Ronice Cristina Veira Domingues - contrato nº 13219; Sandra
Luzia da Costa Monte - contrato nº 13210; e João Ricardo Veiga Martins - contrato nº
13589. Data da Extinção dos Contratos: 30/06/2022.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Extrato de Extinção de Contrato Nº 9/COMARA/2022. Objeto: Extinção de contrato
temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária Contratante:
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº
8.745 de 09/12/1993. Assinam: Mario Jorge Siqueira Oliveira Cel Av pela Contratante e
pelos Contratados: Antonio Ferreira Maciel - contrato nº 13255 - a contar de 03/07/2022.
Edmar Raimundo Veiga Martins - contrato nº 13672 - a contar de 04/07/2022. Mateus
Filipe de Araujo - Contrato nº 13473 - a contar de 15/07/2022.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006329202138. Objeto: Registro de preços para eventual
fornecimento de materiais utilizados em todas as especialidades odontológicas (DIVERSOS)
em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 22/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme
Schell - 3950 - Fátima, Fatima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-
5-00105-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/09/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 120629-00001-2021NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 120629
Nº
Processo:
67278003283202286.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de serviços de manutenção dos Próprios Nacionais
Residenciais (PNR) sob a jurisdição da Prefeitura de Aeronáutica de Canoas ( P ACO ) ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av
Guilherme
Schell
-
3950,
Fátima
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004652202258. Objeto: Aquisic–ão com instalac–ão, por
registro de prec–os, de Equipamentos de Cozinha Industrial, destinado ao rancho provisório
do GAP-CO situado na BACO.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às