DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950, Fátima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00087-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER a todos que
virem, ou dela tiverem conhecimento, que o ex-militar, JEAN MARTINS DE SOUZA, CPF:
017.784.152-45, está sendo notificado através do Ofício n° 04/GAP-MN/2022 da decisão
do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE N° 04/GAP-MN/2022) de
NUP: 67298.001432/2022-34, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não
sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou
decidido acolher o relatório da Encarregada, que concluiu que o ex-militar, recebeu
indevidamente 02 (dois) dias de remuneração referente ao soldo do mês de fevereiro
de 2021, correspondente aos dias de 27/02/2021 e 28/02/2021, cujo saldo do débito
atualizado é de R$ 335,88 (trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos),
sendo determinado o encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional (PGFN), será ainda realizada a inclusão do seu nome na Dívida Ativa da União
(DAU), de acordo com o item 14.1 do MCA 174-3/2022.
Nestes termos, fica o ex-militar notificado para, querendo, apresentar
RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão no Manual de Ressarcimento ao
Erário (MCA) 174-3/2022, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigido ao Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), no seguinte
endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel:
(92) 3614-1554 / e-mail: ajur.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA CEL AV
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares e odontológicos dos
grupos A, B e E. PAG 67222.001377/2022-66.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/08/2022) 120631-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa S SCHNEIDER EIRELI; CNPJ nº 28.629.492/0001-06, a contar da
presente data, INTIMADA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da
Autoridade que resolveu instaurar o Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
nº 048/ARC/BASM/2021 para apurar suposto descumprimento dos itens 6.1.1 c/c 4.1 do
Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/GAP-SM/2020, Processo
67205.001413/2020-38, devido inexecução do objeto da Nota de Empenho nº
2021NE000142, bem como, da intenção de anulação da referida nota de empenho.
Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta data, dirigida ao Ordenador de Despesas
Titular da Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi -
Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde se encontram
disponíveis
os
autos
para
consulta,
ou para
o
endereço
de
correio
eletrônico
protocolo.basm@fab.mil.br, ou ainda, para o número (55) 9626-6981 (WhatsApp).
Caso não haja manifestação contrária no prazo assinalado, será anulada a Nota
de Empenho de Despesa nº 2021NE000142.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273003586202249. Objeto: Material de Consumo Hospitalar.
Total de Itens Licitados: 185. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 120643-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002696202293. Objeto: Republicação de Gêneros
Alimentícios
Industrializados
e Carvão.
Total
de
Itens Licitados:
8.
Edital:
22/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst -
287
Km 
240
- 
S/n
Cx 
Pst
341, 
Camobi
- 
Santa
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00029-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 120643-00001-2022NE800001
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ANULAÇÃO
O Centro de Aquisições Específicas - CAE - CNPJ 00.394.429/0174-29, torna sem
efeito a publicação referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato 177/CAE-HCA/2021 - PAG nº
67106.003312/2020-10, publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 148, seção 3,
página 19, de 05/08/2022.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67298003174202221 . Objeto: Seminário Nacional como Elaborar e Julgar a
Planilha De Formação de Preços de Acordo com a IN N¨ 05/2017 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Trata-se de um serviço técnico especializado de natureza singular Declaração de
Inexigibilidade em 18/08/2022. MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 18/08/2022. MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS. Subdiretor de
Apoio Administrativo. Valor Global: R$ 4.579,20. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 19/08/2022) 120630-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 120602 - ES-LS
Nº Processo: 67532.001722/2022-68.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO.
Contratado: 39.727.325/0001-06 - PLTECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa
especializada para
elaboração
de projeto
executivo
da
rede de
gases
hospitalares..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2022 a
28/11/2022. Valor Total: R$ 12.890,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120636 - GAP LS
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 67532.007482/2020-43.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
03.237.583/0057-11 - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, conforme
prevê o art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do instrumento contratual.
Vigência: 20/08/2022 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.200,00.
Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267005303202282 . Objeto: Contratação de serviços postais não exclusivos
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para o GAP-SP e Unidades Apoiadas
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme consta na legislação Declaração de Dispensa em
16/08/2022. AROLDO FELIPE ROSAS BORGES. Ordenador de Despesas do Gap-sp.
Ratificação em 18/08/2022. MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS. Autoridade Superior/
Ratificadora. Valor Global: R$ 789.576,01. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0001-03
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 19/08/2022) 120633-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267005302202238 . Objeto: Contratação de serviços postais exclusivos da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para o GAP-SP e Unidades Apoiadas.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: COnforme consta na legislação Declaração de Inexigibilidade em
16/08/2022. AROLDO FELIPE ROSAS BORGES. Ordenador de Despesas do Gap-sp.
Ratificação em 18/08/2022. MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS. Autoridade Superior/
Ratificadora. Valor Global: R$ 789.576,01. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0001-03
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 19/08/2022) 120633-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 67438.039609/2019-28.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Mudança do índice de reajuste previsto em contrato bem como o reajuste de valores do
contrato n° 063/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é a contratação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) aparelho de mamografia digital e
esterotaxia, pertencente ao Hospital de Força Aérea de São Paulo, com fornecimento de
peças, atualização e manutenção de software e hardware, quando necessário e tubo de
raio-x. Vigência: 17/08/2022 a 13/07/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 12.592,97. Data de
Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Número do Contrato: 134/2018.
Nº Processo: 67267.004279/2018-88.
Pregão. Nº 67/2018. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO.
Contratado: 03.024.821/0001-56 - LANCHONETE GREI LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais 12(doze) meses da vigência do contrato de receita n° 134/GAPSP-
HFASP/2018, cujo objeto é a cessão de uso de espaço físico, a título oneroso
de uma área coberta medindo aproximadamente, 100 m² , localizada no
interior do HFASP, para exploração de atividades no ramo de lanchonete.
Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.159,20. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).