DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160372 - CMDO AD/3
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 64261.006062/2019-55.
Inexigibilidade. Nº 43/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 07.807.520/0001-50 - CLINICA DE ONCOLOGIA CRUZ ALTA -LTDA.. Objeto:
Renovação contratual - 3º t a. Vigência: 28/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 019/2021 - TP nº 021/2021-CRO 3 (UASG 160396) - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO/3 Número do Contrato: 019/2021. Nº Processo:
64327.001890/2021-18. TEX Tomada de Preços nº 021/2021. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 21.001.742/0001-01- EVEREST ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do Cronograma na Adequação das Instalações do
Pavilhão Comando, Cia F e Estado Maior no Núcleo do 1º Batalhão de Inteligência Militar,
em Porto Alegre - RS. Vigência: 06/12/2021 a 23/03/2023. Valor Total do Contrato: R$
2.486.104,21. Data de Assinatura: 08/08/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 018/2020 - CC nº 001/2020-CRO 3 (UASG 160396) - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO/3 Número do Contrato: 018/2020. Nº Processo:
64327.006093/2020-38. TEX Concorrência Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 00.870.180/0001-62- DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA .
Objeto: Acréscimo e Supressão de Serviços na Obra de Construção Remanescente do
Pavilhão do Simulador de Adestramento de Comando e Estado Maior (SIMACEM) - Antigo
Centro de Adestramento e Simulação de Posto de Comando (CAS-PC), em Santa Maria - RS.
Vigência: 17/11/2020 a 01/11/2022. Valor Total do Contrato: R$ 7.948.174,60. Data de
Assinatura: 17/08/2022
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
64595003616202296 .
SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/08/2022) 160423-00001-2022NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 64658.005405/2021-25.
Inexigibilidade. Nº 9/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 24.240.599/0001-07 - ESPAÇO CRIAR - ESTUDOS E ATENDIMENTO CLÍN I CO
LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre
e a organização civil de saúde.. Vigência: 21/08/2022 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160417
Nº Processo: 64617006155202162. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviço de adequação elétrica/lógica da Seção de Informática do Parque
Regional de Manutenção da 3ª Região Militar por empresa especializada, com
fornecimento de material/equipamento de mão de obra pela contratada conforme este
instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro
Juscelino Kubitschek, Jk - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-
00003-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/08/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELSON DA CONCEICAO JORGE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/08/2022) 160417-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160220 - C R O/5
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64328.005905/2021-07.
Tomada de Preços. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5.
Contratado: 11.148.401/0001-00 - VARPEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e
supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do termo de
contrato nº 18/2021. Vigência: 11/08/2022 a 09/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 510.061,86. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160220 - C R O/5
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64328.003701/2019-17.
Concorrência.
Nº 3/2019.
Contratante:
COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/5.
Contratado: 09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OESTE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e de vigência do termo de contrato nº
16/2020. Vigência: 09/08/2022 a 22/01/2023.
Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.820.835,84. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 307/2019 - UASG 160222 - 5. B SUP
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64154.000547/2019-52.
Pregão.
Nº 20/2019.
Contratante:
5.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
82.473.943/0001-04 - MECANICA CERTA LTDA. Objeto: O presente tem por objeto a
prorrogação de prazo, tendo em vista ainda ser a proposta mais vantajosa para
administração pública. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 118.776,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 308/2019 - UASG 160222 - 5. B SUP
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64154.000547/2019-52.
Pregão.
Nº 20/2019.
Contratante:
5.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
03.971.648/0001-01 - FITALFA AUTO MECANICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
é a prorrogação de prazo do contrato original, tendo em vista ser a proposta mais
vantajosa para administração pública.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 148.800,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160222
Nº Processo: 64154001464202286. Objeto: Aquisição de medicamentos e
material farmacológico para a Seção de Material de Saúde/COS do 5º Batalhão de
Suprimento. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/08/2022) 160222-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160446 - 62 B I
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64069.008885/2019-53.
Pregão.
Nº 
5/2019.
Contratante:
62
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de prestação de
serviços
de produção
de documentos,
comodato
de equipamentos
(impressoras
multifuncionais monocromáticas, equipamentos de reprografia, estabilizadores de energia
e desumidificadores de papel) com prestação de assistência técnica e fornecimento dos
insumos necessários, exceto papel,. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.035,16. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133001052202294. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de manutenção de
veículos (viaturas operacionais e administrativas), incluindo o fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas dos veículos.. Total de
Itens Licitados: 60. Edital: 22/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rua 
da
Lapa 
Nº
1502,
Maria 
Luiza
- 
Cascavel/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160524-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO MAURI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 160524-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 160366
Nº Processo: 64548004356202231 . Objeto: Credenciamento de OCS na área de serviços
complementares de psicologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, há
possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas
Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2022. CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/08/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ªrm.
Valor Global: R$ 121.604,00. CNPJ CONTRATADA : 37.241.837/0001-32 ELISANDRA FREITAS
DA SILVA.
(SIDEC - 19/08/2022) 160366-00001-2022NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160366
Nº Processo: 64548004322202247 . Objeto: Prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar e ambulatorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição, há possibilidade de contratação de todos aqueles
que satisfaçam às condições exigidas
Declaração de Inexigibilidade em
11/07/2022. CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em
16/08/2022. CARLOS
ALBERTO
DAHMER.
Comandante da
3ªrm.
Valor
Global: R$ 480.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.382.908/0001-23 POLICLINICA
MEDVIDA LTDA.
(SIDEC - 19/08/2022) 160366-00001-2022NE800000