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DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160433 - 19 BI MTZ
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64095.001669/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 03.650.200/0001-88 - FC FISIOTERAPIA & REABILITACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar e
ambulatorial. Vigência:
10/06/2022 a 11/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de
Assinatura: 05/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160433 - 19 BI MTZ
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64095.002467/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 05.596.369/0001-22 - CLINICA SAO LUIS CONSULTORIOS LTDA. Objeto:
Prestação
de serviços
de
assistência
médico-hospitalar e
ambulatorial..
Vigência:
14/07/2022 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160433 - 19 BI MTZ
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64095.002331/2020-15.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 14.168.071/0001-02 - VIVA REMOCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar e ambulatorial. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2022.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160382
Nº Processo: 644900015172022. Objeto: Eventual aquisição de insumos de
impressão para atender as demandas do 1° CGEO e orgãos participantes.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 22/08/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Cleveland, 
N°
250, 
Santa
Teresa 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160382-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 160382-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Aviso de Licitacao - 1 CGEO (UASG 160382)
No Edital n 158, publicado no DOU de 19 de agosto de 2022, Secao 3, pagina
28, que tem por objeto eventual aquisicao de insumos para impressao - Processo
64490001517202248:
Onde se le: Edital: 19/08/2022
Leia-se: Edital: 22/08/2022
Onde se le: Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2022
Leia-se: Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2022
Onde se le: Abertura das Propostas: 01/09/2022
Leia-se: Abertura das Propostas: 02/09/2022
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160064
Nº Processo: 64250004591202249. Objeto: Cessão de uso a título oneroso e
precário, de área medindo 59,59 m2, nas dependências do Colégio Militar de Brasília,
visando a exploração de atividade de apoio de alfaiataria.. Total de Itens Licitados: 38.
Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Sgan Quadra
902/904
- 
Brasilia
Df, 
Asa
Norte
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS CARLOS SAORES DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 160064-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho por meio deste, notificar o Sr JOÃO TIAGO OLIVEIRA MACHADO, CPF
45300887072, para, no prazo de 15 dias a contar desta publicacao, recolher aos cofres da
Uniao os valores correspondentes aos danos apurados por Sindicancia, instaurada atraves
da Portaria nº 27 - Sec/AjG/CMPA, de 24 de junho de 2015, do Cmt CMPA. Apos o prazo
definido, caso persista os danos apurados, serao tomadas as medidas para inscricao do
debito na Divida Ativa da Uniao, cujo processo sera remetido ao TCU para a competente
analise e julgamento dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria.
Porto Alegre, 19 de agosto de 2022
ITALO MAINIERI JUNIOR - CEL
Cmt CMPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho por meio deste, notificar o Sr CLEDI GONÇALVES GEREVINI, CPF
45300887072, para, no prazo de 15 dias a contar desta publicacao, recolher aos cofres da
Uniao os valores correspondentes aos danos apurados por Sindicancia, instaurada atraves da
Portaria nº 37 - Sec/AjG/CMPA, de 24 de junho de 2015, do Cmt CMPA. Apos o prazo definido,
caso persista os danos apurados, serao tomadas as medidas para inscricao do debito na Divida
Ativa da Uniao, cujo processo sera remetido ao TCU para a competente analise e julgamento
dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria.
Porto Alegre, 19 de agosto de 2022
ITALO MAINIERI JUNIOR - Cel
Cmt CMPA
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 160292 - CMRJ
Nº Processo: 64258.011439/2021-61.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza administrativa com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 146.888.700,00. Data de Assinatura: 15/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O
Presidente
da
Comissão do
Processo
Administrativo
designada
pelo
Comandante do Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ), por meio da Portaria Nr 01-Fisc
Adm/DA/Sub_Cmdo, de 03/11/2021, publicada no Boletim Interno Nr 205, de 12/11/2021,
do CMRJ, no uso de suas atribuições e com fundamento no Manual de Sanções do Tribunal
de Contas da União, § 4º, do art. 26, da lei 9874, que regulou o Processo Administrativo
no âmbito da Administração Pública Federal, combinados com o art. 256 do Código de
Processo Civil, intima a pessoa jurídica Empresa ESTILO GLASS EQUIPAMENTOS E COZINHAS
EIRELI, CNPJ Nº 08.775.075/0001-56, pelo presente edital, por seu representante
legalmente constituído, a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, na sede deste órgão,
situado à Rua São Francisco Xavier, 267 - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20550-010,
defesa escrita nos autos do Processo Administrativo (PA) nº 64258015340/2021-39.
FRANCISCO JUNIOR GONÇALVES ASSUNÇÃO - 1º TEN
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EDITAL DE NOTIFICACAO - UASG 160249
Exercicio de Contraditorio e Ampla Defesa; NR Processo: Portaria 048/2022-GE
Proc adm, 16jul22.
A Academia Militar das Agulhas Negras, vem NOTIFICAR a empresa TORRE
ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA (CNPJ 09.540426/0001-02) da abertura de processo
administrativo, aberto atraves da Portaria 048/2022-Ge Proc Adm, de 06 de julho de 2022
(NUP 64000.040414/2022-78), visando apurar inexecucao parcial do contrato 081/2020,
realizar o encontro de contas a fim de subsidiar possível rescisao contratual e, se pela
natureza dos fatos, apresentados a empresa deve ser sancionada ou não de acordo com o
contrato 081/2020, aliado as Leis em vigor. Dessa forma, fica assegurado o direito de
defesa previa (paragrafo 2 do artigo 87, da Lei Nr 8.666/93, bem como o artigo 68 da Lei
9.784/99), facultando-lhe executa-lo no prazo de 05 (cinco) dias uteis contados a partir da
publicacao desta notificacao, a fim de esclarecer, por escrito, os motivos que a impediram
de realizar o objeto contratado no prazo estipulado, emitir alegacoes sobre possivel
rescisao contratual, bem como se manifestar a respeito dos valores constantes do
documetno Encontro de Contas (subsidiado pelo Relatorio Tecnico 001/2022) como forma
de subsidiar possivel rescisao contratual. Para tanto, fica franqueada vistas aos autos do
processo, disponivel na Fiscalizacao Administrativa da AMAN, no horário de expediente
(segunda a quinta, de 0930h as 17h e na sexta de 08h as 12h). Por fim, informo que as
razoes de defesa deverao dar entrada no protocolo do Corpo Administrativo da AMAN na
Rodovia Presidente Dutra S/Nr, Km 306, Centro, CEP 27534-970, Resende-RJ, e ser assinada
pelo proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por
procuracao e dentro do prazo acima especificado. Por fim, notifico a empresa a proceder
a atualizacao de seus dados cadastrais de credenciamento no SICAF, uma vez que não
responde nos contatos registrados (endereço, e-mail e telefone).
Em 18 de agosto de 2022.
SADALA MARON JUNIOR - CEL
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 160311
Nº Processo:
64495005629202228. Objeto:
Contratação de
serviço de
Adequação do Pavilhão Cardoso Aguiar da EsAO e de seu estacionamento, situado na Av.
Duque de Caxias 2071 - Deodoro - Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/08/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N.
2071 
- 
Vila 
Militar, 
Deodoro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160311-3-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
22/09/2022 às 10h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar, Deodoro - Rio
de Janeiro/RJ.
VINICIUS SEVERO BOTINO
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 19/08/2022) 160311-00001-2022NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160085
Nº Processo: 64535020579202295. Objeto: Contratação de pessoa(s)
jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviço(s) técnico(s) de capacitação
e certificação na área de gerenciamento de processos, projetos, programas e
portfólios.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/08/2022 das 09h00 às 11h30
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar
Urbano, 
Setor
Militar 
Urbano 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-00011-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 160085-00001-2022NE000001

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