DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 160
Brasília - DF, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022082300001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 10
Ministério da Economia .......................................................................................................... 10
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 37
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 39
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 40
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 41
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 43
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 44
Ministério da Saúde................................................................................................................ 44
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 48
Ministério do Turismo............................................................................................................. 49
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 50
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 51
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 51
Ministério Público da União................................................................................................... 51
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 53
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 53
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 53
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 54
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 59
Editais e Avisos........................................................................................................................ 60
................................... Esta edição é composta de 60 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 1.006, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.906, de 9 de julho
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.501, de 30 de setembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO ANDRADE DA COSTA como representante titular e ALEXANDRE RABELO PATURY como
representante suplente do Ministério da Justiça e Segurança Pública para comporem o Conselho
do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, em substituição, respectivamente, a José
Vicente Santini e Bruno Andrade da Costa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIA Nº 1.007, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.722, de 15 de junho
de 2021, resolve:
D ES I G N A R
RICARDO FRANÇA DE BRITO para compor o Conselho de Solidariedade como representante
suplente do Ministério da Economia, em substituição a Fernanda Tsunematsu.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.008 - N O M EA R
GUILHERME ANTONIO CORRÊA CUNHA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro
de Estado da Saúde, código CCE 2.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.009 - N O M EA R
WILSON DE JESUS BESERRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de
Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste - SUDENE, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.010 - EXONERAR
WASHINGTON CLARK DOS SANTOS do cargo de Diretor de Programa da Assessoria
Especial de Análise Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e
Previdência, código CCE 3.15.
Nº 1.011 - DISPENSAR
WILLIAM GUEDES da função de Auditor-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, código FCE 1.15, a partir de 1º de agosto de 2022.
Nº 1.012 - DISPENSAR
RODRIGO ZERBONE LOUREIRO da função de Subsecretário de Capital Humano da
Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 1.15, a
partir de 18 de agosto de 2022.
Nº 1.013 - D ES I G N A R
ANTÔNIO SÉRGIO ALEGRE, para exercer a função de Auditor-Geral do Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS, código FCE 1.15.
Nº 1.014 - D ES I G N A R
ISABELE JACOB MORGADO, para exercer a função de Subsecretária de Capital Humano
da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 1.15.
Nº 1.015 - N O M EA R
JOÃO PAULO FERREIRA MACHADO, para exercer o cargo de Subsecretário de Políticas
Públicas
de Trabalho
da Secretaria
de Trabalho
do Ministério
do Trabalho
e
Previdência, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.016 - EXONERAR, a pedido,
IVANA MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO do cargo de Subsecretária de Gestão de Fundos
e Transferências da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código DAS 101.5,
a partir de 22 de agosto de 2022.
Nº 1.017 - N O M EA R
LIVIAN LIMA DO CARMO SOUZA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- IPHAN, código DAS 101.5, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 756, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
AGOSTINHO DE SOUZA FILHO da Gratificação de Representação de Supervisor, Código GR-
V, da Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 17
de agosto de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 757, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
RICARDO RUIZ DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Chefe, Código CCE 1.07, na Divisão de
Planejamento e Gestão de Ativos da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de
Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 758, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º daPortaria SG/PR
nº 113,de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANIBAL CORTE DE LIMA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor,
Código GR-V, na Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 759, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
KARINA PAULA DE SOUZA para exercer a Função de Assessora Técnica, Código FCE 2.10, na
Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES