DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Retifica a publicação de afastamento do país do servidor HEITOR FELIPE
RODRIGUES, do Quadro Permanente deste Ministério, onde se lê: "lotado na Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar na equipe da força-tarefa relativa às ações
conjuntas de controle da praga Bactrocera carambolae (Mosca-da-Carambola) entre Brasil
e Guiana, em Lethem, República da Bulgária", leia-se: "lotado na Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amazonas - SFA/AM, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
na equipe da força-tarefa relativa às ações conjuntas de controle da praga Bactrocera
carambolae (Mosca da Carambola) entre Brasil e Guiana, em Lethem, Guiana (Guiana
Inglesa)", conforme publicação no D.O.U. de 18.08.2022. (Processo: 21048.000547/2021-
71)
Retifica a publicação de afastamento do país da servidora TESSA ANA DE
SOUZA ATKINSON, do Quadro Permanente deste Ministério, onde se lê: "lotada na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na equipe da força-tarefa relativa às ações
conjuntas de controle da praga Bactrocera carambolae (Mosca-da-Carambola) entre Brasil
e Guiana, em Lethem, República da Bulgária", leia-se: "lotada no Vigiagro de Bonfim -
Roraima - RR, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar na equipe da força tarefa relativa às ações conjuntas de controle
da praga Bactrocera carambolae (Mosca da Carambola) entre Brasil e Guiana, em Lethem,
Guiana (Guiana Inglesa)", conforme publicação no D.O.U. de 18.08.2022. (Processo:
21048.000547/2021-71)
Retifica a publicação de afastamento do país do servidor LUIZ AUGUSTO
COPATI SOUZA, do Quadro Permanente deste Ministério, onde se lê: "lotado na Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar na equipe da força-tarefa relativa às ações
conjuntas de controle da praga Bactrocera carambolae (Mosca-da-Carambola) entre Brasil
e Guiana, em Lethem, República da Bulgária", leia-se: "lotado no Departamento de
Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária -  SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
na equipe da força tarefa relativa às ações conjuntas de controle da praga Bactrocera
carambolae (Mosca da Carambola) entre Brasil e Guiana, em Lethem, Guiana (Guiana
Inglesa)", conforme publicação no D.O.U. de 18.08.2022. (Processo: 21048.000547/2021-
71)
Retifica a publicação de afastamento do país do servidor SEBASTIÃO DE
MAGALHÃES CARNEIRO, do Quadro Permanente deste Ministério, onde se lê: "lotado na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na equipe da força-tarefa relativa às ações
conjuntas de controle da praga Bactrocera carambolae (Mosca-da-Carambola) entre Brasil
e Guiana, em Lethem, República da Bulgária", leia-se: " lotado na Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Roraima - SFA/RR, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
na equipe da força tarefa relativa às ações conjuntas de controle da praga Bactrocera
carambolae (Mosca da Carambola) entre Brasil e Guiana, em Lethem, Guiana (Guiana
Inglesa)",conforme publicação no D.O.U. de 18.08.2022. (Processo: 21048.000547/2021-
71)
Retifica a publicação de afastamento do país do servidor DOUGLAS MADEIRA
CAVALCANTE, do Quadro Permanente deste Ministério, onde se lê: "lotado na Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar na equipe da força-tarefa relativa às ações
conjuntas de controle da praga Bactrocera carambolae (Mosca-da-Carambola) entre Brasil
e Guiana, em Lethem, República da Bulgária", leia-se: "lotado na Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Roraima - SFA/RR, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
na equipe da força tarefa relativa às ações conjuntas de controle da praga Bactrocera
carambolae (Mosca da Carambola) entre Brasil e Guiana, em Lethem, Guiana (Guiana
Inglesa)", conforme publicação no D.O.U. de 18.08.2022. (Processo: 21048.000547/2021-
71)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de
setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o período de afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário CAIO
CÉSAR SIMÃO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA, de 10 a 16.07.2022 para 11 a 16.07.2022, conforme publicação no D.O.U de 07.07.2022.
(Processo: 21000.051226/2022-62)
Autoriza o Geógrafo, WELLINGTON GOMES DOS SANTOS, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Inovação Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Seminário
Regional de Alto Nível sobre Indicações Geográficas, em Guadalajara, Estados Unidos Mexicanos, no
período de 20 a 26.09.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21000.078389/2022-92)
Autoriza NATÁLIA COELHO BARBOSA ALBUQUERQUE, Analista Ambiental, Chefe do
Centro de Desenvolvimento Florestal Sustentável, lotada no Serviço Florestal Brasileiro - SFB/MAPA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Evento
de Imersão do Prêmio Espírito Público para trocas com outros vencedores do prêmio, em Santiago,
República do Chile, no período de 12 a 16.09.2022. com ônus limitado. (Processo nº
21000.062696/2022-51)
Autoriza JONNY EVERSON SCHERWINSKI PEREIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar de reunião técnica para discutir a criação de uma Rede Latinoamericana
para a criopreservação de germoplasma vegetal, em Lima, República do Peru, no período de 22 a
25.08.2022, com ônus limitado (Processo n° 21148.010907/2022-04)
Autoriza MARÍLIA IEDA DA SILVEIRA FOLEGATTI MATSUURA, Pesquisadora, lotada na
EMBRAPA Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de reunião técnica para entendimento da cadeia de produção do etanol, com
vistas à certificação desse produto na RenovaBio, Washington/DC, Chicago/IL, Houston/TX, St
Louis/MO, Estados Unidos da América, no período de 06 a 17.09.2022, com ônus limitado (Processo
n° 21148.010933/2022-24)
Autoriza MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de reunião técnica para entendimento da cadeia de produção do etanol, com vistas à
certificação desse produto na RenovaBio, Washington/DC, Chicago/IL, Houston/TX, St Louis/MO,
Estados Unidos da América, no período de 06 a 17.09.2022, com ônus limitado (Processo n°
21148.010929/2022-66)
Autoriza SYLVIA MORAIS DE SOUSA TINÔCO, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Meio
Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
e apresentar palestra no 7th Symposium on Phosphorus in Soils and Plants (PSP7) - "Towards a
sustainable phosphorus utilization in agroecosystems", em Montevideo, República Oriental do
Uruguai, no período de 02 a 07.10.2022, com ônus limitado (Processo n° 21148.010932/2022-80)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do Pesquisador HYMERSON
COSTA AZEVEDO, lotado na EMBRAPA Tabuleiros Costeiros, de 01.08.2022 a 31.07.2023, conforme
publicação no DOU de 24.05.2022. (Processo: 21148.010939/2022-00)
Autoriza ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Arroz e Fe i j ã o ,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como
membro, das reuniões do Comitê Técnico Consultivo do Cenipalma, em Bogotá, República da
Colômbia, no período de 18 a 23.09.2022, com ônus limitado (Processo n° 21148.010976/2022-18)
Autoriza ADRIANO STEPHAN NASCENTE, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Arroz e
Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da
Reunião Anual Internacional da Sociedade Americana de Agronomia, com apresentação de
resultados de pesquisa, em Baltimore, Estados Unidos da América, no período de 04 a 11.11.2022,
com ônus limitado (Processo n° 21148.010978/2022-07)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 108, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
262, de Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de abril de 2018, e Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor WALDEMIR
NUNES FONTOURA, SIAPE 1161904, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20º §2º inciso
I, da Emenda Constitucional nº. 103/2019. Processo SEI 21024.006366/2022-16.
JOSE DE ASSIS GUARESQUI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.724, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.090048/2021-63, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, DANILO DE LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1616140, CPF nº ***.817.702-**, da
Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da
Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional do Oeste do
Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 1.732, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria INCRA/P/Nº 264, de 1º de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União do dia 2 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.089741/2022-74, resolve:
Art. 1º Cessar, a partir de 04 de agosto de 2022, a concessão da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, concedida ao servidor
LEONARDO QUEIROZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo,
matrícula SIAPE nº 1551896, concedida por meio da Portaria/INCRA/DO/nº 647, de 02 de
abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 4, do dia 06
seguinte.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG - Nível Superior, ao servidor FRANCISCO DA CHAGA LIMA, ocupante do cargo efetivo
de Contador, matrícula SIAPE nº 1500959.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.705, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24, resolve:
Conceder pensão a MARIA RODRIGUES DA SILVA, em razão do falecimento de
ALMIR NONATO DA SILVA, no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 07248253, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ex-servidor
aposentado, falecido em 23 de Julho de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME n º4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), à vista das informações
constantes do Processo/INCRA/SEI nº 54000.079317/2022-11.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de Julho de 2022.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA