DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 234, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.065251/2022-00, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA MC Nº 219, de 19 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União Nº 159, de 22 de agosto de 2022, seção 2, página 6.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MAURO BARRETO BORGES, Chefe
da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, deste Ministério, para acompanhar o
Senhor Ministro de Estado da Cidadania durante visita ao Consistório Ordinário Público na
Basílica de São Pedro, a realizar-se na Cidade do Vaticano, Estado da Cidade do Vaticano,
no dia 27 de agosto de 2022.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 25 a 29 de agosto de 2022,
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo 
nº
71000.071188/2022-32.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LILIAN CLAESSEN DE MIRANDA
BRANDÃO, Chefe de Gabinete do Ministro, deste Ministério, para assessorar o Senhor
Ministro de Estado da Cidadania durante visita ao Consistório Ordinário Público na Basílica
de São Pedro, a realizar-se na Cidade do Vaticano, Estado da Cidade do Vaticano, no dia
27 de agosto de 2022.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 25 a 29 de agosto de 2022,
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo 
nº
71000.071195/2022-34.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA GOUVEIA DE SIQUEIRA
CAMPOS, Coordenadora-Geral do Cerimonial do Gabinete do Ministro, deste Ministério,
para assessorar o Senhor Ministro de Estado da Cidadania durante visita ao Consistório
Ordinário Público na Basílica de São Pedro, a realizar-se na Cidade do Vaticano, Estado da
Cidade do Vaticano, no dia 27 de agosto de 2022.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 25 a 29 de agosto de 2022,
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo 
nº
71000.071231/2022-60.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/SE/MC nº 124 de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 158, de 19 de agosto de 2022, Seção 2, página 4, onde se lê: "O SECRETÁRIO-
EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º
de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º, Capítulo
II, Anexo III, da Portaria/MDSA nº 115, de 20 de março de 2017, publicada no Diário Oficial
da União, de 21 de março de 2017, e art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e, ainda, o contido
no Processo nº 71000.47869/2022-80, resolve:", leia-se: "O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e o contido no
Processo nº 71000.47869/2022-80, resolve:".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 574, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.070054/2022-02, resolve:
Dispensar o servidor OTÁVIO LUIZ DE ARAÚJO, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento
de Avaliação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, a contar de 12 de agosto de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 575, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.070054/2022-02, resolve:
Designar a servidora SIMONE ANTONIA COLEN, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Avaliação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da
Secretaria-Executiva,
deste
Ministério,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 866, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar SÉRGIO ANTÔNIO FRAZÃO ARAUJO, CPF ***.196.723-**, para exercer,
no período de 20 a 24 de agosto de 2022, o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe da Assessoria, código DAS 101.5, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo, e do substituto CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, CPF ***.278.608-**
(Processo SEI nº 01250.015322/2019-92).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 871, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar GEILSON LOUREIRO, CPF ***.365.118-**, para exercer, no período de
23 a 27 de agosto de 2022, o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código
DAS 101.5, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta
MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA, CPF ***.144.804-** (Processo SEI nº
01340.006381/2022-66).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA CBPF Nº 48, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS - CBPF,
DOMINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, no uso das atribuições que
lhe confere aPortaria nº 407, publicada no D.O.U de 30/06/2006, Seção II, pág. 10, c/c o
Artigo nº 40, da Portaria nº3.424, de 10/09/2020, publicada no D.O.U de 11/09/2020,
Edição Extra, Seção I, pag. 1, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FELIPE TOVAR FALCIANO, CPF nº ***.195.507-**,
matrícula SIAPE nº 1690443, como substituto eventual nos impedimentos ou afastamentos
regulares do Coordenador de Formação Científica, código FCPE 101.3, do Centro Brasileiro
de Pesquisas Físicas -CBPF, deste Ministério (Processo SEI nº 01206.000144/2022-36).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 43, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 10709/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a LUIZ GONZAGA SANTUCI BARBEDO, matrícula
SIAPE nº 0664607 ocupante do cargo de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3°, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º, do art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.004618/2022-74).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 44, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 10705/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a NEUSA MARIA DO CARMO, matrícula SIAPE nº
0664836, ocupante do cargo de Analista em C&T Sênior, Classe H, Padrão III, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3°, da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º, do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.004796/2022-03).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 45, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 10979/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a ANTÔNIO MACÍLIO PEREIRA DE LUCENA,
matrícula SIAPE nº 0665297, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão
III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3°, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º, do
art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.005931/2022-20).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 46, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 10980/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a MÁRIO UEDA, matrícula SIAPE nº 0665221,
ocupante do cargo de Pesquisador Titular, Classe U, Padrão III, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º, do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.005915/2022-37).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN

                            

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