DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de RAFAEL
AUGUSTO SPERENDIO, Diretor da BB Seguridade e FELIPE MONTEIRO PERES,
Superintendente da BB Seguridade, no período de 17 a 23 de setembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participarem de reuniões com investidores em Conferência organizada pelo Bank of
América, a realizar-se em Londres, Inglaterra. As despesas com passagens aéreas e diárias
serão reembolsadas integralmente pela verba do Programa de ADR mantido pela BB
Seguridade.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de JOÃO
CARLOS DE NOBREGA PECEGO, Vice-Presidente do Banco do Brasil, no período de 25 a 27
de agosto de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de evento com Líderes do Banco
Patagônia, encontro com funcionários e clientes do Banco Patagônia, a realizar-se em
Buenos Aires, Argentina. As despesas com passagens aéreas, hospedagens e alimentação
serão a cargo do Banco Patagônia.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 19 de agosto de 2022, edição
nº 158, Seção 2, página 17, de ARILSON COMOCHINA BAUER, Gerente Geral UN, JOSUE
ESPINDOLA, Gerente Geral UN, JOURDAN AMON SEABRA, Gerente Geral UM e MARCIA
FERNANDES SILVEIRA, Gerente Geral UN, onde se lê: "..., no período de 28 de agosto a 03
de setembro de 2022, ...", leia-se: "..., no período de 27 de agosto a 03 de setembro de
2022, ..."
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Autorizo o afastamento do país do servidor OSCAR ARRUDA D ALVA, Analista de
Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao
Ministério da Economia, para participar de Doutorado Sanduíche, no Institute of
Management Studies (IMS), como parte do Programa de Pós Graduação em Sociologia, em
nível de Doutorado, da Universidade Federal do Ceará (UFC), promovido pela Goldsmiths
University of London, que será realizado em Londres, no Reino Unido, no período de
30/08/2022 a 12/02/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE e com ônus
para a CAPES. (Processo nº 0021079.00000601/2018-89).
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 633, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.007, de 20 de
março de 2017, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de
2020, resolve:
Nomear SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO, CPF nº ***.244.110-**,
para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral do
Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 554, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Designar REGINA ADJUTO BOAVENTURA, CPF nº ***.328.211-**, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, Código FCPE-102.1, da
Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 208, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP Nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, e considerando o disposto no art. 5º do
Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.104986/2022-93, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada Clara Regina de Figueiredo Bittencourt
dos Santos, matrícula Siape nº 2334790, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério
da Educação, para o Ministério da Economia.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada,
mensalmente, ao órgão ou entidade de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 171, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais
- SISG, concedida ao servidor SÍLVIO LUIS SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1479879,
ocupante do cargo de Economista, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa deste Ministério.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 172, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais
- SISG, ao servidor ÉRICO HOFFMAN IRALA, CPF nº ***.138.721-**, em exercício na
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério.
SIMONE GAMA ANDRADE
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 253, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17/04/98, alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03/04/2018, e
competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15, publicada no
DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FERNANDO DA COSTA FERREIRA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040360, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC, de Pós-Graduação Lato-Sensu,
vinculado ao Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin
Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA IBC Nº 254, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17/04/98, alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03/04/2018, e
competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15, publicada no
DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2022, o servidor Robson
Lopes de Freitas Júnior, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2040695, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC, de Pós-
Graduação Lato-Sensu em Metodologias do Ensino de Geografia para Pessoas com
Deficiência 
Visual,
vinculado 
à
Coordenação 
de
Pós-Graduação 
Lato-Sensu
do
Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Finalizar a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC,
conforme descrita no art. 1º.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no art. 1º.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA IBC Nº 255, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril
de 2018, e competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15,
publicada no DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBSON LOPES DE FREITAS JÚNIOR, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040695, para exercer a função
de Coordenador de Cursos de Pós-Graduação Lato-Sensu, vinculado ao Departamento de
Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO