DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IBC Nº 256, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17/04/98, alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03/04/2018, e
competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15, publicada no
DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2022, a servidora
FABIANA ALVARENGA RANGEL, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2040770, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, código
FCC, de Pós-Graduação Lato-Sensu em Teorias e Métodos em Alfabetização de Alunos com
Deficiência
Visual,
vinculado
à
Coordenação
de
Pós-Graduação
Lato-Sensu
do
Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Finalizar a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC,
conforme descrita no art. 1º.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no art. 1º.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA IBC Nº 257, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril
de 2018, e competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15,
publicada no DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA LUCAS, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1360700, para exercer a função
de Coordenadora do Núcleo Avançado de Duque de Caxias do Instituto Benjamin
Constant.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 875, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício nº 12/2022/GERAC/CEFET-RJ/Nova Friburgo, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor DIOGO OLIVEIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2181741, da função de Chefe da Seção
de Registros Acadêmicos, da Gerência Acadêmica, da Uned Nova Friburgo, código FG-01.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora ELIZANE FARIAS DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1878184, para a função de Chefe da Seção
de Registros Acadêmicos, da Gerência Acadêmica, da Uned Nova Friburgo, código FG-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 882, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício 1/2022 - PROJU/CEFET/RJ, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor DAVID RODRIGUES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1667614, para a função de Chefe da
Secretaria da Procuradoria Jurídica do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso
Suckow da Fonseca, código FG-03.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 886, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício 188/2022 - DGP/CEFET/RJ, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor FABIO ANTONIO DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1853141, para o encargo de
substituto eventual do Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, da Direção-Geral,
código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na
vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº DIR-534, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A
DIRETORA-GERAL
EM
EXERCÍCIO
DO
CENTRO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial
vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do
Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Bruna da
Silva, matrícula SIAPE nº 2144062, no período de 04/09/2022 a 11/09/2022,
trânsito incluso,
para participação no
evento organizado
pela Agriculture
Organization of the United Nations (FAO) e do Ministério da Saúde de Israel
sobre Alimentos à Base de Células e o Futuro da Segurança de Alimentos e
Segurança Alimentar, que ocorrerá na cidade de Tel Aviv, Israel, com ônus
limitado para o CEFET-MG (Processo nº 23062.040603/2022-39).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.016 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.926 de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 17 de agosto de 2022, na página 18, Seção 2, que tratou da
nomeação de MARCOS AURELIO DIAS OLIVEIRA, para o cargo de Assistente em
Administração, por motivo de renúncia.
Nº 2.017 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.958 de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2022, na página 20, Seção 2, que tratou da
nomeação de ALINE CARVALHO CERQUEIRA FONSECA, para o cargo de Assistente em
Administração, por motivo de renúncia.
Nº 2.018 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.975 de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2022, na página 21, Seção 2, que tratou da
nomeação de THIAGO HENRIQUE BALBOA FONTES, para o cargo de Assistente em
Administração, por motivo de renúncia.
Nº 2.019 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.971 de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2022, na página 20, Seção 2, que tratou da
nomeação de GABRIEL GARCIA SOARES, para o cargo de Assistente em Administração, por
motivo de renúncia.
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e o disposto no Decreto nº 8.260, de
29 de maio de 2014, publicado no D.O.U., de 30 de maio de 2014, e considerando o
resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativos
em Educação, referente ao Edital nº 06 de 18 de março de 2022, publicado no D.O.U. de
18 de março de 2022, homologado através do Edital nº 24 de 30 de junho de 2022,
publicado no D.O.U. de 01 de julho de 2022, retificado pelo Edital nº 26 de 06 de julho e
2022, publicado no D.O.U. de 11 de julho de 2022, resolve:
Nº 2.020 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, GABRIELA DEL
CARMEN SARASA URIBE, que obteve a vigésima sexta colocação na ampla concorrência no
Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de
Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da
aposentadoria de Denise Silva da Costa, ocorrida através da Portaria nº 725 de 7 de abril
de 2022, publicada no D.O.U de 8 de abril de 2022, código de vaga nº 15341.
Nº 2.021 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, AMANDA
MACEDO GOMES, que obteve a vigésima sétima colocação na ampla concorrência no
Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de
Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Lorran Pires Soares, ocorrida através da Portaria nº
1439 de 10 de junho de 2022, publicada no D.O.U de 13 de junho de 2022, código de vaga
nº 204329.
Nº 2.022 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, PATRICIA DA CUNHA
MOURA, que obteve a vigésima oitava colocação na ampla concorrência no Concurso
Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Assistente em
Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria
de Nanci de Paula Pinheiro Oliveira, ocorrida através da Portaria nº 992 de 29 de abril de
2022, publicada no D.O.U de 3 de maio de 2022, código de vaga nº 477343.
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 2.023, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.252, de 20 de maio de 2022, que dispensou
DEBORA MARIA DA CONCEIÇAO ROQUE, matrícula Siape n° 3246914, da função de Chefe
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do campus Centro.
(Processo n° 23774.000352/2022-23)
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 2.024, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria MEC nº 44,
de 21 de janeiro de 2022, a qual estabeleceu a redistribuição de funções código FG-1 do
MEC ao Colégio Pedro II, tendo elas sido destinadas às chefias dos Núcleos de At e n d i m e n t o
às Pessoas com Necessidades Específicas, resolve:
Dispensar, a pedido, DEBORA MARIA DA CONCEIÇAO ROQUE, matrícula Siape nº
3246914, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas do campus Centro, código FG-1, a partir de 01 de agosto de 2022. (Processo nº
23774.000352/2022-23)
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 2.026, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial
de 04 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 1 de 05 de setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Dispensar MARIA CRISTINA CASTRO DE AZEREDO BASTOS, matrícula
Siape nº 387158, da função de Substituta Eventual da Diretora Geral do
campus Humaitá II, código CD-2, a partir de 15 de junho de 2022. (Processo
n° 23776.000322/2022-05)
OSCAR HALAC
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