DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 2.001 Conceder aposentadoria a DAISE DIAS GOMES, no cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 1323463, do
Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/RSC III, de
acordo com o artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019. Processo nº 23779.000337/2022-35.
Nº 2.014 Conceder Pensão Civil, a partir de 09 de agosto de 2022, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 à LUCIA MARIA DE FREITAS PERES,
companheira do servidor aposentado, LUIZ WASHINGTON CANCELLA, do Quadro
Permanente desta Autarquia, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 264873.
Nº 2015 Conceder Pensão Civil, a partir de 27 de julho de 2022, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo
nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 à ANA LÚCIA MENDES
GUIMARÃES, companheira do servidor aposentado, DOMINGOS MOTTA DE OLIVEIRA, do
Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Contínuo, matrícula Siape nº 266320.
Processo nº 23040.004394/2022-18.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual da Pró-Reitora
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 461, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.007, de 20 de
março de 2017, resolve:
Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de
Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe B, Padrão IV, ocupado
por ANA LETÍCIA BANDEIRA MORAIS, matrícula SIAPE nº 1987548, a contar de 16 de agosto
de 2022, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e inciso
VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990 (Processo nº 23034.022959/2022-28).
Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 463, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Dispensar JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA do encargo de substituto eventual do
Serviço de Protocolo, Código FCPE-101.1, da Divisão de Documentação e Publicação da
Coordenação de Documentação, Informação e Logística da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 1 de agosto de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.070, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 18 de agosto de 2022, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, do cargo efetivo de Docente EBTT - Área Agronomia,
Nível D, código de vaga nº 0942004, ocupado pelo servidor ACÁCIO BEZERRA DE MIRA ,
matrícula SIAPE nº 0552506, lotado no Campus Tarauacá, nos termos do processo nº
23843.006073/2022-11
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.371, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por um ano, a contar de 24/08/2022, o prazo de validade do
Processo Seletivo para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá;
Homologação do resultado final do edital nº. 1/2021 publicada no Dou nº. 160, terça-feira,
24 de agosto de 2021.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.252/GR/IFAM, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.013521/2022-37,
de
1º/08/2022;
CONSIDERANDO 
o
Parecer
nº
163-
CDP/DGP/REITORIA-IFAM, de 18/08/2022, resolve:
I. AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 1º/09/2022 a
31/08/2026, da servidora PRISCILA SILVA FERNANDES - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1103729, lotada no Ifam/Campus
Manaus Distrito Industrial, para participar do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Engenharia Elétrica e Computação, da Universidade da Columbia Britânica, em nível de
DOUTORADO, na cidade de Vancouver/Canadá, com ônus limitado ao IFAM/Campus
Manaus Distrito Industrial, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/85,
inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, da Resolução nº 47-
CONSUP/IFAM, de 16/07/2021, arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112/90, no art. 21 do Decreto
Federal nº 9.991/2019.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.976, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas legais e considerando o processo nº. 23278.006819/2022-40, de
10/08/2022, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2022, o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível 404, ocupado por MARIA EDILEIDE NERIS DOS
ANJOS em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso
VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.293 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.156, de 29/07/2022, publicada no DOU de
01/08/2022, seção 02 que trata da Vacância de código da vaga ocupado pelo servidor
TONY MAGNO MARTINS MEIRA, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "Declarar vago, a partir de 01/08/2022, o cargo de Auxiliar de Biblioteca,
Código de vaga 0961302 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor TONY
MAGNO MARTINS MEIRA, matrícula SIAPE nº 2385522, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, conforme processo nº 23331.251266.2022-96".
LEIA-SE: "Declarar vago, a partir de 01/08/2022, o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Código
de vaga 0961302 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor TONY
MAGNO MARTINS MEIRA, matrícula SIAPE nº 2385522, em exoneração, conforme processo
nº 23331.251266.2022-96".
Nº 1.294 - Declarar vago, a partir de 19/08/2022, o cargo de Pedagogo, Código de vaga
0983984 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor GÉSUS DE ALMEIDA
TRINDADE, matrícula SIAPE nº 2344782, em virtude de pedido de vacância por posse em
outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23335.251653.2022-92.
Nº 1.295 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato MOAB RODRIGUES DE JESUS,
nomeado pela Portaria nº 1.066, de 15/07/2022, publicada no DOU de 18/07/2022, para o
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90,
para o cargo de PROFESSO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA
INFORMÁTICA, nos termos do §6º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº
23805.250522.2022-12.
Nº 1.296 - Designar a servidora ARIANA REIS MESSIAS FERNANDES DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1999914, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Vendas
Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FC C,
Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250914.2022-80).
Nº 1.297 - Designar a servidora MARIA ANTÔNIA CARVALHO LIMA DE JESUS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3033449,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao
Ensino Médio, Código FCC, Campus Serrinha, com mandato de dois anos. (Processo n°
23790.250914.2022-80).
Nº 1.298 - Designar a servidora EVANETE MOURA DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2346273, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente, Código
FCC, Campus Itapetinga, com mandato de 02 anos. (Processo n° 23331.251273.2022-98).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.580, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23351.004645/2022-51 , resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, do(a) servidor(a) LUCIO PEREIRA
RAUBER, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Concórdia, matrícula SIAPE nº 1754835, com ônus limitado para o
Instituto Federal Catarinense, no período de 22/08/2022 até 26/08/2022, com a finalidade
de participação no 14o Simpósio Internacional de Reprodução Animal, organizado pelo
Instituto de Reprodução Animal de Córdoba, bem como a apresentar os trabalhos
intitulados: 'Tentativa de Corrigir o Efeito do Estresse Térmico sobre a Reprodução de
Vacas Leiteiras de Alta Produção com Uso de Protocolos de IATF', e 'Modificações no
Protocolo Ovsynch para Indução do Recrutamento Folicular', que será realizado na cidade
de Córdoba-Argentina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA Nº 177, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria 102/2020, de
28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020. resolve:
Art. 1° Designar, a partir de 19 de agosto de 2022, a servidora LEDA
GABRIELA
ARDILES, matrícula
SIAPE
n° 1354780,
para
exercer a
Função
Gratificada de Coordenadora de Extensão e Estágio, Código FG 2, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Brusque.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
EDER APARECIDO DE CARVALHO

                            

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