DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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23
Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 71/2022/CSMBV, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
549
2813405
Vanicleia 
Oliveira
da
Silva
FCC -
Coordenação de
Curso -
Técnico 
em 
Agropecuária 
do
Campus Santa Maria da Boa Vista
15/08/2022
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
550
2155897
Cleber 
Thiago
Ferreira
Costa
FCC - Coordenação de Curso - Técnico em
Agropecuária do Campus Santa Maria da Boa
Vista
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 354/2021, de 27-04-2021, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 78, de 28-04-2021, Seção 2, página 27, resolve:
Nº 807 - Art. 1° Declarar a vacância, a partir de 19-08-2022, do cargo de Professor Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus
Manhuaçu, ocupado pelo servidor OTACÍLIO JOSÉ PEREIRA, matrícula Siape nº 171****,
código de vaga nº 952674, nos termos do art. 33, I, c/c o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 810 - Art. 1º Designar a servidora AMANDA MOREIRA CARDOZO LUIZ, matrícula Siape
229****, para o cargo de Substituta do Diretor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do
IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04, no período de 26-08-2022 a 09-09-
2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
DAMIÃO DE SOUSA VIEIRA JÚNIOR
CAMPUS MURIAÉ
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014, de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, e Portaria-R nº
334/2021, de 23/04/2021, publicada no D.O.U do dia 26/04/2021, resolve:
Nº 208 Art. 1º Designar o servidor RICHARD CORRÊA ESTEVES JÚNIOR, matrícula Siape
135****, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Mecânica do IF
Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, com vigência retroativa a 01-08-2022.Art. 2°
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 209 Art. 1º Designar o servidor SÉRGIO PEREIRA DE SOUZA, matrícula Siape 110****,
para a função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Meio
Ambiente do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, com vigência retroativa a 01-
08-2022. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 210 Art. 1º Designar a servidora VERÔNICA DE PAULA ZANOTTI TAVARES DE OLIVEIRA ,
matrícula Siape
195****, para a função
de Coordenadora do
Curso Técnico
Concomitante/Subsequente em Vestuário do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC,
com vigência retroativa a 01-08-2022. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 211 Art. 1º Designar o servidor SALOMÃO BRANDI DA SILVA, matrícula Siape 197****,
para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do IF
Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, com vigência retroativa a 01-08-2022. Art. 2°
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 212 Art. 1º Designar o servidor MARCUS VINICIUS SOUZA COSTA, matrícula Siape
191****, para a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia
da Informação do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, com vigência retroativa a
01-08-2022. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23502.001059.2022-83 e Nº 23346.001665.2022-
49, resolve:
Nº 1.332 - Delegar a competência, a partir de 15.08.2022, ao servidor ALEXANDRE FIENO
DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1758595,
para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DES P ES A S ,
deste IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre.
Nº 1.334 - Dispensar, a partir de 17.08.2022, a servidora MARIA APARECIDA LÚCIO
MENDES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1871881,
de exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE PEDAGOGIA, código FCC, deste
Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 1.335 - Art. 1º Designar, a partir de 17.08.2022, a servidora VALDIRENE PEREIRA COSTA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1833712, para
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE PEDAGOGIA, código FCC, deste
Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora VALDIRENE PEREIRA COSTA ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1833712, na função
de COORDENADORA DO CURSO DE PEDAGOGIA, código FCC, deste Instituto - Campus
Muzambinho, a partir de 17.08.2022.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.050, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23206.003629.2022-14, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Cláudio Anor Potter, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do Curso Técnico de Eletrotécnica (FCC), Departamento de Ensino
Técnico de Nível Médio, da Diretoria e Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.051, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23206.003630.2022-49, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Wagner Ishizaka Penny, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Eletrotécnica
(FG-4), Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, da Diretoria e Ensino, câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.053, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.003631.2022-93, de 22/08/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Wagner Ishizaka Penny, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a
função de
Coordenador do
Curso Técnico
de Eletrotécnica
(FCC), do
Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.055, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.002895.2022-73; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Helen Rejane Silva Maciel Diogo, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (FG-1), do Departamento de
Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.537, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista a deliberação realizada na 74ª
reunião, de 01-08-2022, pelo colegiado do Programa de Pós-Graduação em Educação, bem
como o contido no Ofício nº 117/2022/COPG/PRPPG/Reitoria/UNIFAL-MG, objeto do
Processo nº 23087.013994/2022-31, resolve:
Reconduzir o servidor Frederico Augusto Toti, matrícula Siape nº 1802398,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria nº
1948/2019, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Educação-FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 04-09-2022 a
03-09-2024.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 215, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 31/08/2022, GUILHERME BERTISSOLO, matrícula SIAPE n.º
2691335, do cargo de Coordenador de Produção e Difusão da Extensão, código CD-04, da
PróReitoria de Extensão desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA