DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 996, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.052501/2022-17;, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ISABEL
CRISTINA SOUSA FREITAS, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 27.06.2022, para o cargo de Técnico em Farmácia, nível de Classificação D,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 290762.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 997, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.052464/2022-47;, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, STELLA
SIQUEIRA CAMPOS, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 27.06.2022, para o cargo de Técnico em Radiologia, nível de Classificação
D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 716991.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 998, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.052511/2022-52;, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RIDINEY
SANTOS OLIVEIRA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Medicina da Família, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264666.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.000, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.052495/2022-06;, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUCAS
CAPARELLI RISSATO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 13.11.2019, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível
de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 900348.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.012, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.045992/2022-40, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 17 de agosto de 2022, do Quadro Permanente
desta Universidade, FABIO OLIVEIRA DE FREITAS - 2387524, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado no Campus Toledo.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.013, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.044194/2022-
09, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, VITORIA
CENI SILVA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
22.06.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Auxiliar
Especialista, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de
conhecimento: Medicina, Hemato-oncologia, para a Coordenação do Curso de Medicina do
Campus Toledo, na vaga de código nº 932897.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Especialista em Hematologia e Hemoterapia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.014, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O
Reitor
da
Universidade
Federal do
Paraná,
no
uso
de
suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019;
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.046378/2022-03, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, habilitado em concurso público
realizado por esta Instituição, homologado em 30.06.2022, para o cargo de
Médico - Psiquiatria, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga
de código nº 676627, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.760 - Dispensar, a partir de 05/08/2022, LUCIANA SIMOES AZEVEDO E SILVA,
Matrícula SIAPE n° 1467055, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria da Coordenação do Curso de Graduação em
Direito, do Centro de Ciências Jurídicas, da função de Secretário da Coordenação do Curso
de Graduação em Direito, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-06, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2983/2022, de 12/07/2022.
(Processo n° 23076.087115/2022-12).
Nº 3.761 - Designar, a partir de 05/08/2022, JULIANA ALVES DE FARIAS, Matrícula SIAPE n°
2086127, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Escolaridade, do Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a função de
Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Direito, do Centro de Ciências
Jurídicas, Código FG-06. (Processo n° 23076.087115/2022-12).
Nº 3.762 - Dispensar, a partir de 05/08/2022, LUCIENE WILLIAM BARROS DO NASCI M E N T O,
Matrícula SIAPE n° 53356, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Escolaridade, do Centro de Ciências Jurídicas, da função de
Chefe da Escolaridade, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-04, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2273/2015, de 26/05/2015. (Processo
n° 23076.087115/2022-12).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 3.781, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 16/08/2022, LUCIANA SIMOES AZEVEDO E SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1467055, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Secretaria da Coordenação do Curso de Graduação em Direito,
do Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a função de Chefe da Escolaridade, do Centro
de Ciências Jurídicas, Código FG-04. (Processo n° 23076.087115/2022-12)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.310, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC, matrícula n.º
1215344, Professora Titular do Departamento de Antropologia - CCHLA, para participar de
Banca, reuniões e atividades acadêmicas no PALOC; participar da "Assemblée des Français
de l' Étranger" e realizar visita técnica na "Université de Bordeaux", nas cidades de Paris e
Bordeaux, na França, no período de 01.10.2022 a 18.10.2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.110139/2022-96.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.078, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R,
de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47,
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º
da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.059505/2022-
14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
EUGENIO MARIANO
FONSECA DE
MEDEIROS, PROFESSOR
DO MAGISTERIO
SUPERIOR, Classe C - Adjunto, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 0346983, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA,
mantido o valor de 20% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o
artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações
contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º
1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de
10/11/1995, resolve:
Nº 1.081 - Declarar a vacância do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JÓRISSA
DANILLA
NASCIMENTO 
AGUIAR,
matrícula
nº
1407329, 
lotado(a)
no(a)
Departamento de Educação, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES),
a partir de 23 de agosto de 2022, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
(Processo nº 23077.098602/2022-14)
Nº 1.082 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a
EDNOLIA SOUSA DE FRANÇA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º,
inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91,
com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base
no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ HONOR
DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 0350002, falecido(a) em 12 de julho de 2022.
(Processo nº 23077.108190/2022-38)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

                            

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