DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1,423, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.040226/2022-18; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 12 de agosto de 2022, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 15/08/2022, THIAGO MAIA TOLDO, matrícula
SIAPE nº 2123575, lotado na Reitoria, do cargo efetivo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "06";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 12/11/2022 a 20/11/2022, de
GERSON HENRIQUE DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, para participar de
Visita Técnica ao Instituto Politécnico de Bragança - IPB (Edital UTFPR/IPB 01/2019 -
Programa de Apoio à Internacionalização 2020/2021, na cidade de Bragança, Portugal, com
ônus (Processo n° 23064.039158/2022-44).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 147, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação
de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ELIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 350***, empregada pública ocupante do
cargo de Médico, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (HUOL-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 30 de outubro a 05 de
novembro de 2022, incluindo o trânsito, para participar do congresso HSR2022 - Seventh
Global Symposium on Health Systems Research (Sétimo Simpósio Global de Pesquisa em
Sistemas de Saúde), em Bogotá, Colômbia. (Processo nº 23526.015199/2022-61)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 148, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação
de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ADRIANE DE ANDRE CARDOSO DEMARTINI, matrícula Siape nº 131****, empregada pública
ocupante do cargo de Farmacêutico, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 13 a 19 de setembro de
2022, incluindo o trânsito, para participar do congresso 60th ESPE 2022 Meeting, em
Roma, Itália. (Processo nº 23759.022710/2022-47)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 149, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação
de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
REGIELLY CAROLINE RAIMUNDO COGNIALLI, matrícula Siape nº 109****, empregada
pública ocupante do cargo de Farmacêutico, do Complexo Hospitalar de Clínicas da
Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 18 a 26 de
setembro de 2022, incluindo o trânsito, para participar do congresso 21st Congress of the
Internatioonal Society for Human and Animal Mycology, em Nova Delhi, Índia. (Processo nº
23759.023124/2022-10)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 169, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.977,
de 30 de janeiro de 2017, no intuito de regulamentar o disposto no §1º, art. 10 da Portaria
CAPES nº 126 de 30 de junho de 2022, nos termos da documentação constante dos autos
do processo nº 23038.017817/2020-47, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Comitê Gerencial de Governança no âmbito da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Art. 2º O Comitê Gerencial de Governança será composto pelos seguintes
servidores:
I - Yuri Ghobad da Silva e Carla Tatiana de Miranda Honorato, da unidade
responsável pela Governança e Planejamento da CAPES.
II - Ângela Maria Santana Carvalho, titular, e Fernando Augusto Pimenta
Kreismann, suplente, da Diretoria de Programas e Bolsas no País;
III - Amanda Olímpio de Menezes, titular, e Suellen Maria Santos de Oliveira,
suplente, da Diretoria de Gestão;
IV - Luiz Alberto Rocha de Lira, titular, e Carlos Estevam Marcolini Rezende,
suplente, da Diretoria de Educação à Distância;
V - Lorena Lins Damasceno, titular, e Carolina Magalhães Wanderlei de
Carvalho, suplente, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica;
VI - Milton Sampaio Castro de Oliveira, titular, e Patrícia Amaral, suplente, da
Diretoria de Tecnologia da Informação;
VII - Talita Moreira de Oliveira, titular, e Maria de Lourdes Fernandes Neto,
suplente, da Diretoria de Avaliação;
VIII - Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, titular, e Idelazil Cristina do Nascimento
Talhavini, suplente, da Diretoria de Relações Internacionais.
Art. 3º O Comitê Gerencial de Governança funcionará de acordo com as
diretrizes da Portaria CAPES n° 126, de 30 de junho de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS 22 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.089124/2022-67,
Nº 1.060 - Nomear o servidor Herlis Gomes Peixoto Junior para exercer a função de Diretor
de Importação e Exportação do DAF (CD-04), dispensando-o da função que atualmente
ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.089124/2022-67,
Nº 1.061 - Designar o servidor Vitor Malheiros Guimarães Cotia para exercer a função de
Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro do DAF (FG-02), dispensando-o da função que
atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.089124/2022-67,
Nº 1.062 - Nomear o servidor Cristhyano Bruzzi Pinto Morais para substituir o Diretor de
Manutenção Predial
da Prefeitura
da UnB
(CD-04) durante
o período
de férias
regulamentares, de 1/8/2022 a 15/8/2022, do titular Thiago Vales de Mesquita.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.092774/2022-90,
Nº 1.063 - Nomear a docente Luci Sayori Murata para substituir o Diretor Técnico de
Extensão (CD-04) durante o período de substituição superior a 30 dias, de 1/8/2022 a
12/10/2022, do titular Alexandre Simões Pilati.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.088103/2022-24,
Nº 1.066 - Dispensar, a partir de 2/8/2022, o servidor Edvaldo de Souza Carvalho da função
de Coordenador da Coordenadoria de Mercado Imobiliário da Secretaria de Patrimônio
Imobiliário (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.096109/2022-75,
Nº 1.088 - Dispensar a docente Angélica Amorim Amato da função de Chefe do
Departamento de Farmácia da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-01), por término de
mandato.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.096109/2022-75,
Nº 1.089 - Dispensar a docente Yris Maria Fonseca Bazzo da função de Subchefe do
Departamento de Farmácia da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02), por término de
mandato.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.096109/2022-75,
Nº 1.090 - Designar a docente Andrea Barretto Motoyama para exercer a função de Chefe
do Departamento de Farmácia da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-01), com mandato
de dois anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.096109/2022-75,
Nº 1.091 - Designar a docente Mônica Valero da Silva para exercer a função de Subchefe
do Departamento de Farmácia da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02), com mandato
de dois anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.096111/2022-44,
Nº 1.092 - Dispensar o servidor Tiago Olimpio Ferreira da função de Coordenador de
Licitações da Prefeitura da UnB (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.096111/2022-44,
Nº 1.093 - Designar o servidor William Santos Rocha de Oliveira para exercer a função de
Coordenador de Licitações da Prefeitura da UnB (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.097412/2022-95,
Nº 1.094 - Dispensar, a partir de 18/7/2022, a servidora Juliângela Alves Damaso Gameiro
da função de Coordenadora de Análise Técnica e Acompanhamento das Ações de Extensão
do DEX (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.064896/2022-96,
Nº 1.097 - Aposentar Edith Rodrigues Bomfim, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1359178, no cargo de Auxiliar de Enfermagem,
nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 13, lotada no
Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º,
todos da E.C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
JUSCELINO EUDÂMIDAS BEZERRA , Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para realizar/participar visita técnica, no período de 18/09/2022 a
07/10/2022 (incluindo trânsito), na França, com ônus limitado para UnB e Recursos da FAP-
DF. Proc.Eletrônico 23106.088770/2022-15.
VIRGILIO
PEREIRA DE
ALMEIDA,
Professor
de Magistério
Superior,
na
Universidade de Brasília, para realizar/participar de visitas e reuniões acadêmicas de
membros do GCUB com universidades parceiras mexicanas e da XV Assembleia Geral e XII
Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras
- GCUB, no período de 16/10/2022 a 23/10/2022 (incluindo trânsito), no México, com ônus
da UnB. Proc.Eletrônico 23106.091036/2022-25.
ANDREA FELIPPE CABELLO, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, para participação no International Aeronautical Congress, no período de
15/09/2022 a 23/09/2022, na França, com ônus limitado, conforme previsto na Resolução
do Conselho de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.091082/2022-24.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA