DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 672 - Art. 1º Designar o servidor MAURICIO STEFANES, Matrícula/SIAPE n.º 1815942,
Professor do
Magistério Superior,
para substituir
a Pró-Reitora
de Ensino
de
Graduação/PROGRAD, (CD-2), Maria de Lourdes dos Santos, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 74, de 2 de fevereiro de 2022, do Reitor em
exercício da UFGD, a qual designava a servidora Gisele Jane de Jesus como substituta do
referido cargo.
Art. 3º Designar a servidora ELESSANDRA FARIAS, Matrícula/SIAPE n.º 1672351,
Assistente em Administração, como substituta do Assessor da Pró-Reitora de Ensino de
Graduação - PROGRAD/UFGD (CD-4), José da Silva Santos Junior, nos casos de afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art 4º Revogar a Portaria n.º 414, de 17 de abril de 2019, da Reitora em
exercício da UFGD, a qual designava a referida servidora como substituta do antigo
Assessor.
Nº
673
- Art.
1º
Designar
o
servidor MAXIMILIANO
KAWAHATA
PAGLIARINI,
Matrícula/SIAPE n.º 2402637, Técnico em Agropecuária, para substituir o Chefe da Divisão
de Serviços Agrários, da Fazenda Experimental - FAECA/Reitoria (FG-1), José Carlos
Nogueira, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 1.204, de 19 de novembro de 2019, do Reitor em
exercício da UFGD, a qual designava o servidor Sócrates Alves da Silva como substituto do
referido cargo.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 35, inciso I da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 674 - Dispensar a servidora
ELIZANGELA RODRIGUES DA SILVA PEGORARE,
Matrícula/SIAPE n.º 2042127, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1),
de Chefe da Divisão de Ações Culturais/DAC da Coordenadoria de Cultura - COC/PROEX.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 675 - Designar a servidora ANA CAROLINA SANTANA MOREIRA, Matrícula/SIAPE n.º
1675180, Assistente em Administração, para exercer Função Gratificada (FG-1), de Chefe
da Divisão de Ações Culturais/DAC da Coordenadoria de Cultura - COC/PROEX.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 621, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.014656/2022-31, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 545-GAB/REIT, publicada no DOU n° 129, de
11/07/2022, página 45, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de SANDOEL
DE BRITO VIEIRA, aprovado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto-A, em razão de
não comparecimento do candidato no prazo legal para posse.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 622, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no Processo nº
23115.000135/2022-05, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº Nº 115/2022 - GR de 11/03/2022, publicada no
DOU nº 54, seção 2, página 41, de 21/03/2022, que trata de afastamento, tendo como
interessado(a) RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1346015.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 623, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.018515/2022-98,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA DE JESUS SOARES
CASTRO, CPF 022.238.803-04, na condição de conjuge , tendo como instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) REINALDO CAMPOS CASTRO, CPF 003.125.843-34, matrícula SIAPE nº 405983,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe B - Assistente, nível 002, falecido(a)
em 19/07/2022, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 625, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.008717/2022-21, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARCIO CARNEIRO DOS SANTOS, CPF 269.653.723-20,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1766795, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação do(a) Programa de Pós-Graduação em Comunicação Mestrado Profissional, pelo
período de 28 de abril 2022 a 26 de abril 2024.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 495, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em
conformidade com o Artigo 10, Parágrafo 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019 combinado com o Art. 26, à servidora ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS,
matricula SIAPE nº 1585867, CPF 275.XXX.XXX-XX ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, com proventos integrais calculado pela Média das contribuições,
conforme processo de aposentadoria nº 23108.046281/2022-68. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 1.018-RTR/UFMS, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.044206/2019-05,
resolve:
Autorizar a cessão do Servidor LUCIANO GALHÕES MARQUES, matrícula Siape
nº 1836987, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMS, no cargo de Assistente em
Administração, lotado na Secretaria de Registro de Diplomas da Diretoria de Gabinete, para
o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, com ônus para a UFMS, a partir da
data de publicação deste ato, com término em 1º de dezembro de 2022, fundamentado no
art. 94-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.024-RTR/UFMS, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a nomeação de WAGNER DE SOUZA CRUZ, para o cargo de Assistente
em Administração, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa com deficiência, na
vaga nº 866711, conforme Portaria nº 858-RTR/UFMS, de 20 de julho de 2022, publicada
no DOU, de 21 de julho de 2022, objeto do Edital UFMS/Progep nº 39/2021, de 16 de
dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo
Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.026-RTR/UFMS, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de
2020, art. 56, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto no art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.026561/2022- 90, resolve:
Autorizar o afastamento de CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO,
matrícula Siape nº 1574503, Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, para participação na "32º Reunión Plenaria de Rectores y Asamblea de los
Asesores de las ORI de Universidades del ZICOSUR Universitario", em San Fernando del
Valle de Catamarca, Argentina, no período de 10 a 13 de setembro de 2022, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.027-RTR/UFMS, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.025655/2022-41, resolve:
Autorizar o afastamento de MARCO ANTONIO UTRERA MARTINES, matrícula
Siape nº 1675290, Professor do Magistério Superior, lotado no Institutto de Química, para
realizar Missão de Trabalho financiada pelo Capes-PrInt, em Toulouse, França, no período
de 8 a 29 de outubro de 2022, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS, e ônus
para a Capes, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição
de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.028-RTR/UFMS, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.027456/2022-78, resolve:
1. Dispensar, a pedido, a partir de 23 de agosto de 2022, PAULO ARISTARCO
PAGLIOSA, matrícula Siape nº 6433982, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
(FCC) do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciência da Computação da Faculdade de
Computação.
2. Designar RONALDO ALVES FERREIRA, matrícula Siape nº 3171994, para
exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de
Mestrado e Doutorado em Ciência da Computação da Faculdade de Computação, pelo
período de trinta dias, a partir de 1º de agosto de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.487, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de
agosto de 1995,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.011482/2022-34,
resolve:
Conceder pensão civil a Evelina Theodora Rietra Dias, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Osvaldo Magalhães Dias, matrícula SIAPE no. 0.418.875, falecido na
inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 08 de agosto de 2022.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2100/2022, de 19 de agosto de 2022, publicada no
DOU em 22/08/2022, seção 2, página 34, onde se lê: "Dispensar, em virtude
de posse em cargo inacumulável"; leia-se: "Dispensar, em virtude de
vacância"

                            

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