DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901435/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANTA DO
NORTE, CNPJ nº 03239019000183. Prorrogação de vigência de mais 180 dias. Valor Total:
R$ 415.491,67, Valor de Contrapartida: R$ 224.491,67, Vigência: 18/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ERICO STEVAN GONCALVES, CPF nº 003.944.799-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901846/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 420013. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO
E DESENVOLVIMENTO
RURAL DO
DISTRITO
FEDERAL, CNPJ
nº
03318233000125. Supressão de valores financeiros em razão da alteração do Plano de
Trabalho para a execução do Convênio nº 901846/2020. Valor Total: R$ -13.117,42, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 01/03/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: 
Concedente:
FERNANDO 
SILVEIRA
CAMARGO, 
CPF
nº
44514310182, Convenente: LUCIANO MENDES DA SILVA, CPF nº 610.535.111-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 918466/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
RONDINHA,
CNPJ
nº
87712212000180. ALTERAÇÃO DA CONTRAPARTIDA DE R$ 15.000,00 PARA R$ 52.666,66.
Valor Total: R$ 37.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 37.666,66, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ALDOMIR LUIZ CANTONI, CPF nº 378.010.400-
82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901327/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VISTA AL EG R E ,
CNPJ nº 92403583000110. Solicitação de Prorrogação de vigência do Convênio
901327/2020 para 30/02/2023 um período de 180 dias a contar do término do referido
prazo do convênio e de mais 60 dias para posterior prestação de co. Valor Total: R$
259.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 159.000,00, Vigência: 18/08/2022 a 30/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ZAIRO RIBOLI, CPF nº 655.490.150-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902885/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PELOTAS, CNPJ nº
87455531000157. ADITIVO DE PRAZO - 30/08/2023. Valor Total: R$ 171.823,33, Valor de
Contrapartida: R$ 28.573,33, Vigência: 18/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: PAULA SCHILD MASCARENHAS, CPF nº 572.094.640-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914118/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA, CNPJ
nº 18114231000191. SOLICITAÇÃO DE ADITANMENTO DE VALOR. Valor Total: R$ 83.333,34,
Valor de Contrapartida: R$ 83.333,34, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: WALACE FERREIRA PEDROSA, CPF nº 029.230.006-92.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914925/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES, CNPJ nº
87613642000144. Aumento de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 20.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: OBERDAN LUIS RHODEN, CPF nº 005.398.680-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920734/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SARANDI, CNPJ nº 97320030000117.
Ajuste de valor de contrapartida. Valor Total: R$ 13.241,67, Valor de Contrapartida: R$
13.241,67, Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
NILTON DEBASTIANI, CPF nº 326.669.260-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922049/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
PRAINHA,
CNPJ 
nº
04860854000107. AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. Valor Total: R$ 99.920,00, Valor
de Contrapartida: R$ 99.920,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: DAVI XAVIER DE MORAES, CPF nº 439.501.752-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901114/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SEBERI, CNPJ nº
87613196000178. Prorrogação de vigência para 30/08/2023. Valor Total: R$ 192.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 92.000,00, Vigência: 18/08/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ADILSON ADAM BALESTRIN, CPF nº 001.798.260-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901408/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO VICENTE
DE MINAS, CNPJ nº 17954546000184. Prorrogação de vigência para 31/12/2022. Valor
Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 18/08/2022 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF
nº 61672793572,
Convenente: JACINTO
ALAIR DE
PAULA, CPF
nº
474.211.776-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901266/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM,
CNPJ nº 39547500000183. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 12 (doze)
meses. Valor Total: R$ 241.162,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.412,00, Vigência:
18/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MARINA PEREIRA DA ROCHA
FERNANDEZ, CPF nº 134.781.517-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913859/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE, CNPJ nº
76920826000130. Solicitamos o aumento na contrapartida, em virtude da alteração de
preços do equipamento. Valor Total: R$ 275.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 275.666,67,
Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOSE DE JESUZ
IZAC, CPF nº 650.438.639-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901479/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA, CNPJ
nº 01640339000115. Alteração de valores de contrapartida. Valor Total: R$ 88.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 88.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ALEXANDRE MODEL EVALDT, CPF nº 704.832.640-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907536/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE THEOBROMA ,
CNPJ nº 84727601000190. SOLICITAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA DE MAIS 12 (DOZE)
MESES. Valor Total: R$ 977.935,68, Valor de Contrapartida: R$ 22.935,68, Vigência:
18/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: GILLIARD DOS SANTOS
GOMES, CPF nº 752.740.002-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901858/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE REDENCAO DA SERRA, CNPJ nº
45167517000108. Alteração de valor de contrapartida. Valor Total: R$ 51.138,00, Valor de
Contrapartida: R$ 51.138,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JUCIMAR FERREIRA DA SILVA, CPF nº 098.569.138-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901339/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
HERVAL, CNPJ nº 92406511000126. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência. Valor
Total: R$ 162.643,33, Valor de Contrapartida: R$ 62.643,33, Vigência: 18/08/2022 a
30/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOVANI BOZETTI, CPF nº 687.550.400-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901691/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MATELANDIA ,
CNPJ nº 76206465000165. Solicita alteração do Prazo de Vigência do Convenio por mais
180 dias, tendo como Data Término da Vigência atualizada para 26/02/2023. Valor Total:
R$ 430.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 95.750,00, Vigência: 18/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: MAXIMINO PIETROBON, CPF nº 408.763.659-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901148/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, 
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Aditamento de
prazo por mais 12 meses. Valor Total: R$ 2.037.490,13, Valor de Contrapartida: R$
857.956,74,
Vigência:
18/08/2022
a 30/08/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
WILSON JOSE VASCONCELOS DIAS, CPF nº 355.114.945-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901354/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE COMERCI N H O,
CNPJ nº 18414615000120. Alteração do termo, referente ao prazo de vigência, por mais
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 238.989,00, Valor de Contrapartida:
R$ 239,00, Vigência: 18/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
EDNALVES ALVES COSTA, CPF nº 001.697.096-98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901409/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAPEZAL, CNPJ nº
01614225000109. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 18/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: VALCIR CASAGRANDE, CPF nº 555.373.249-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901567/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIZ E I R O,
CNPJ nº 18279067000172. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVENIO POR
MAIS 240 DIAS - AQUISICAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. Valor Total: R$ 122.866,66,
Valor de Contrapartida: R$ 22.866,66, Vigência: 18/08/2022 a 27/04/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº 092.460.836-
60.