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DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa
Solos e a bolsista Juliana Junqueira Pedras Cabral; Objeto: As partes resolvem distratar o
Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 19/09/2021; Data de
assinatura: 19/08/2022; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe
Geral da Embrapa Solos e Juliana Junqueira Pedras Cabral, bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
15/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/09/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Caminhão leve com Baú
carga seca, novo, zero km, de acordo com as especificações técnicas, condições,
quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2022.
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 22/08/2022) 135030-13203-2022NE000040
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.22/0058-7 de
22/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Cooperativa Regional
Agropecuária de Campos Novos (Copercampos), CNPJ 83.158.824/0001-11; Objeto: O
presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para
Execução de Pesquisa e ou Implantação de Unidades de Observação (UO) e ou
Implantação de Unidades Demonstrativas (UD), em imóvel(is) de terceiro(s), de
interesse mútuo, consistentes em ações de pesquisa e ou de transferência de
tecnologia com material genético da Embrapa e ou com tecnologia(s) da Embrapa.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
Aplicável;
Data de
assinatura: 22/08/2022;
Vigência:
22/08/2022 a
22/08/2027;
Signatários: pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e José Eloir Denardin,
Chefe Adjunto de P&D, e pela Copercampos, Laerte Izaías Thibes Júnior e Claudio
Hartmann, representantes legais.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC 21700.22/0078-9; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) em conjunto com a Fundação
de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ:
03.438.169/0001-16 (Fundação de Apoio) e a GPD Vetquímica Agronegócios Ltda. - CNPJ:
90.451.360/0001-00 (Cooperante); Objeto: integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de desenvolvimento de atividades de pesquisa,
desenvolvimento e inovação com a finalidade de desenvolver um sistema automatizado de
pulverizações para o
controle do míldio por conectividade
total em vinhedos,
sensoriamento microclimático, IoT e tecnologia de aplicação robotizada (VANT, drone)
guiada por um modelo heat-map de distribuição geográfica de doença; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004 e
13.243/2016 e Lei 8.958/1994 e Lei 13.303 de 30/06/2016; Fonte de recurso: não aplicável;
Valor global: R$ 259.058,00; Vigência: 19/08/2022 a 19/01/2024; Data da assinatura:
19/08/2022; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto
de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho, Jorge Fainé Gomes, pela FAPEG
e Renato Xavier Palhano, pela Cooperante.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0030-0);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, Joelsio José Lazzarotto, CPF:
***.690.729-**, João Caetano Fioravanço, CPF: ***.501.680-** e João Carlos Taffarel, CPF:
***.895.750-**; (Cedentes). Objeto: os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
"Parâmetros para investimentos na produção orgânica e industrialização de uvas
americanas e híbridas com alto padrão tecnológico", doravante designada simplesmente
Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data da assinatura: 19.08.2022; Vigência: a partir da data de sua
assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes Autores.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato SAIC nº 24500.22/0005-8; Licitação Embrapa nº 1/2022 - UASG:
130240.
Processo
nº
21173.000738/2022-89. 
Objeto:
Prestação
de
serviços
especializados em desenvolvimento de anteprojetos, projetos básicos e executivos
complementares para a construção da Sede da Embrapa Alimentos e Territórios -
CNAT, situada na Comunidade Saúde, Maceió/AL. Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e
Contratada: JPM Arquitetura Ltda.
(17.128.139/0001-18). Valor Global: R$ 877.000,00. Vigência: 18/08/2022 à 18/02/2026;
Assinatura: 18/08/2022. Signatários: Pela Contratante Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto
de Administração) e Marcus Vinicius Godoy (Supervisor de Infraestrutura e
Suprimentos) e pela Contratada Paulo José Alpendre Malucelli (Sócio).
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 38/2022, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 32/2022, Solicitação
de Contratação nº 017077, do DEJUR. Partes: CEASAMINAS e ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Elaboração de parecer sobre o direito de folga
restabelecida e a compensação de horas suspensas em relação aos orientadores de
mercado da CEASAMINAS. Prazo: A vigência da contratação é de 06 (seis) meses, a contar
da publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial da União - DOU. O escritório
contratado possuirá o prazo de 10 (dez) dias úteis para elaboração do parecer objeto deste
Contrato. Valor: R$2.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 37/2022, em decorrência do Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº
26/2022, Solicitação de Contratação nº 017030, do DEINFRA. Partes: CEASAMINAS e
FERRAZ SIMÃO PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de projetos
básicos e executivos de Prevenção e Combate a Incêndio e SPDA do pavilhão "H" do
entreposto Ceasaminas Contagem, visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais - AVCB, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos do Contrato. Prazo: A
vigência da contratação é de 09 (nove) meses, a contar da publicação do extrato do
contrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor: R$27.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 135012
Nº 
Processo: 
21198000125202263. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de Locação e Perfuração de Poços Tubulares Profundos para Captação de
Águas Subterrâneas e Locação de escavadeira hidráulica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
23/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural
Caixa 
Postal
023, 
Zona
Rural
- 
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 22/08/2022) 135012-13203-2022NE800123
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 19/2022 - SE/SGFT/DTEDS/CGPCE. Nº
Processo: 71000.061020/2022-19. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ: 05.526.783/0001-65. TOMADOR: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE
GOLFE. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Parcelamento Administrativo dívida
oriunda de recursos públicos da União junto ao então Ministério do Esporte, após rejeição
da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0800813-20. O valor do débito
atualizado até 13/07/2022, perfaz o montante de R$ 77.859,73 (setenta e sete mil
oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos), nos termos da Portaria MC
nº 1.587, de 22 de agosto de 2019. Data de Assinatura do Termo: 19/08/2022. Signatários:
Concedente: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Secretária da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, CPF: ***.174.501-**. Tomador: OSMAR DA COSTA SOBRINHO, Presidente
da Confederação Brasileira de Golfe, CPF: ***.606.908-**.
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893729/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Valença/RJ - CNPJ
nº. 29.076.130/000-90. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do Convênio 893729/2019 para 27/02/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de: Município de Valença/RJ -
CNPJ nº. 29.076.130/000-90. PROCESSO: 71000.080785/2019-52 - DATA DE ASSI N AT U R A :
22/08/2023
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 895168/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Taguatinga/TO -
CNPJ nº. 02.306.900/0001-97. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a
Alteração da vigência do Convênio 895168/2019 para 27/12/2022. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA -
CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município
de: Município de
Taguatinga/TO - CNPJ nº. 02.306.900/0001-97. PROCESSO: 71000.081412/2019-07 - DATA
DE ASSINATURA: 22/08/2022
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.068641/2022-23 no qual o Município de Quedas do
Iguaçu/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01455/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2022.
SIGNATÁRIO: ELCIO JAIME DA LUZ, Prefeito Municipal de Quedas do Iguaçu/PR - CPF nº
861.326.879-04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.070425/2022-48 no qual o Município de Borba/AM manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01450/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2022.
SIGNATÁRIO: SIMÃO PEIXOTO LIMA, Prefeito Municipal de Borba/AM - CPF nº 891.415.122-00.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.070634/2022-91 no qual o Município de TEOTÔNIO VILELA /
AL manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01446/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2022.

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