DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIO: PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA , Prefeito Municipal de TEOTÔNIO
VILELA / AL - CPF nº 955.584.894-72
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.070489/2022-49 no qual o Município de GURJÃO/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01439/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ ELIAS BORGES BATISTA, Prefeito Municipal de GURJÃO/PB - CPF nº
601.526.564-72
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.078221/2021-74 no qual o Município de Santa Helena/MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01425/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2022.
SIGNATÁRIO: ZEZILDO ALMEIDA JUNIOR, Prefeito Municipal de Santa Helena/MA - CPF nº
254.131.633-04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.070017/2022-96 no qual o Município de BELA VISTA DO
PIAUÍ/PI manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01421/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2022.
SIGNATÁRIO: FRANCISCO DE SOUSA NETO, Prefeito Municipal de BELA VISTA DO PIAUÍ/PI -
CPF nº 182.442.308-00
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.069878/2022-21 no qual o Município de FLORESTA DO
ARAGUAIA / PA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01416/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2022.
SIGNATÁRIO: MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO SANTIAGO, Prefeito Municipal de
FLORESTA DO ARAGUAIA / PA - CPF nº 951.280.422-00
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079610/2013-15 no qual o Município de TUPARETAMA/PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01424/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2022.
SIGNATÁRIO: DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES, Prefeito Municipal de TUPARETAMA/PE
- CPF nº 138.098.304-53.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº. 920063/2021. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL
NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA. CNPJ: 48.555.775/0001-50.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim o acréscimo da contrapartida financeira no
valor R$ 13.745,83 (treze mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três
centavos), equivalentes a 4,58% do total pactuado, não atingindo ao percentual
estabelecido no art. 43 do Decreto nº 8.726/2016, DO TERMO DE FOMENTO/MINISTÉRIO
DA CIDADANIA/OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA/SP -
920063/2021, totalizando o valor global da parceria em R$ 317.333,20 (trezentos e
dezessete mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos). Data de Assinatura:
11/08/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***496.788***, Convenente: JOSE LUIZ DE
MENEZES, ***.088.335**. Processo: 71000.089116/2021-61.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 914679/2021. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA - CNPJ: 13.825.476/0001-03.
Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº
914679/2021. Celebrado em 24/11/2021. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2022. Conforme
Portaria Interministerial 424, de 30 de dezembro de 2016. O termo de denúncia entra
em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura 18/08/2022. SIGNATÁRIO:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-** Processo: 71000.040962/2021-82.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Execução Descentralizada nº 08/2020,
Processo nº 71000.043166/2020-11.
Unidade Descentralizadora: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Unidade 
Descentralizada: 
Universidade 
Federal 
de 
Uberlândia 
(UFU) 
- 
CNPJ:
25.648.387/0001-18.
Embasamento Legal: § 3º, Art. 10, do Decreto nº 10.426/2020.
Vigência: 13/11/2020 a 06/02/2023.
Data da Assinatura: 19/08/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928243/2022. Processo n. º 71000.018507/2022-81.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Atlética Nova Geração - A.A.N.G - CNPJ: 21.024.363/0001-37.
Objeto: Realização do Campeonato Esportivo Nova Geração no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023.
Data da Assinatura: 22/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: THIAGO
GONCALVES CAMPOS - Presidente da Associação Atlética Nova Geração - A.A.N.G - CPF:
***.604.311-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA
DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 30/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Órgão
Executor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 30/2020. Vigência: 21/09/2020 a 21/09/2023.
Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: RONALDO LIMA DOS SANTOS, Secretário
Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: ***.144.13*-** e RAFAEL
BARRETO ALMADA, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro - IFRJ, CPF: *** .411.95 *-**, Processo: 71000.042902/2020-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Quinto Aditivo ao Convênio nº 852620/2017. Concedente: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG - CNPJ: 17.935.370/0001-13. Objeto: "prorrogação da
vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG - 852620/2017". Vigência: 29/12/2017 a 28/02/2023. Data
de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS -
SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF:
499.144.137-49, Convenente: RONALDO LAURINDO BUENO- CPF: 962.095.006-25. Processo:
58000.004381/2017-32.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação, de forma contínua, de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, a
serem executados de
forma continuada, com fornecimento de mão
de obra e
equipamentos, em regime de empreitada por preço global objetivando atender às
necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/08/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte técnico de
microinformática ao usuário final, em 1º, 2º e 3º níveis (Service Desk), incluindo a
sustentação dos ativos e dos softwares relacionados às atividades meio e finalísticas do
Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN),
contribuindo assim para manter em funcionamento as operações e funções de suas
diversas áreas, em especial da Sala de Situação do Centro, operando em regime de
24h/7d.
REGINA CELIA DOS SANTOS ALVALA
Diretora Substituta
(SIDEC - 22/08/2022) 240224-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000066202233. Objeto: O presente Termo de Referência
tem como Objeto a contratação de solução de TIC visando a aquisição de componentes de
TIC (peças) tendo em vista a manutenção das atividades do parque computacional pela