DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 413010
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 53560.000184/2022-42.
Pregão.
Nº 2/2019.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato GR09 nº
35/2019-Anatel, com a empresa Atitude Terceirização de Mão de Obra Eireli, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.019.150/0001-11, que tem por objeto a prestação de serviços
continuados de recepção e atendimento ao público (Bilíngue - Português e Libras -
Linguagem Brasileira de Sinais), para a Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará
(GR09), pelo período de 20 (vinte) meses, a contar de 22/08/2022.. Vigência: 22/08/2022
a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.017,40. Data de Assinatura:
18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo n°
01 ao
Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº
0044/2021.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: JSD Comunicação
Produção Eventos e Marketing Eireli, CNPJ/MF: 04.823.830/0001-70. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados da Nota de Empenho do
Exercício Financeiro de 2022. Do Valor para Prorrogação: R$ 125.410,56. Dos Recursos
Orçamentários para a Prorrogação: Programa de Trabalho: 24722400120B50001
(Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2022NE000101.
Emissão: 20/06/2022. Valor: R$ 45.843,70 Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023. Assinatura:
29/07/2022. Processo nº 0903/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 115406
Nº Processo: 0071/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de condução de Veículos, por meio de motoristas
profissionais, de acordo com a necessidade da EBC, no âmbito do Estado do Rio de
Janeiro/RJ e realização de serviços em situações eventuais, nas demais localidades onde
houver interesse da EBC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2022 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º
Subsolo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00021-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/08/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/09/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/08/2022) 115406-20415-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 925150
Nº Processo: TLB-PRO2022/02311. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição, mediante registro de preços, de 400 (quatrocentas) cadeiras ergonômicas a
serem utilizadas pelos colaboradores que exercem suas atividades funcionais na sede da
TELEBRAS, de acordo com as especificações e quantidades estimadas constantes no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 04 Bloco a Salas 201 a 224 Ed.capital Financial Center,
Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00022-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 19/08/2022) 925150-02600-2022NE000050
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Objeto: Protocolo de Intenções com a finalidade de promover a cooperação de natureza
tecnológica e científica, visando ao intercâmbio de informações, treinamento de pessoal,
realização de serviços tecnológicos, cursos e conferências, utilização de laboratórios,
oficinas e outras dependências e instalações para a realização conjunta de programas de
PD&I. SENAI, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO
REGIONAL DA BAHIA; vigência: 60 meses a partir da publicação no DOU; data de
assinatura: 15/08/2022; Lei nº 10.973/2004.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Imóvel nº 468/2022 (AC VENEZA) - Objeto: locação do imóvel não
residencial, situado à Rua Dionizio Gomes, nº 150, loja 01, Veneza, Ribeirão das Neves/MG;
vigência contratual de 01/08/22 a 31/07/25; valor mensal: R$ 5.029,00. Contratado:
CARLOS ALBERTO ROSSI GUERRA, CPF: 143.427.666-04. Data de Assinatura: 25/07/2022.
EIDTAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do
Subgerente, Rober Silva Anjos, NOTIFICA a empresa GUARUCOOPER COOPERATIVA DE
TRABALHO NA ATIVIDADE DE CARGA E DESCARGA - CNPJ: 42.332.474/0001-80, por
encontrar-se em local incerto ou não sabido, a aplicação da penalidade prevista no
subitem 8.1 do Edital, qual seja "Advertência", por ter participado de forma irregular
no Pregão Eletrônico-22000035/2022 - SE/SPM, uma vez que a empresa deixou de
atender à exigência constante no item 5.9.2 do edital. 5.9.2 após o registro da
proposta, as licitantes deverão encaminhar os documentos de habilitação exigidos no
edital, exclusivamente por meio do sistema, até a data e o horário estabelecidos para
abertura da sessão pública, uma vez que não encaminhou nenhuma documentação
exigida no edital. Informamos estar à disposição de V.Sª ou de seu procurador
legalmente constituído, por instrumento de procuração, o dossiê eletrônico relativo ao
assunto, constante no processo SEI CORREIOS 53123.043333/2022-17, o qual poderá
ser 
solicitado
vistas, 
mediante
pedido 
formalizado
pelo 
e-mail:
mg-clic-
slit@correios.com.br
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 SE/MG
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado de
Minas Gerais. Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br até 15/09/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 22000001/2022 SE/MG
Execução de Obra de Construção do Centro de Gestão de Logística Integrada -
CGLI-BH, na forma de execução indireta, na modalidade de contratação semi-integrada,
pelo regime de execução por contratação semi-integrada, conforme Projeto Básico e
demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 28/10/22 às 9h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 19/2022 SE/RJ
Alienação de veículos, motos, empilhadeiras e reboques, de propriedade dos
Correios da SE/RJ, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (21)
3088
5203,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 04/10/2022
e início da disputa às 14h.
WASHINGTON LUIZ MOREIRA JUNIOR
LICITADOR SE/RJ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/22 SE/SPI
Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros para as unidades
localizadas na cidade de São José do Rio Preto/SP. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 31/08/22 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000071 SE/SPI
Aquisição de carrinhos para transporte de objetos, por meio do Sistema de
Registro 
de 
Preços. 
Recebimento 
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 31/08/2022 às 08h00 e início da disputa: 09h00.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo RS SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão nº 1264/2022 - SE/MS; Data de Assinatura: 19/08/2022; Contratada: SEM
PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; Objeto: Prestação de serviço de passagem
automática por pedágio através de dispositivos eletrônicos de identificação (TAG) para
utilização pelos veículos administrativos da Superintendência Estadual de Mato Grosso do
Sul; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000021/2022 - SE/MS; Valor Global: R$ 27.862,92;
Vigência:
19/08/2022
a
19/08/2023; Conta
Orçamentária:
72011.44408.010099 -
Transporte - outros Nacional/Regional, 72011.44403.160005 - Deslocamentos - Pes
Física/Jurídicas.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 1276/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 19/08/2022; Contratada: ENGEPLY
ENGENHARIA SERVIÇOS E SUPRIMENTOS LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de
Engenharia para Adaptação da AC Lambari/MG; Origem: Pregão Eletrônico n.º
22000056/2022 - SE/MG; Vigência: 19/08//2022 a 19/08/2023; Valor Total: R$
518.000,00; Conta Orçamentária: 20B01.12403.020001.
Contrato Nº 1292/2022 - CS; Data
da Assinatura: 22/08/2022; Contratada: BLP
EMBALAGENS
EIRELI;
Objeto: Aquisição
de
Caixa
de
Papelão Tamanho
01,
com
Certificação FSC, CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima Misto; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000122/2022 - CS; Vigência: 22/08//2022 a 22/02/2023; Valor Total: R$
360.000,00; Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
Contrato Nº 1306/2022 - CS; Data da Assinatura: 22/08/2022; Contratada: DISTRAN
DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS EIRELI; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão Tamanho
1B, com Certificação FSC, CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima Misto; Origem:
Pregão Eletrônico nº 21000203/2021 - CS; Vigência: 22/08//2022 a 22/02/2023; Valor
Total: R$ 106.920,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
Contrato Nº 1308/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 18/08/2022; Contratada: ETERA
CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia de
Adaptação Predial nas Instalações das Unidades Operacionais dos Correios na
Superintendência Estadual de Operações de São Paulo Metropolitana; Origem: Pregão
Eletrônico nº 20000104/2020 - SE/SPM; Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023; Valor Total:
R$ 96.549,44; Conta Orçamentária: 72F02.12403.020001.
Contrato Nº 1309/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 18/08/2022; Contratada: ETERA
CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia de
Adaptação Predial nas Instalações das Unidades Operacionais dos Correios na
Superintendência Estadual de Operações de São Paulo Metropolitana; Origem: Pregão
Eletrônico nº 20000104; Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023; Valor Total: R$ 114.160,03;
Conta Orçamentária: 72F02.12403.020001.
Contrato Nº 1310/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 18/08/2022; Contratada: ETERA
CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia de
Adaptação Predial nas Instalações das Unidades Operacionais dos Correios na
Superintendência Estadual de Operações de São Paulo Metropolitana; Origem: Pregão
Eletrônico nº 20000104; Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023; Valor Total: R$ 290.414,14;
Conta Orçamentária: 72F02.12403.020001.