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DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº 1289-2022 -SE/PE; Data da Assinatura: 18/08//2022; Contratada: POINT
SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELI; Objeto: Aquisição de bens de uso comum para
atender unidades da SE/PE; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000016/2022 - SE/PE;
Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023; Valor Total: R$ 181.271,50; Conta Orçamentária:
32J01.12402.010001.
Contrato Nº 1216/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 10/08//2022; Contratada:
GABRIELA OLIVEIRA RIVEIRO CALDAS ME; Objeto: Prestação de serviço de limpeza e
desinfecção de caixas
e reservatórios d'água em unidades
dos Correios da
Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana - SE/SPM; Origem: Pregão
Eletrônico nº 21000043; Vigência: 10/08/2022 A 10/08/2023; Valor Total: R$ 280,00;
Conta Orçamentária: 72011.44403.030003.
Contrato Nº 1279/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 18/08//2022; Contratada: ACJS-
SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP; Objeto: prestação de serviços de
desinsetização e desratização em unidades dos Correios da Superintendência Estadual de
São Paulo Metropolitana; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000134/2021 - SE/SPM;
Vigência: 18/08/2022 A 18/08/2023; Valor Total: R$ 2.512,86; Conta Orçamentária:
72011.44403.030003.
Contrato Nº 1160/2022 - CS; Data da Assinatura: 19/08//2022; Contratada: INDÚSTRIA
GRÁFICA BRASILEIRA LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de Confecção de Envelope Pré-
Pago
- 1º
Porte; Origem:
Pregão Eletrônico
nº 22000016/2022
- CS;
Vigência:
19/08/2022
A
19/08/2023;
Valor 
Total:
R$
25.447,50;
Conta
Orçamentária:
72.11220.020001.
Contrato Nº 1159/2022 - CS; Data da Assinatura: 19/08//2022; Contratada: INDÚSTRIA
GRÁFICA BRASILEIRA LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de Confecção de Envelope Pré-
Pago
- 1º
Porte; Origem:
Pregão Eletrônico
nº 22000016/2022
- CS;
Vigência:
19/08/2022
A
19/08/2023;
Valor 
Total:
R$
14.812,50;
Conta
Orçamentária:
10.11220.020001.
Contrato Nº 1293/2022 - CS; Data da Assinatura: 19/08//2022; Contratada: VITTAPRINT
DISPLAYS PROMOCIONAIS EIRELI; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão Tamanho 01,
com Certificação FSC, CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima Misto; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000122/2022 - CS; Vigência: 19/08/2022 A 19/08/2023; Valor Total: R$
119.000,00; Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
Contrato Nº 1294/2022 - CS; Data da Assinatura: 19/08//2022; Contratada: DISTRAN
DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS EIRELI; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão Tamanho
01, com Certificação FSC, CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima Misto; Origem:
Pregão Eletrônico nº 22000122/2022 - CS; Vigência: 19/08/2022 A 19/08/2023; Valor
Total: R$ 371.070,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
Contrato Nº 1314/2022 - SE/PE; Data da Assinatura: 19/08//2022; Contratada:
TRANSCAR DO BRASIL LTDA - EPP; Objeto: Aquisição de Mobiliários Administrativos e
Operacionais, para Atender as Unidades da Superintendência Estadual de Pernambuco;
Origem: Pregão
Eletrônico nº
22000017/2022- SE/PE;
Vigência: 19/08/2022
A
19/08/2023; Valor Total: R$ 16.924,32; Conta Orçamentária: 32F01 12402 010001.
Contrato Nº 1.275/2022 - SE/PE; Data da Assinatura: 22/08//2022; Contratada:
TRANSCAR DO BRASIL LTDA - EPP; Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia para
Implantação
e
Adaptação de
Unidades
da
SE/PE;
Origem: Pregão
Eletrônico
nº
21000032; Vigência: 22/08/2022 A 22/08/2023; Valor Total: R$ 526.247,53; Conta
Orçamentária: 32B01.12403.020001.
AVISO DE CANCELAMENTO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna público o Cancelamento
Unilateral da Autorização de Fornecimento AF SE/CS nº 070/2022 por parte da ECT, a partir
do dia 08/04/2022, fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 10.1.1 da Cláusula
Décima da AF, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência
de multa de cancelamento no valor de R$ 31.709,25, correspondente a 15% (quinze por
cento) sobre o valor remanescente da AF que é de R$ 211.395,00, nos termos da alínea "f"
do subitem 19.1.2.2 da Cláusula Décima Nona - das Penalidades da AF, sem prejuízo às
demais sanções administrativas. Contratada: "COMMANDERS IND. E COM. DE CON F EC ÇÕ ES
LTDA", inscrita no CNPJ sob o nº 01.699.525/0001-20- Processo Administrativo Eletrônico
nº 53177.049668/2022-13.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
funcionamento da
AC PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA;
CEDENTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA. Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2027 (60
meses). Data de assinatura: 18/08/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912283231 da AGF
Jorge Xavier, sob gestão da Franqueada: Napoli e Danchura Ltda, CNPJ: 95.385.258/0001-
60. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de
04/09/2022 à 04/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do
Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 010/2020; Data da
assinatura: 14/07/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Assái; Nome da
Agência de Correios Comunitária: Pau D'Alho do Sul; Vigência: 14/04/2020 a 14/04/2025;
Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 185/2020; Data da
assinatura: 30/06/2022; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Pitanga; Nome da
Agência de Correios Comunitária: Barra Bonita; Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025;
Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 186/2020; Data da
assinatura: 30/06/2022; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Pitanga; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC Vila Nova; Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025;
Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 187/2020; Data da
assinatura: 30/06/2022; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Pitanga; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC Rio XV de Baixo; Vigência: 01/09/2020 a
01/09/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto,
correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para
viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e
normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens,
por terem sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo
de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 100/2017; Data da
assinatura: 30/06/2022; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Imbituva; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC Mato Branco; Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2023;
Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 04/2018; Data da
assinatura: 30/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Imbituva; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC Apiaba; Vigência: 02/01/2018 a 01/01/2023. Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Termo de Convênio para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Termo de Convênio com os demais
instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações
textuais no Plano de Trabalho do Termo de Convênio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 68/2021 - SE/PR: Data de Assinatura: 18/08/2022;
Contratada: COLLINS FACILITES EVENTOS EIRELLI - 08.648.398/0001-89; Objeto do Termo
Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Reequilíbrio Econômico Financeiro dos valores
inicialmente pactuados, decorrente do aumento das tarifas dos vales-transporte no âmbito
do Municipio de Curitiba-PR, conforme Decreto Municipal 278/2022, com efeitos
financeiros retroativos a 01/03/2022; Novo Valor Global: R$ 767.671,20; Processo
53177.023722/2022-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912272755 da
AGF VILA MORANGUEIRA, sob gestão da Franqueada: PALMA E CALEFI LTDA. - EPP, inscrita
no CNPJ n.º 95394649000140. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 06/09/2022 à 06/09/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao CTR° 50/2017, em decorrência da transferência de propriedade do
imóvel que abriga a agência de Correios AC Guapirama, objeto da locação, conforme R-
4/M-3.034, de 07/04/2022, do Registro de Imóveis da Comarca de Joaquim Távora/PR,
passando a figurar como LOCADORA a nova proprietária A.S.C. EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 12.671.530/0001-40, representada por seu sócio administrador
ANTÔNIO SERGIO CHERUBIM, CPF 608.743.849-15.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 027/2022; Data
da assinatura: 09/05/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Paranavaí;
Nome da Agência de Correios Comunitária: Mandiocaba; Vigência: 09/05/2022 a
09/05/2027; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de
texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de
subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de
gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão
de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens,
em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das
cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano
de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 051/2022; Data
da assinatura: 18/05/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do
Oeste; Nome da Agência de Correios Comunitária: Santa Olga; Vigência: 18/05/2022 a
18/05/2027; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de
texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de
subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de
gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão
de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens,
em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das

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