DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022082300021
21
Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano
de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 159/2020; Data
da assinatura: 01/09/2020; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Paiçandu;
Nome
da Agência
de Correios
Comunitária:
Água Boa;
Vigência: 01/09/2020
a
01/09/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de
texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de
subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de
gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão
de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens,
em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das
cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano
de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 060/2021; Data
da assinatura: 01/03/2021; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Altonia;
Nome da Agência de Correios Comunitária: Jardim Paredão; Vigência: 01/03/2021 a
28/02/2026; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de Convênio para melhoria de texto, correção
gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar
a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Termo de Convênio com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Termo de
Convênio.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 061/2021; Data
da assinatura: 01/03/2021; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Altonia;
Nome da
Agência de Correios Comunitária:
São João; Vigência:
01/03/2021 a
28/02/2026; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de Convênio para melhoria de texto, correção
gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar
a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Termo de Convênio com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Termo de
Convênio.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 016/2018; Data
da assinatura: 18/11/2018; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Engenheiro
Beltrão; Nome da Agência de Correios Comunitária: Figueira do Oeste; Vigência:
18/11/2018 a 17/11/2023; Objeto: Substituição do nome do Ministério das
Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de Convênio para
melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais.
Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir
lacunas de
gestão e
normatizar situações
ainda não
previstas no
instrumento
contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas.
Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais
para a uniformização das cláusulas do Termo de Convênio com os demais instrumentos
jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais
no Plano de Trabalho do Termo de Convênio.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 017/2018; Data
da assinatura: 18/11/2018; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Engenheiro
Beltrão; Nome da Agência de Correios Comunitária: Ivailandia; Vigência: 18/11/2018 a
17/11/2023; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de Convênio para melhoria de texto, correção
gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar
a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Termo de Convênio com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Termo de
Convênio.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 018/2018; Data
da assinatura: 18/11/2018; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Engenheiro
Beltrão; Nome da Agência de Correios Comunitária: Sertãozinho; Vigência: 18/11/2018
a 17/11/2023; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de Convênio para melhoria de texto, correção
gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar
a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Termo de Convênio com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Termo de
Convênio.
TERMO ADITIVO DE TERMO DE CONVÊNIO DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA;
Convênio nº: 020/2019; Data da assinatura: 01/08/2019; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de Icaraíma; Nome da Agência de Correios Comunitária: Porto
Camargo; Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024; Objeto: Substituição do nome do
Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de
Convênio para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas
contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas.
Renumeração
de
subitens,
em
decorrência
das
alterações
citadas.
Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Termo de Convênio com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Termo de Convênio.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 015/2022; Data
da assinatura: 14/03/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Juranda;
Nome da Agência de Correios Comunitária: Primavera; Vigência: 14/03/2022 a
13/03/2027; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de Convênio para melhoria de texto, correção
gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar
a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Termo de Convênio com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Termo de
Convênio.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 087/2021; Data
da assinatura: 23/12/2021; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Juranda;
Nome da
Agência de
Correios Comunitária:
Rio Verde;
Vigência: 23/12/2021
a
22/12/2026; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de Convênio para melhoria de texto, correção
gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar
a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Termo de Convênio com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Termo de
Convênio.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 082/2021; Data
da assinatura: 01/09/2021; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Terra Rica;
Nome da Agência de Correios Comunitária: Adhemar de Barros; Vigência: 01/09/2021
a 31/08/2026; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de Convênio para melhoria de texto, correção
gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar
a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Termo de Convênio com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Termo de
Convênio.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 019/2018; Data
da assinatura: 25/08/2018; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Umuarama;
Nome da Agência de Correios Comunitária: Louva; Vigência: 25/08/2018 a 24/08/2023;
Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério
Supervisor. Ajustes no Termo de Convênio para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Termo de Convênio com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Termo de
Convênio.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 020/2018; Data
da assinatura: 25/08/2018; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Umuarama;
Nome da Agência de Correios Comunitária: Roberto Silveira; Vigência: 25/08/2018 a
24/08/2023; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de Convênio para melhoria de texto, correção
gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar
a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Termo de Convênio com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Termo de
Convênio.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 021/2018; Data
da assinatura: 25/08/2018; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Umuarama;
Nome da Agência de Correios Comunitária: Santa Eliza; Vigência: 25/08/2018 a
24/08/2023; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de Convênio para melhoria de texto, correção
gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar
a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Termo de Convênio com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Termo de
Convênio.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 022/2018; Data
da assinatura: 25/08/2018; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Umuarama;
Nome da Agência de Correios Comunitária: Serra dos Dourados; Vigência: 25/08/2018
a 24/08/2023; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de Convênio para melhoria de texto, correção
gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar
a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Termo de Convênio com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Termo de
Convênio.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - SE/RS
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização, tipo split e multi-
split, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, localizados na
área operacional do CTCE Porto Alegre/RS., informamos que a abertura da licitação
designada para: 08/09/2022 às 9h, conforme publicado no DOU, folha 20, Seção 3, do dia
16 de Agosto de 2022, fica adiada SINE DIE.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONTRATO
DL nº 22000029; Objeto: Locação de Imóvel para instalação da AC LONTRAS/SC;
Contratado:
ALBERTINA DINIZ,
CPF 014.578.939-08;
Valor
global: R$
90.000,00;
Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE ADVENTO FINAL DO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL: Informamos
que no dia 18/08/2022 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Postal nº
9912302260/2012, que regulava a prestação das atividades de Agência de Correios
Franqueada - AGF N.SRA DO PERPETUO SOCORRO, firmado entre a empresa PERPETUO
SOCORRO COMERCIAL DE SELOS LTDA, CPNJ nº 02.961.028/0001-10, e a Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos.
ARNALDO LUIZ PERES MARQUES DOS SANTOS
Superintendente Estadual de Brasília SE/BSB