DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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23
Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU n° 157, de 18/08/2022, Seção 3, Página 18, do Ministério da
Defesa/Comando Geral de Apoio/Centro Logístico/Extrato de Termo Aditivo N° 3/2022;
Onde se lê: ...Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.635,16...; Leia-se: ...Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.566,17...
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000803202211. Objeto:
Aquisição de equipamentos
permanentes de TI, especificamente estações de trabalho (desktops, notebooks, estações
gráficas e monitores).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/08/2022 das 08h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.
Dom 
Pedro
I, 
N°
100 
-
Cambuci, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/BACE/2022
A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Pregoeiro e do
Ordenador de Despesas torna público, após constatar a regularidade dos atos
procedimentais
relativos ao
PAG
nº
67103.220122/2022-57, a
ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO da licitação supramencionada, cujo objeto consiste na Contratação de
empresa especializada para transporte internacional de bagagem desacompanhada porta a
porta em retorno de missão do exterior no trecho Aix-en-Provence (França) para Brasília
(Brasil) à empresa ICON MOVING, no valor de USD 14,671,00.
Londres, 22 de agosto de 2022.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 59/EPCAR/2022, cujo objeto é a confecção de
medalhas e troféus para atender às premiações de atletas nas diversas competições e
modalidades esportivas envolventes na EPCAR, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas:
02.399.982/0001-61 
- 
M.R.A.
CARTOES 
E 
MEDALHAS 
LTDA 
(Itens
04 
e 
05);
21.883.166/0001-73 - MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA (Grupo 01); VALOR TOT A L
DA ATA: R$ 49.217,40.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 38/EPCAR/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a confecção de selos veiculares para o Grupo de Segurança e
Defesa da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foi vencedora a empresa: ADLX SOLUCOES LTDA, CNPJ 46.492.859/0001-66.
Em 22 de agosto de 2022.
Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67712.016261/2020-48.
Pregão.
Nº 
3/2021.
Contratante: 
CENTRO
DE
LANCAMENTO 
DE
ALCANTARA.
Contratado: 73.675.555/0001-07 - V. COSTA VIEIRA & CIA. LTDA.. Objeto: Prestação de
serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios superiores e inferiores com o
controle da qualidade de água para o consumo humano do sistema de abastecimento
de água do centro de lançamento de alcântara e om apoiadas.. Vigência: 27/09/2022
a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.505,24. Data de Assinatura:
19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022 - UASG 120016
Nº
Processo: 67720005576202222.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Auxiliares Operacionais para a Esquadrilha de Polícia da Aeronáutica (EAPA). Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 23/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal
do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00105-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2022) 120016-00001-2021NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67435013128202137. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de 5140 Testes Psicológicos e 04 livros para a Subseção de Psicologia do Esquadrão de
Saúde de Curitiba.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/08/2022 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00071-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67281000009202204. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Prec os para eventual aquisic
a o de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienizac a o), a fim de
atender a s necessidades dos setores apoiados pela Base Ae rea de Ana polis.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/08/2022) 120624-00001-2022NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
A Base Aérea de Anápolis torna pública a nulidade do Processo de Apuração de
Irregularidade, PAAI nº 11/BAAN/2021, da empresa NARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 04.041.085/0001-07, conforme Decisão Judicial Processo nº 1008302-
68.2021.4.01.3502, que tramita perante a 2º Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de
A n á p o l i s - G O.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 30/2017.
Nº Processo: 67215.006924/2017-21.
Pregão. Nº 46/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS EIREL.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação excepcional dos prazos
de vigência e de execução do Contrato nº 030/GAPBE-ALA9/2017, por mais 7 meses, cujo
objeto é a prestação de serviços de manipulação, acondicionamento, coleta, transporte e
destinação final de resíduos, por meio da alteração do item 2.1 da Cláusula SEGUNDA ,
conforme previsto no item 2.2 da Cláusula SEGUNDA, e nos termos do disposto no § 4º do
Art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 28/09/2022 a 28/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 52.221,26. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 41/2017.
Nº Processo: 67215.006924/2017-21.
Pregão. Nº 91/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS EIREL.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação excepcional dos prazos
de vigência e de execução do Contrato nº 041/GAPBE-ALA9/2017, por mais 7 meses, cujo
objeto é a prestação de serviços de manipulação, acondicionamento, coleta, transporte e
destinação final de resíduos, por meio da alteração do item 2.1 da Cláusula SEGUNDA ,
conforme previsto no item 2.2 da Cláusula SEGUNDA, e nos termos do disposto no § 4º do
Art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 28/09/2022 a 28/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 48.636,00. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67261002579202269. Objeto: Pregão Eletrônico - Permissão de Uso, a título Oneroso, de
um lote único de espaço, de 7.895,47 (sete mil e oitocentos e noventa e cinco) m2 em
áreas descobertas, sob a responsabilidade da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE (BACG )
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/08/2022) 120638-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278009063202185. Objeto: Aquisic–ão MEDICAMENTOS em
proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas (HACO), conforme condic–ões, quantidades e
exigẽncias estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 348. Edital: 23/08/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fá t i m a ,
Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00068-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2022 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 22/08/2022) 120629-00001-2022NE800316