DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 67106.002108/2020-81.
Tomada de Preços. Nº 6/2020. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de
Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução
do contrato, por 90 (noventa) dias corridos, bem como a inclusão e exclusão de serviços
do objeto contratual. Amparo Legal: Inciso I do § 1º do art. 57 e alíneas "a" e "b" do inciso
I do art. 65 da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2022 a 25/11/2022. Valor deste
Termo Aditivo: R$ 110.111,71. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 165/2020.
Nº Processo: 67106.001383/2020-88.
Pregão. Nº 156/2020. Contratante: CASA GERONTOLOGICA DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO
EDUARDO GOMES (CGABEG). Contratado: 09.599.104/0001-39 - MEDICORDIGITAL
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 165/CAE-CGABEG/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 18/08/2022 a 17/08/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2023. Amparo Legal: Artigo 57, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993. Valor do Termo Aditivo: R$ 19.437,48. Data de Assinatura:
17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 35/2018.
Nº Processo: 67600.004990/2018-02.
Pregão. Nº 37/2018. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 05.423.963/0001-11 - OI
MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alterar a contratada constante do
contrato nº 035/GAPCEA-CINDACTA IV/2018, em virtude da incorporação da oi móvel s.a.
- em recuperação judicial, cnpj/mf nº 05.423.963/0001-11, pela oi s.a. - em recuperação
judicial, cnpj/mf nº 76.535.764/0001-43, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 19/08/2022 a 27/09/2023. Amparo Legal: Artigo 58, Inciso I, da Lei 8.666/1993.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002085202277. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada em locação de equipamentos (etiquetadora de tubos automatizada) com
manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e eventual fornecimento
de insumos (tubos de coleta), visando proporcionar a continuidade dos atendimentos
laboratoriais prestados aos pacientes do Hospital Central da Aeronáutica (HCA), Hospital de
Força Aérea do Galeão (HFAG), Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF) e Centro de
Medicina Aeroespacial. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/08/2022 das 08h00 às 11h30.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00177-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2022) 120195-00001-2022NE800848
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002291/2022-87.
Pregão Nº 63/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE (CRCEA-SE).
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços necessários a implantação e
manutenção dos sistemas inteligente e integrado para defesa dos aquartelamentos.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art.62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
22/08/2022 a 22/08/2023. Valor Total: R$ 839.280,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001906202258. Objeto: Aquisic–ão de itens que compõem os
KITs SSS (Seguranc–a, Sobrevivẽncia e Salvamento) para o LAQFA.. Total de Itens Licitados:
26. Edital: 23/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do
Galeão, 
3.300 
-
Galeão 
- 
Ilha 
do
Governador, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00175-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61081/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67211001442202100 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar nas especialidade de oftalmologia, conforme especificado no Termo de
Credenciamento 108/BABE-HABE/2021, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em
19/07/2022. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Agente Diretor..
Ratificação em
28/07/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.835.793/0001-94 CLINICA OFTALMED S/S LTDA.
(SIDEC - 22/08/2022) 120628-00001-2022NE008001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215043981202097. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP), pelo critério de maior desconto com base na tabela ANP, a fim de atender
as necessidades do GAP-BE e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00074-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2022) 120628-00001-2022NE800136
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/GAP-BE-HABE/2022
Processo 67215.002043/2022-07.
Objeto: Credenciamento nos Estados do Pará e Amapá, de pessoas físicas e
jurídicas interessadas na prestação de assistência médico-hospitalar, fisioterapia,
fonoaudiologia, nutrição, odontologia (Buco-Maxilo-Facial), psicologia, serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais e terapia ocupacional aos beneficiários
do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU), e, eventualmente, aos beneficiários do
Sistema de Saúde de outras Forças Armadas, conforme condições estabelecidas neste
Edital e nos seus Anexos. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Consulta e
retirada do EDITAL de Credenciamento a partir de 24/08/2022 no sítio eletrônico
https://www2.fab.mil.br/habe/index.php/credenciamento.
O interessado também poderá solicitar o envio, por e-mail, de cópia do Edital
e seus Anexos em formato editável por meio do e-mail cred.habe@fab.mil.br ou telefone
(91) 3215-6563. Recebimento da documentação para análise: Em Belém: Seção Auxiliar do
Hospital de Aeronáutica de Belém - HABE de Segunda a Quinta das 08:00 às 12:00h e das
13:00 às 16:00h e as sextas-feiras das 08:00 às 12:00h na Av. Almirante Barroso, nº 3492,
Souza - CEP 66.613-710. Período: A partir do dia 23 de agosto de 2022 por período
indeterminado. Valor estimado: R$ 7.500.000,00 (Sete milhões e quinhentos mil reais).
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/GAPLS/2022
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 41/GAPLS/2022 - Aquisição de material de gás GLP, refrigerante e industrial, com Valor
Global da Ata de R$ 61.604,1288, tendo por vencedora a empresa: 13.857.945/0001-76 -
FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, 18.710.690/0001-38 - AR COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS 
-
EIRELI, 
22.618.770/0001-35 
- 
ATENA
REFRIGERACAO 
EIRELI,
24.801.471/0001-67 - ANDERSON DE SOUZA LAURINDO 09652854727.
Larissa Caldeira Leite Leocadio Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
OFICIO N 385/ARC/9062, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Processo: 67267.008103/2022-81.
Notificacao de Instauracao de Processo Administrativo de Apuracao de
Irregularidade PAAI 006/GAPSP/2022.
Prezado licitante,
1. Tendo em vista a interessada encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, a
Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo GAPSP, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa MAFER COMERCIAL
E DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ 10.391.967/0001.03, acerca dos fatos que ensejaram a
abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE IRREGULARIDADE PAAI n
006/GAPSP/2022, NUP 67267.007559/2022.24, referente ao PREGAO ELETRONICO n
92/2021 Processo Administrativo n 67267.002816/2021.51
Fato, Nao assinou a ata de registro de precos, quando cabivel.
Referencia do Edital, Item 22.1.2. do Edital.
Referencia Legal, Art. 7 da Lei n 10.520 2002 e Inciso I do Art. 49 do Decreto
10.024/2019.
2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsavel ou procurador representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de
5 cinco dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao
Ordenador de
Despesas, titular ou delegado, da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n 1300,
Sao Paulo SP, mesmo local onde se encontram disponiveis os autos para consulta, tendo
em vista a possivel aplicacao de sancoes administrativas, conforme acima elencadas.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES Cel Int
Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
OFICIO N 391/ARC/9129, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Processo: 67267.008166/2022-38.
Notificacao de Instauracao de Processo Administrativo de Apuracao de
Irregularidade PAAI 007/GAPSP/2022.
Prezado licitante,
1. Tendo em vista a interessada encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, a
Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo GAPSP, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa MAFER COMERCIAL
E DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ 10.391.967/0001.03, acerca dos fatos que ensejaram a
abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE IRREGULARIDADE PAAI n
007/GAPSP/2022, NUP 67267.007660/2022.85, referente ao PREGAO ELETRONICO n
117/2021 Processo Administrativo n 67267.005352/2021.34
Fato, Nao efetuou a entrega do item.
Referencia do Edital, Item 22.2.4. do Edital.
Referencia Legal, Art. 7 da Lei n 10.520/2002
2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsavel ou procurador representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de
5 cinco dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao
Ordenador de
Despesas, titular ou delegado, da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n 1300,
Sao Paulo/SP, mesmo local onde se encontram disponiveis os autos para consulta, tendo
em vista a possivel aplicacao de sancoes administrativas, conforme acima elencadas.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES Cel Int
Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Carnes Bovinas. Total de Itens Licitados: 00053 Novo Edital: 23/08/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO P AU LO
- 
SP. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
23/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/09/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/08/2022) 120633-00001-2022NE000001