DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022082300028
28
Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente do PAASSEX,
para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Manaus.
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/08/2022) 160020-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160021
Nº Processo: 64625003256202239 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Manifestação Jurídica referencial n¨.
002/CJU-PR/CGU/2016, APROVADO PELA NOTA n. 00004/2021/COORD/E-CJU/SSEM / CG U .
Declaração de Dispensa em 02/08/2022. KLEIDSON GOMES PANTALEAO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 18/08/2022. OMAR ZENDIM. Cmt da 12rm. Valor Global: R$
409.696,75. CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONASENERGIA S.A.
(SIDEC - 22/08/2022) 160021-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.011280/2021-37.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 18/04/2023. Valor
Total: R$ 267.920,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 21/2022 . Objeto: Aquisição de material de consumo para o Setor de
Medicina Nuclear. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade de fornecimento. Declaração de
Inexigibilidade em 22/08/2022. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 22/08/2022. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hospital
Central do Exército. Valor Global: R$ 104.350,00. CNPJ CONTRATADA : 04.891.262/0001-44
MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO LTDA.
(SIDEC - 22/08/2022) 160322-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 147/2021
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 147/2021 - Objeto: aquisição de
material de consumo específico para a cirurgia plástica do hospital central do exército -
Empresa: 05.827.947/0001-94 - NOS NEURO ORTHOPAEDICS SURGERIES COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL CI - VALOR TOTAL: R$ 215.000,00 -
36.376.649/0001-59 -
QUALY SURGERY
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL MEDICO
E
HOSPITALAR LTDA - VALOR TOTAL: R$ 179.900,00 - Ordenador de Despesas do HCE -LU I Z
CLAUDIO ALVESDA SILVA - CEL
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA - CEL
Ordenador de Despesas do HCE
(SIDEC - 22/08/2022) 160322-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 83/2022. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva para o Serviço de Radioterapia do HCE, para o acelerador linear
marca Elekta, modelo Synergy Platform.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica
- Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-
5-00067-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 80/2021. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a
Central de Abastecimento Farmacêutico (Req 15/21) do HCE.. Total de Itens Licitados: 92.
Edital: 23/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco
Manuel, Nr
126 - Benfica
- Rio de
Janeiro, Benfica
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00068-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2022) 160322-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160239
Nº Processo: 65362009039202242. Objeto: Aquisição de medicamentos e
produtos médicos de custo elevado.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/08/2022 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306
Agulhas
Negras 
-
Resende/rj, 
Independência
- 
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as descrições contidas na relação de itens gerada e divulgada pelo
Portal de Compras e as contidas no Apêndice A do Termo de Referência, prevalecem
as desse último,
em observação ao Princípio da
Vinculação ao Instrumento
Convocatório previsto no Caput do Art. 41 da Lei 8666/93..
JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2022) 160239-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 04/2020.
Nº Processo: 64495.001343/2019-78.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/08/2022 a 21/08/2023, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.856,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64614.000938/2019-11.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
05.500.437/0001-08 - CNR - SERVIÇOS TÉCNICOS DE CERTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃ O.
Objeto: Acrescentar 10,06 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 38.041,13 (trinta e oito mil quarenta e um
reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 08/07/2022 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.041,13. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160283
Nº Processo:
64661000586202225. Objeto:
Aquisição de
material de
manutenção de bens móveis e imóveis.. Total de Itens Licitados: 326. Edital: 23/08/2022
das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 -
Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/08/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/09/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/08/2022) 160283-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.009031/2021-84.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 153.960,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.009032/2021-29.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 10.626.575/0001-78 - COMSUP COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 264,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160111 - CMDO 4ª BDA INF L MTH
Nº Processo: 64301.002544/2022-18.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Cedente: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Cessionário: 21.580.642/0001-87 - CIRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA .
Objeto: Cessão de uso a título oneroso de bem imóvel da União, registrado no comando
do exército sob o nº mg 04-0073, destinado ao funcionamento do círculo militar de juiz de
fora/mg (sede social). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência:
16/08/2022 a 16/08/2023. Valor Total: R$ 1.873,80. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160108
Nº Processo: 000012022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de instrumentos musicais, peças, equipamentos e mobiliário para banda de música. .
Total de Itens Licitados: 64. Edital: 23/08/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo, S/nº, Cep 30180-070, Barro Preto - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERNUM PAZ DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 160108-00001-2022NE000001