DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022
Empresas vencedoras: BRASTÉCNICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E REFRIGERAÇÃO LTDA:
ITENS: 9, 11, 16, 17, 18, 20, 32, 34, VALOR TOTAL R$: 15.131,00; BP INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO LTDA: ITENS: 2, 5, 6, 8, 10, 36, 37, 39, VALOR TOTAL R$: 24.467,00; VALDIR
SFREDO - ME: ITENS: 12, 13, 14, 15, 21, 38, VALOR TOTAL R$: 11.179,94. Publique-se.
Santiago-RS, 22 de agosto de 2022.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA - Cel R1
Ordenador de Despesas
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160521
Nº Processo: 64159006830202162 . Objeto: Prestação de serviços de ginecologista e
obstreta Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de prestador de serviços cadastrados para a
região Declaração de Inexigibilidade em 19/08/2022. LUIZ ERNESTO VELASCO G O M ES
JUNIOR. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 19/08/2022. CARLO S
ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interno 9¨rm. Valor Global: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA :
820.053.971-72 ARYANE MORAESDE CAMPOS.
(SIDEC - 22/08/2022) 160521-00001-2022NE000001
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO Nº 2/2022
Processo NUP: 64667.001765/2022-20.
O Ordenador de Despesas do 6. Regimento de Cavalaria Blindado torna publico
o resultado do julgamento do Pregao n.02/2022 Objeto: cessao de uso de area para
funcionamento de Cantina, destinada ao publico interno do 6.RCB. Sagrou-se vencedora a
empresa: MARIA CRISTINA GOMES DE LUCENA, CNPJ: 42.866.315/0001-66. Vigencia:
10/08/2022 a 10/08/2023. Na modalidade onerosa, com o custo mensal de R$2.024,98,
incluidas taxas de agua e luz. Data de assinatura: 09/08/2022.
GUSTAVO LOPES DA CRUZ TEN CEL
Ordenador de Despesas do 6. RCB
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (REGULARIZAÇÃO DE FORNECIMENTO)
O 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado - UASG 160356, por meio
do seu Almoxarifado, resolve notificar a empresa DIARLEY PEREIRA DE ANDRADE
05982473510, CNPJ: 37.636.950/0001-17, situada em local incerto, uma vez que sendo
notificada no endereço cadastrado não foi encontrada, para que se manifeste com relação
ao fornecimento dos materiais, em atendimento às obrigações assumidas em Edital de
Licitação, ainda em conformidade com o inciso I, do art. 109, da Lei 8.666/93 e Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002, elencando as possíveis medidas para imediata regularização
da pendência, dada a apuração de eventual responsabilidade no atraso da entrega do item
constante na 2021NE556, de 09 de dezembro de 2021, decorrente do Pregão Eletrônico
00006/2021 - UASG 160401. Em virtude desta irregularidade, valemo-nos da presente
notificação para que, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, se manifeste
com relação ao fornecimento dos materiais. Importante ressaltar que caso Empresa não
atenda ao alusivo prazo para a regularização do fornecimento, poderá ensejar a abertura
de procedimento apuratório que vise a aplicação das penalidades previstas no artigo 87 da
Lei 8.666/93, em especial o Impedimento de Licitar com a Administração Pública. Cumpre
destacar que esta Organização Militar está alicerçada sobre os princípios constitucionais da
administração pública da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência,
em especial ao interesse público, e só poderá realizar a prorrogação ou dilação do prazo,
conforme autoriza o Art. 57, parágrafo 2º da Lei 8.666/93, após a análise criteriosa das
razões formais expostas dessa empresa. Ante o exposto, solicitamos, que a resposta seja
realizada por escrito, instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo
representante legal da empresa. Por fim, seja encaminhada à autoridade notificante, no
prazo máximo de (dez dias úteis), contados desta publicação, no endereço Visconde de
Tamandaré, s/nº, Centro - Alegrete, Rio Grande do Sul - 97542-620, Telefone para contato:
(055) 3422 1314, ou enviada para o e-mail: 12be.almox@gmail.com. (protocolo:
EB64038.004082/2022-31, de 15/08/2022). Alessandro Pinto Nunes - Coronel - Ordenador
de Despesas do 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado.
Alegrete-RS, 22 de agosto de 2022.
ALESSANDRO PINTO NUNES - Cel
Ordenador de Despesas
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64127003664202110, foi
habilitado o participante ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES CONSTRUCOES.
LEONARDO RODRIGUES FEIJAO DE LIMA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 22/08/2022) 160410-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160411
Nº Processo: 64072018816202242 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de saúde
(OCS), para prestar serviços médico-hospitalares. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre
da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela
administração. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2022. MARCELO SOARES DE
OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 18/08/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 95.422.358/0001-19 HOSPITALANA NERY SANTA CRUZ DO SUL.
(SIDEC - 22/08/2022) 160411-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64072.005019/2021-14.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 34.750.573/0001-54 - LUIZ FELIPE KAERCHER EIRELI. Objeto: Serviço de
ginecologia e obstetrícia. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307005348202216 . Objeto: Curso de Capacitação e qualificação Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Instituição sem fins lucrativos para realização de
curso de capacitação Declaração de Dispensa em 18/08/2022. PAULO DA SILVA NOGUEIRA .
Ordenador de Despesas 1º b Fv. Ratificação em 18/08/2022. JOSE LUIS ARAUJO DOS
SANTOS. Comandante 4º Gpt e. Valor Global: R$ 67.680,00. CNPJ CONTRATADA :
03.774.688/0017-12 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 22/08/2022) 160447-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 653070052432022-5 . Objeto: Contratação de instituição para realização de
curso de capacitação. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição voltada para
o ensino sem fins lucrativos. Declaração de Dispensa em 18/08/2022. PAULO DA SILVA
NOGUEIRA. Ordenador de Despesas 1º b Fv. Ratificação em 22/08/2022. JOSE LUIS ARAUJO
DOS SANTOS. Comandante 4º Gpt e. Valor Global: R$ 6.080,00. CNPJ CONTRATADA :
73.471.963/0052-97 SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
(SIDEC - 22/08/2022) 160447-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160447
Nº 
Processo: 
65307001370202289. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de Serviços de Sinalização Horizontal, Vertical e Terminais para
Defensas Metálicas com fornecimento de materiais complementares para a Obra da BR-
116 Trecho Guaíba/RS a Pelotas/RS, e a Obra da Barragem da Arvorezinha em Bagé/RS..
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
2.batalhao 
Rodoviario,sn 
*, 
- 
Lages/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas - 1° b Fv
(SIASGnet - 22/08/2022) 160447-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160360
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64029008938202175.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
94.728.896/0001-73 - LOC LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto:Prorrogação de
vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de
serviços de análises clínicas, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos
beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus
Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército
Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Vigência: 20/08/2022 a 19/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160435 - 7 R C MEC
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 09.551.850/0001-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS EIRELI - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2021 e aplicar reajuste anual. Vigência: 24/08/2022
a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.753,65. Data de Assinatura:
16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante 9º BI Mtz. Fundamento legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, 4° Termo
Aditivo; NUP 64090.000692/2019-68, Inex 02/2019, PSA: MARIA BERNADETE DOS SANTOS
MACEDO, CPF 207.300.390-72, Objeto: Dermatologia: valor R$ 4.927,99: data assinatura:
15Jun2022, Vigência: 18Jun2022 a 19Jun2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante 9º BI Mtz. Fundamento legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, 1° Termo
Aditivo; NUP 64090.001946/2020-66, Inex 04/2021, OCS: Santa Casa de Misericórdia de
Pelotas, CNPJ 92.219.559/0001-25, Objeto: Atendimento Hospitalar: valor R$ 853.036,68:
data assinatura: 13Jun2022, Vigência: 17Jun2022 a 18Jun2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante 9º BI Mtz. Fundamento legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, 1° Termo
Aditivo; NUP 64090.005211/2021-92, Inex 05/2021, OCS: Carolina Maciel Urologia, CNPJ
41.514.239/0001-67, Objeto: Urologia: valor R$ 30.000,00: data assinatura: 13Jul2022,
Vigência: 15Jul2022 a 16Jul2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante 9º BI Mtz. Fundamento legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, 1° Termo
Aditivo; NUP 64090.002269/2021-84, Inex 01/2021, OCS: Clinica de Fisioterapia Daniela
Castro Ltda, CNPJ 35.566.707/0001-44, Objeto: Fisioterapia: valor R$ 41.705,28: data
assinatura: 13Jun2022, Vigência: 18Jun2022 a 19Jun2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante 9º BI Mtz. Fundamento legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, 1° Termo
Aditivo; NUP 64090.003813/2021-13, Inex 02/2021, OCS: Clinica Maira Guedes Piltcher,
CNPJ 24.526.662/0001-68, Objeto: Ginecologia e Obstetrícia: valor R$ 30.000,00: data
assinatura: 20Jun2022, Vigência: 29Jun2022 a 28Jun2023.