DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160388
Nº Processo: 64672000753202217. Objeto: Alimentos para Animais (EQUINOS).
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av Salvador
França
-
Nr 201
-
Partenon,
- Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: É de suma importância a
leitura do Edital e Termo de Referência; o item nº 7 é cota reservada do item nº 3..
GUSTAVO SCHIFFNER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2022) 160388-00001-2022NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 518/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582009085202294 . Objeto: Serviços de ortopedia, traumatologia e
anestesiologia em atendimento ao edital de credenciamento 01/2021. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA conforme edital de credenciamento
01/2021. Declaração de Inexigibilidade em
19/08/2022. CARLA LOBO LOUREIRO.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 22/08/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER.
Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
22.646.447/0001-75 LPL - SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES.
(SIDEC - 22/08/2022) 160399-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 519/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582009623202241 . Objeto: Serviços de cardiologia intervencionista e
eletrofisiologia cardíaca, por 12 meses para atender as necessidades do HMAPA conforme
edital de credenciamento 01/2021 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades do
HMAPA conforme edital de credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em
19/08/2022. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 22/08/2022.
CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 150.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 26.295.510/0001-27 PRIME SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 22/08/2022) 160399-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 520/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582009708202229 . Objeto: Serviços de neurocirurgia e neurologia em
atendimento as necessidades do HMAPA conforme edital de credenciamento 01/2021 por
12 meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA conforme edital
de credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 19/08/2022. CARLA LOBO
LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 22/08/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante
da 3ª
Região Militar. Valor
Global: R$
150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.229.777/0001-00 CEANNE TELEMEDICINA - ASSESSORIA, CONSULTORIA E
SERVICOSNA AREA MEDICA LTDA..
(SIDEC - 22/08/2022) 160399-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 527/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582013753202288 . Objeto: Contratação de serviços médicos de cirurgia
torácica por 12 meses, conforme edital de credenciamento 01/2021 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA conforme edital de credenciamento
01/2021
Declaração de
Inexigibilidade em
19/08/2022.
CARLA LOBO
LOUREIRO.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 22/08/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER.
Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
26.360.283/0001-76 PAULO ROBERTO KRIESE SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 22/08/2022) 160399-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 528/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582013754202222 . Objeto: Contratação de serviços médicos de cirurgia
torácica por 12 meses, conforme edital de credenciamento 01/2021. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA conforme edital de credenciamento
01/2021
Declaração de
Inexigibilidade em
19/08/2022.
CARLA LOBO
LOUREIRO.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 22/08/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER.
Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.542.688/0001-80 CLINICA MADKE SOCIEDADE SIMPLES.
(SIDEC - 22/08/2022) 160399-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 529/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582012470202293 . Objeto: Serviços de urgência traumatologica por 12
meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades do HMAPA conforme edital de
credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 19/08/2022. CARLA LOBO
LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 22/08/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante
da 3ª
Região Militar. Valor
Global: R$
300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 94.235.447/0001-93 TRAUMAZUL CLINICA DE URGENCIA TRAUMATOLOGICA
SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
(SIDEC - 22/08/2022) 160399-00001-2022NE000001
EDITAL DE SELEÇÃO
Processo NUP: 64582.014702/2022-73 Hospital Militar de Área de Porto Alegre
(HMAPA) CNPJ 10.3602930001-71. Objeto: Processo Administrativo visando a publicação
de Edital e Seleção de Médicos para os Programas de Residência Médica do Hospital
Militar de Área de Porto Alegre no ano de 2022 para ingresso no ano de 2023. Edital
e seus anexos se encontram publicados no endereço eletrônico do HMAPA:
www.hmapa.eb.mil.br.
Cel CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Comando do Exército/Coudelaria de Rincão/CIR, APLICA à Empresa FLEXICOAT
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 00.768.990/0001-02, conforme previsto no Inciso III,
Art. 87 da Lei n° 8.666/93, sanção de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de
23 de agosto de 2022 até 22 de novembro de 2022, por descumprimento contratual,
apurado mediante Processo Administrativo NUP 64442.001476/2022-65. Nos termos do
Art. 44 da Lei n° 9.784/99, decorrido o prazo recursal sem manifestação da sancionada.
São Borja-RS, 23 de agosto de 2022.
JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR - TC
Ordenados de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595003616202296 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de serviços médicos, hospitalares e de imagem, aos
beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados:
00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por haver inviabilidade de competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade
em 18/08/2022. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 19/08/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 6.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 96.136.643/0001-36 HOSPITALDE CARIDADE DE SANTIAGO.
(SIDEC - 22/08/2022) 160423-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160219
No Processo: 64317.013229/2022-47
Em conformidade com a solucao No 01 Ch/SEC SIND/DIV AS JURD/5a RM, de 28
de junho de 2022, referente ao Processo Administrativo No 18 Sec/Div As Jurd, de 17 maio
de 2022, informo que o Comandante da 5RM aplicou a SOS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 05.037.980/0001-10, a penalidade impedido de licitar e contratar com a uniao,
com base no art. 7 da Lei 10.520/2002, pelo periodo de 6 meses, a contar desta
publicacao, em razao de descumprimento contratual.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Cel
Ordenador de Despesas
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22001/2022 - UASG 160444
Nº Processo: 64312.047078/2022-71.
Inexigibilidade
Nº
1/2022.
Contratante: 
COMANDO
14
BRIGADA
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prestação do serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, por
intermédio da empresa brasil de comunicação (ebc)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 12.049,20. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160446 - 62 B I
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64069.008885/2019-53.
Pregão.
Nº 
5/2019.
Contratante:
62
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de prestação de
serviços
de produção
de documentos,
comodato
de equipamentos
(impressoras
multifuncionais monocromáticas, equipamentos de reprografia, estabilizadores de energia
e desumidificadores de papel) com prestação de assistência técnica e fornecimento dos
insumos necessários, exceto papel,. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.035,16. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160413
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 64291.004147/2017-64.
Concorrência. Nº 3/2017. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 10.970.554/0001-75 - AGROPECUÁRIA RIQUEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 012/2018, 5º ano de arrendamento, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para fins de exploração pecuária, consoante ao permitido na cláusula segunda do
contrato de arrendamento firmado em 10 de agosto de 2018, as partes prorrogam o
arrendamento do Campo de Instrução de Santa Maria (CISM), Invernada Várzea, localizado
no município de Santa Maria/RS, cadastrado no Ministério da Defesa - Comando do
Exército sob nº PN-RS-03-0348. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 165.211,80. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160413
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 65402.004005/2021-67.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado:
05.872.814/0001-30 -
VOGEL SOLUCOES
EM TELECOMUNICACOES
E
INFORMATICA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 22/2021, por
mais 70 (setenta) dias, iniciando em 23/10/2022 encerrando em 31/12/2022, serviços
de telefonia fixa digital com fornecimento de tronco e1, 30 canais (trinta conversações
simultâneas) e um bloco mínimo de 50 números para discagem direta para ramal
(DDR), serviço com chamadas para fixo e móvel, ambos para local e longa distância
nacional (IDN) ilimitadas. Vigência: 23/10/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.040,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).