DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico - GCALC
Total de Itens Licitados: 00144 Novo Edital: 23/08/2022 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às
15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha Praia Vermelha - RIO DE JANEIRO
-
RJ. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
23/08/2022
às 
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/09/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 22/08/2022) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160501
Nº Processo: 64615007682202250. Objeto: Pregão 03/ 2022 - Aquisição de
material químico.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 23/08/2022 das 09h30 às 11h30 e
das 12h30 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj,
Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-00003-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/08/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/09/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO FERNANDES MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2022) 160501-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160501
Nº Processo:
64615007275202242. Objeto:
Aquisição de
material de
ferramentas . Total de Itens Licitados: 73. Edital: 23/08/2022 das 09h30 às 11h30 e das
12h30 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj,
Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-00023-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/08/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/09/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO FERNANDES MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2022) 160501-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
O Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UASG 160046 torna público que foi
aplicada à Empresa FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELE, CNPJ 33.658.130/0001-75,
conforme consta dos autos do processo nº 64253.000504/2022-54, com fulcro no inciso I,
do Art. 87, da Lei nº 8.666/ 93, a sanção administrativa de advertência por atraso na
conclusão dos serviços constante das Notas de Empenho nº 2021NE000020 de 29/03/2021
da UG 167046, 2021NE000056 de 02/07/2021 da UG 167046, 2021NE000057 de
02/07/2021 da UG 167046 e 2021NE000092 de 07/06/2021 da UG 160046. RONALDO
GONÇALVES DOS ANJOS - Coronel. Ordenador de Despesas do Colégio Militar de
Fo r t a l e z a .
RONALDO GONÇALVES DOS ANJOS - Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
O Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UASG 160046 torna público que foi
aplicada à Empresa MKR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 31.499.939/0001-76
com fulcro no art 87 e inciso III da Lei nº 8.666/93, combinado com o contido nos subitens
14.1, 14.1.1, 14.2 e 14.2.5, do Termo de Referência, Anexo I ao Edital do Pregão nº
18/2020, gerenciado pela UG 160051, após a conclusão do processo administrativo nº
64253.004106/2022-15, por meio do qual foi assegurado à contratada o exercício do
contraditório e da ampla defesa, a sanção administrativa de suspenção de licitar e
impedimento de contratar com a administração , pelo período de 06 (seis) meses, com
data de início em 23/08/2022 e término em 22/02/2023 , por deixar de entregar o
material constante da Nota de Empenho nº NE000273 de 10/12/2021. RONALDO
GONÇALVES DOS ANJOS - Coronel. Ordenador de Despesas do Colégio Militar de
Fo r t a l e z a .
RONALDO GONÇALVES DOS ANJOS - Coronel
Ordenador de Despesas
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE PENALIDADE
Por estar em lugar incerto e não sabido a empresa DIAMOND SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. Motivo: não cumprimento da entrega de materiais descritos nas
notas de empenho 2022NE000035. Penalidade: Suspensão de licitar e impedimento de
contratar pelo período de 6 (seis) meses, previsto no art. 87, inciso III, da lei nº
8.666/93 e no subitem 14.2.5. do Termo de Referência do Pregão SRP nº 4/2021 -
UASG 160161. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data desta
publicação. Vista do processo: Colégio Militar de Belém. BELÉM/PA, nos dias úteis, das
08:00h às 12:00h.
JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR - Cel
Ordenador de Despesas do CMBel
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160129
Número do Contrato: 56/2019.
Nº Processo: 49502.019774/2019-61.
Pregão. Nº 33/2019. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
05.872.523/0001-41 - AEF - MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual (com reajuste) dos serviços de manutenção preventiva
e corretiva mensal das câmaras frigoríficas, minicâmaras e contêineres do setor de
aprovisionamento da esa. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 99.485,64. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511018918202241. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo, combustíveis e lubrificantes para outras finalidades,
material químico, material de copa e cozinha e material de limpeza e produtos de
higienização.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 23/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro Nr 628, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2022) 160129-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA
DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
Outorgante arrendador: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO
MILITAR DE
BELO HORIZONTE.
Outorgada arrendatária:
01.152.671/0001-31 JPAR
DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
004/2017. Vigência 01/06/2022 a 01/06/2027. Valor atualizado do Contrato: R$ 30.080,82.
Data de Assinatura: 01/06/2022.
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA
DE SÃO PAULO E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
Nº Processo: NUP nº 64217.004568/2022-61
Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do Centro de Preparação de Oficiais
da Reserva e Colégio Militar de São Paulo, do Pregão Eletrônico 4-2022, referente à
aquisição de mobiliário para as novas instalações do Colégio Militar de São Paulo.
São Paulo-SP, 22 de agosto de 2022.
MAURÍCIO VIEIRA GAMA - Cel
Ordenador de Despesas
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado-Maior do Exercito (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx,
Bloco A, telefone (61) 3415-6397, em conformidade com o Art. 5 da Port. Nr 1.324-Cmt Ex,
de 4 de outubro de 2017, vem por meio deste, notificar a Empresa HUGO BRANDAO
LIGORIO ALVES, CNPJ: 17.469.464/0001-44, sobre os fatos a que se refere a Portaria nr
048-SG1/Gab/Ch Gab/EME, de 22 de junho de 2022, que versa sobre material constante da
Nota de Empenho 2021NE000410, nao entregue, facultando-lhe o prazo de 10 (dez) dias,
a contar desta data, para, querendo, apresentar suas razoes de defesa escritas,
pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, oferecer alegacoes finais e
praticar todos os atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do
contraditorio e da ampla defesa.
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR - TC.
Ordenador de Despesas do EME
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160083
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64534.000768/2020-90.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 31.379.786/0001-
23 - CONTEXA INOVACAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A modificação, em comum
acordo das partes envolvidas, no contrato assinado e registrado, conforme a previsão
legal do
assunto, por
parte da
administração pública.
Vigência: 08/07/2022
a
08/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.873,31. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 2020/000355-FE.
Dispensa. Nº 355/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção metrológica da prensa
do petardo. Vigência: 15/08/2022 a 04/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
66.688,35. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).