DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022082300038
38
Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002993/2022-71.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de agenciamento de passagens, incluindo reserva,
emissão, marcação/remarcação ou cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens
aéreas nacionais e internacionais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023. Valor
Total: R$ 23.599,52. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.003294/2022-48.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 24.142.083/0001-11 - EMPRESA ONE PRIME TELECOM ME (CONECT VIRTUA
INTERNET BANDA LARGA). Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de link
dedicado de internet plano fibra conect 500 mbps banda larga e 50 mbps de upload na
capitania dos portos da paraíba.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2022 a
18/07/2024. Valor Total: R$ 1.399,88. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de Citopatologia, atividade médica
ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, captura híbrida e
imuno-histoquímico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei 
nº
8.666 
de 
21º/06/1993..
Justificativa: 
Termo
de 
Credenciamento
83330/2022/0018/00. Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2022. ERIJANSEN DE SOUZA
MACIEL. Od. Ratificação em 22/08/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$
9.377,58. CNPJ CONTRATADA : 09.139.189/0001-72 SERVICO DE CITOLOGIA E COLP O S CO P I A
LTDA .
(SIDEC - 22/08/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Atividades odontológicas de clínico geral,
ortopediatria, ortodontia, endodontia, odontologia estética, periodontia com recursos para
realização de procedimentos cirúrgicos e serviços de prótese dentária Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2022/0025/00. Declaração de Inexigibilidade
em 22/08/2022. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 22/08/2022. KALEB
IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 18.771,52. CNPJ CONTRATADA : 10.664.379/0001-
98 CENTRO ODONTOLOGICO DE MANGABEIRA S/S LTDA.
(SIDEC - 22/08/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de Radiologia Geral, Tomografia
Computadorizada, Mamografia, Ultrassonografia Geral, Ultrassonografia do Sistema
Musculoesquelético, Ultrassonografia com Doppler e Doppler Vascular Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2022/0043/00. Declaração de Inexigibilidade
em 22/08/2022. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 22/08/2022. KALEB
IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 3.549,93. CNPJ CONTRATADA : 09.304.782/0001-27
MAGNETOMED IMAGEM EM RESSONANCIA MAGNETICA LTDA.
(SIDEC - 22/08/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de assistência médico-hospitalar,
mastologia, cirurgia geral, cirurgia oncológica, radiologia intervencionista, hematologia,
hemoterapia, coloproctologia, urologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento
83330/2022/0020/00. Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2022. ERIJANSEN DE SOUZA
MACIEL. Od. Ratificação em 22/08/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$
112.777,08. CNPJ CONTRATADA : 09.112.236/0001-94 FUNDACAONAPOLEAO LAUREA N O.
(SIDEC - 22/08/2022) 783330-00001-2022NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Comunicamos que o aviso de adjudicação e homologação, referente ao
Processo 63164.001189/2022-19, publicado no D.O.U de 16/08/2022, Seção 3, página 36.
onde se lê: Pregão Eletrônico nº 3/2022; Leia-se: Pregão Eletrônico nº 11/2022.
Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 63397001648202221. Objeto: Aquisição de cal sodada e gases
refrigerantes para manutenção dos níveis de estoques e atendimento às Organizações
Militares (OM) apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Natal.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 23/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Silvio
Pélico, 
S/nr
- 
Alecrim,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2022) 783810-00001-2022NE000001
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001046202111. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação dos serviços de dragagem de manutenção do canal de acesso ao Dique Seco
da Base Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-
cães - Belém-pa, Val de Ca–s - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-
00018-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/09/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 784800-00001-2022NE000008
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221/0400 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 
33.075.616/0001-80
- 
STAP 
-
SOCIEDADE 
DE
TRABALHO 
DOS
ANESTESIOLOGISTAS DO PARA S/S. Objeto: Anestesiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/07/2022 a
13/07/2023. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 86/2018.
Nº Processo: 63061.000484/2018-20.
Pregão. 
Nº
6/2018. 
Contratante:
HOSPITAL 
NAVAL
DE 
BELEM.
Contratado:
04.581.245/0001-00 - ODONTECNICA LTDA - ME. Objeto: Pelo presente termo aditivo nº
04, considerando o previsto no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, ficam alteradas as
seguintes cláusulas do acordo inicial, que passam agora ter as seguintes redações.: cláusula
segunda - vigência e cláusula terceira - preço.. Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 113.700,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 785342
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 63048.001637/2021-20.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
FRANCISCO DO SUL. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85340/2021-008/00 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2022 a 11/08/2023, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.219,80. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 785340
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 63048.001637/2021-20.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA.
Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 85340/2021-008/00 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/08/2022 a 11/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 650.121,25. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 785341
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 63048.001637/2021-20.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM LAGUNA.
Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 85340/2021-011/00 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/08/2022 a 11/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 489.302,23. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000651/2022-51.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 17.829.196/0001-24 - ROSANGELA FREITAS DA SILVA EIRELI. Objeto:
Contratação de pessoas jurídicas especializadas e credenciadas pela diretoria de portos
e costas (dpc), para ministrar 05 cursos (prestação de serviços de instrução  e de
coordenação dos cursos), previstos no programa de ensino marítimo para portuários -
2022 (prepom-portuários/2022) e no mapa de cursos aprovados para portuários -
2022 (mcap/2022), que serão prestados as condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 140.970,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).