DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022082300039
39
Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-095/00, PE n. 14/2021, vinculado ao Processo n.
63171.002242/2021-29. Objeto: eventual aquisição de material de limpeza e material de
Expediente/Escritório. Conforme especificado no Termo de Referência 432/001/2021.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23
de janeiro de 2013. Assinatura: 17/08/2022. Vigência: 17/08/2022 a 24/11/2022.
Partes/Signatários: Escola
de Aprendizes-Marinheiros
de Santa
Catarina, CNPJ
n.
00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob
n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa CASTILHOS & GAMBA CONEX O ES
COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 40.738.368/0001-76;
Representante: Sr(a). PABLO HENRIQUE GAMBA, inscrito(a) no CPF sob n. 009.286.339-69
- Valor Global: R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Nº do Processo: 63052.000132/2022-60. Termo de Compromisso que entre si celebram a
Base Fluvial de Ladário e a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS PANTANAL - CNPJ 43.066.658/0001-09. Objeto: Chamada Pública nº 01/2022
para seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis apta a
realizar coleta seletiva de resíduos produzidos pela BFLa, mediante assinatura de Termo de
Compromisso próprio. Assinatura: 19 de agosto de 2022. Vigência: 19/08/2022 a
15/02/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços para futuras aquisições de materiais e produtos de expediente e
limpeza utilizados na Base Fluvial de Ladário (BFLa), na Sistemática de Registro de Preços,
com Ata nº 08/2022, vigência de: 23/08/2022 à 23/08/2023. Disponível no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/,
consultas, atas
de pregão,
UASG 786800, PE
08/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
Registro de Preços para futuras aquisições de materiais e produtos de expediente e
limpeza utilizados na Base Fluvial de Ladário (BFLa), na Sistemática de Registro de Preços.
Homologado em 19/08/2022. Empresa adjudicada e homologada: 03.217.016/0001-49 -
RPF COMERCIAL LTDA; 05.268.903/0001-71 - BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE
COSMETICOS ESPECIAIS LTDA; 10.470.936/0001-30 - MAXBRIO INDUSTRI E COMERCIO DE
PRODUTOS
DE
LIMPEZA
EIRELI;
10.592.265/0001-80
-
MARY
CARLA
JACOB;
11.372.104/0001-43 - D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA; 12.762.864/0001-20 -
TEIXEIRA & RAMOS LTDA; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIC AO
LTDA;
13.559.782/0001-45
-
ADRIELSON FERREIRA
PINHEIRO;
13.986.656/0001-77 -
COMERCIAL
MARELLY
EIRELI;
14.517.117/0001-51
-
ONE
COMERCIAL
LTDA;
14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA; 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA;
17.855.864/0001-98 - MULTCOM COMERCIO
VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA;
19.590.049/0001-70 - KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA;
23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO; 24.596.082/0001-47 - SPORTS EMPO R I O,
PAPELARIA E INFORMATICA LTDA; 28.611.635/0001-44 - LUCIANA COELHO GOMES
35201367836;
29.704.594/0001-01
-
FERNANDA
FOGACA
FANTOURA
MORDINI;
31.512.534/0001-20 - JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; 33.487.168/0001-22 - AUTOLEX
COMERCIAL LTDA; 36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA;
36.336.388/0001-43 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755; 40.223.106/0001-79
- DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA; 40.673.263/0001-86 - REISMED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; 42.351.193/0001-75 - N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.
Ladário-MS, em 22 de agosto de 2022.
ANTHONY STEVE DE LIMA BARROS PEREIRA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 375/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201822600 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviços. Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2022. BEATRIZ
BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 22/08/2022. PAULO CESAR
BITTENCOURT FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 40.249.865/0001-00 CLINICA DE SERVICOS MEDICOS DR MARCO
ANTONIO BRAULIO ELOSTA LTDA.
(SIDEC - 22/08/2022) 786700-86700-2022NE001264
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 787000 - COM7DN
Número do Contrato: 155/2021. Nº Processo: 62055.006185/2019-04.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 10.629.386/0001-59 -
OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Suprimir 1,761 % do valor inicial do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 34.574,25 (trina e quatro mil,
quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 18/08/2022 a 01/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.928.725,75. Data de Assinatura: 18/08/2022.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Limpeza
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/08/2022) 789000-00001-2022NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PRECOS
ESPECIE:
Pregao
Eletronico
-
Registro
de
Precos
001/2022,
processo
NUP
63046.000965/2022-18, objeto: Generos Alimenticios. Fundamentacao Legal: Decreto
7892/2013/2016, c/c Lei 8666/93. Itens: 7 - R$ 11,88 KG; 9 - R$ 26,88 KG; 12 - R$ 36,88
KG; e 18 - R$ 16,07 KG. Registrado na ARP 89330/2022-01, junto a empresa MANAIM
COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.626.630/0001-20. Sendo signatarios ANDRE LUIZ MORAIS DE
VASCONCELOS, Capitão de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana e AMAURI LOPES
RAMOS, Representante Legal. Data da Assinatura: 18/08/2022. Vigencia: 18/08/2022 a
18/08/2023.
Pregao Eletronico - Registro de Precos 001/2022, processo NUP 63046.000965/2022-18,
objeto: Generos Alimenticios. Fundamentacao Legal: Decreto 7892/2013/2016, c/c Lei
8666/93. Itens: 1 - R$ 4,10 KG; 2 - R$ 19,29 KG; e 4 - R$ 6,79 KG. Registrado na ARP
89330/2022-02, junto a empresa VILLAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,
CNPJ 42.671.235/0001-55. Sendo signatarios ANDRE LUIZ MORAIS DE VASCONCELO S ,
Capitão de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana e JULIANA VILAS BOAS,
Representante Legal. Data da Assinatura:
18/08/2022. Vigencia: 18/08/2022 a
18/08/2023.
Pregao Eletronico - Registro de Precos 001/2022, processo NUP 63046.000965/2022-18,
objeto: Generos Alimenticios. Fundamentacao Legal: Decreto 7892/2013/2016, c/c Lei
8666/93. Itens: 8 - R$ 35,90 KG; 10 - R$ 42,90 KG; 11 - R$ 37,60 KG; 13 - R$ 40,00 KG; 14
- R$ 23,60 KG; 15 - R$ 29,80 KG e 16 - R$ 10,42 KG. Registrado na ARP 89330/2022-02,
junto a empresa J e F REPRESENTACOES E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI, CNPJ
30.642.622/0001-84. Sendo signatarios ANDRE LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS, Capitão de
Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana e JEFFERSON FERREIRA, Representante Legal.
Data da Assinatura: 18/08/2022. Vigencia: 18/08/2022 a 18/08/2023.
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 788810
Registrador: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: Registro de Preços para eventual
prestação de serviços de manutenção de motores de popa, das marcas: suzuki, yamaha,
mercury, honda, hidea, evinrude e maranello, empregado nas Organizações Militares,
subordinadas ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), assim como a aquisição de
peças sobressalentes originais de acordo com o preconizado no manual de manutenção de
peças do fabricante e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico 05/2021 (SRP). Prazo de Vigência:
27/10/2021 a 27/10/2022. Processo: 63160.002111/2021-71 Ata n° 05/2021. Empresa:
GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA-EPP. CNPJ.:
08.794.436/0001-01, Valor R$ 14.068.036,40. Assinatura e homologação: 27/10/2021.
Ordenador de Despesas: ALEXANDRE VIANA SANTANA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - UASG 788810
Nº Processo: 63160002858202129. Objeto: Serviços de manutenção estrutural,
reparação e conservação de coberturas em Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e
Instalações da Estação Naval do Rio Negro (ENRN) e áreas comuns do Complexo Naval do
Rio Negro (CNRN), com fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra
e peças.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 23/08/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às
16h00.
Endereço:
Rua
Rio
Itaquaí,
S/n,
Vila
Buriti.,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-00012-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HELENO MACHADO MAIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 788810-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO INDUSTRIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2021
Objeto: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de
serviços de manutenção de motores de popa, das marcas: suzuki, yamaha, mercury, honda,
hidea, evinrude e maranello, empregado nas Organizações Militares, subordinadas ao
Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), assim como a aquisição de peças sobressalentes
originais de acordo com o preconizado no manual de manutenção de peças do fabricante
e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sob
responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro (ENRN), sediada na Rua Rio Itaquai, Vila
Buriti, Distrito Industrial, S/N . Manaus - Amazonas. CEP: 69.072-080.
A licitação teve seu objeto adjudicado e homologado em 27/10/2021 para
empresa GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA-EPP.
CNPJ.: 08.794.436/0001-01, Valor R$ 14.068.036,40.
ALEXANDRE VIANA SANTANA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo nº 63232.001685/2021-31; Licitação: Pregão; Objeto: aquisição de Caixas de
Armazenamento de Pastilhas de UO2. Contratada: WORLDTECH COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ 02.784.924/0001-51; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-030/00; Crédito Orçamentário: U343CC0, ND
449052. Valor: R$ 581.968,04; Prazo de Vigência: 27/07/2023; Data de Assinatura:
01/08/2022.
Processo nº 63232.000526/2022-08; Licitação: Pregão; Objeto: Prestação de serviços comuns
de engenharia, para modernização da rede de abastecimento de água. Contratada: CADRE
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
20.241.810/0001-47; Contratante:
Centro
de
Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-029/00;
Crédito Orçamentário: U499MN0, ND 339039. Valor: R$ 735.000,00; Prazo de Vigência:
30/11/2022; Data de Assinatura: 02/08/2022.
Processo nº 63230.000896/2017-90; Licitação: Credenciamento; Objeto: Prestação de Serviços
de Assistência Médico Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos
Usuários do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA). Contratada: Notre Dame Intermédica Saúde
S.A - HOSPITAL NOTRECARE, CNPJ 44.649.812/0347-09; Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-021/00;
Crédito Orçamentário: B4222010, ND 339039. Valor: R$ 1.000.000,00; Prazo de Vigência:
03/08/2023; Data de Assinatura: 03/08/2022.
Processo nº 63232.000288/2022-22; Licitação: Pregão; Objeto: Prestação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Internacional (LDI) - Sede. Contratada:
ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ 37.168.895/0001-88; Contratante:
Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2022-041/00; Crédito Orçamentário: U499FC0, ND 339039. Valor: R$ 60.192,00; Prazo
de Vigência: 16/08/2023; Data de Assinatura: 16/08/2022.
Processo nº 63232.000288/2022-22; Licitação: Pregão; Objeto: Prestação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Internacional (LDI) - CINA. Contratada:
ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ 37.168.895/0001-88; Contratante:
Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2022-042/00; Crédito Orçamentário: U499FC0, ND 339039. Valor: R$ 15.048,00; Prazo
de Vigência: 16/08/2023; Data de Assinatura: 16/08/2022.
Fechar