DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
PROCESSO: 63013.001997/2020-48. Tomada de Preços 01/2022. Objeto: Escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução do
projeto de adequação e ampliação de sistema de segurança contra incêndio e pânico da
Diretoria de Saúde da Marinha.
O Ordenador de Despesas, considerando haver a Comissão Permanente de
Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, resolve: HOMOLOGAR
o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 01/2022, tipo menor preço
global, destinado a escolha mais vantajosa para a contratação de empresa especializada
para a execução do projeto para adequação e ampliação de sistema de segurança contra
incêndio e pânico da Diretoria de Saúde da Marinha, mediante empreitada por preço
global. Conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no
Edital e no Projeto Básico e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa SYC
SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 11.574.847/0001-04, a qual apresentou a
oferta no valor global de R$ 640.499,39 (seiscentos e quarenta .mil quatrocentos e noventa
e nove reais e trinta e nove centavos)
FÁBIO MASARU SASAKI
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2019 - UASG 765741
Número do Contrato: 2019/0011.
Nº Processo: 63071.000397/2019-34.
Pregão. Nº
11/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A..
Objeto: Contratação de empresa
especializada, devidamente autorizada pela agência nacional de telecomunicações - anatel,
para a prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) para o complexo do
cmopm/lfm. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.387,96. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 63071.001254/2014-35 - Acordo de Cooperação nº 765741/2014-008-00 -
Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 765741-007-2016. Referente ao Contrato
para cooperação técnica para a transferência de tecnologia para a produção do Cintrato de
Sildenafil 20 mg, onde lê-se "Termo de Contrato nº 76571/2016-066/00", leia-se "Termo de
Contrato nº 765741/2016-008/00"
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 60/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico-
Cirúrgico Consignado para a Clínica de Cirurgia Cardíaca.
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 22/08/2022) 765720-00001-2022NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148020973202224. Objeto: Aquisição de órtese ortopédica para
o paciente da Clínica de Traumato-Ortopedia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2022
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de
Vasconcelos, 
Lins 
de 
Vasconcelos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00067-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2022) 765720-00001-2022NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 764200
Nº Processo: 63410005891202201. Objeto: É a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa para realização de serviço de confecção e
montagem de móveis planejados com fornecimento de matéria-prima para atender a
demanda do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM).. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 23/08/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pca
Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO HENRIQUE ASSUMPCAO PONTES
Ordenador de Despesas de Administração
(SIASGnet - 22/08/2022) 764200-00001-2022NE800001
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
AVISO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 164/SECIRM
Para conhecimento desta Secretaria e devidos fins, torno público o seguinte:
1 - PASSAGEM DE FUNÇÃO
Passa, na presente data, a função de Agente Financeira Substituta, a SC
79.5006.25 0968742 DENISE MARIA MENDES CORRÊA.
2 - ASSUNÇÃO DE FUNÇÃO
Assume, na presente data, a função de Agente Financeira Substituta, a SO-CL
97.0967.68 INGRID SARMENTO DE SOUZA CHAVES.
Em 2 de Agosto de 2022
MARLON RAMOS DE ARAUJO-CAPITÃO DE MAR E GUERRA
Secretário Adjunto
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO ARP Nº 02/2021 UASG 781600 - OBJETO: ITENS 04, 42 E 57 - Contratação de
Serviços de manutenção da OM, para criação do salão de recreio para SO/SG e CB/MN da
Diretoria de Finanças da Marinha (DFM) e da Diretoria de Gestão Orçamentária da Marinha
(DGOM), ambas sediadas no Edifício Almirante Gastão Motta (EAGM). Contratante:
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, CNPJ: 00.394.502/0079-04. Contratada
CONCRETE HOUSE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 29.652.879/0001-
38, Processo 63079.002289/2022-21, Valor: R$ 22.835,00 (vinte e dois mil e oitocentos e
trinta e cinco reais). Vigência da adesão: 25/07/2022 a 25/10/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93,
com as alterações posteriores, ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico
SRP nº 09/2022, torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº
09/2022, referente à eventual aquisição de conjunto (kit) composto por Medalha Mérito
Acanto (MMA), Barreta, Medalha Miniatura e Estojo para acondicionamento, conforme as
condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, firmado
com as empresas: MIGUEL HERNANDEZ INDÚSTRIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA EIRELI-EPP, CNPJ: 32.216.668/0001-67, para os itens de 1 a 6, pelo valor total
de R$ 178.600,00 (cento e setenta e oito mil e seiscentos reais); A Ata encontra-se
disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR, LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA - Ordenador
de Despesas. Data da assinatura 22/08/2022. Data de vigência da ata 22/08/2022 a
22/08/2023.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63343.000609/2019-36; Licitação: Pregão Eletrônico n° 10/2019; Contratante: Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; Contratada:
CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ: 03.557.312/0001-99, Espécie: 3°
Termo Aditivo ao Contrato n° 71100/2019-065/00; OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo
em conformidade com o inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8666/93, altera-se a Cláusula
Segunda (Vigência), a Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e a Cláusula Sétima
(Garantia de Execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um
período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no acordo inicial.; Valor Total: R$ 104.967,60.; Data da
Assinatura: 12/08/2022. Prazo de Vigência: 13/08/2022 a 12/08/2023.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001483202222. Objeto: Aquisic–ão de Frigorificados (CORTES
BOVINOS). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00.
Endereço: Av.brasil,
10.500 -
Olaria, Olaria
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00123-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
TATIANNE BRASIL DOS SANTOS
Auxi Divisão de Gêneros
(SIASGnet - 22/08/2022) 771300-00001-2022NE020022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000626202289. Objeto: Aquisic–ão de Produtos Químicos..
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00145-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar da Divisão de Licitação
(SIASGnet - 22/08/2022) 771300-00001-2022NE020022
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 301/2021 - UASG 773202
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63438.007433/2020-38.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo
da vigência do contrato nº 73202/2021-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 28/08/2022 a 27/08/2023, nos termos do art. 57, ii, da
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
repactuação de preço, correspondente a majoração no percentual de 6,41% obtido
sobre o valor total estimado contratado, decorrente de aumento de custos de mão-de-
obra, contando a partir de 1º de março de 2022 de acordo
com a convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 28/08/2022 a 27/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.351,59. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).