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DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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40
Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63230.002916/2017-67; Espécie: Termo Aditivo 42000/2019-033/03.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual. Contratada: Joint Stock Company "State
Scientific Center - Research Institute of Atomic Reactors" (JSC "SSC RIAR"). Contratante:
Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Vigência:
31/12/2024. Data de Assinatura: 04/08/2022.
Número do Processo: 63232.001342/2021-76; Espécie: Termo Aditivo 42050/2022-003/01.
Objeto: Prorrogar por mais doze meses o prazo de vigência. Contratada: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Vigência: 17/08/2023. Data de
Assinatura: 15/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001486202122. Objeto: Aquisição de insumos e consumíveis
utilizados nos processos de fabricação por eletroerosão a fio, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 37.
Edital: 23/08/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Lineu Prestes, 2468,
Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-
00051-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2022) 742050-00001-2022NE012345
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 7/2022
Objeto: ATO
RESULTADO DE LICITACAO; Processo:
63223.001037/2021-93; Pregao
Eletronico (SRP) n 07/2022; Registro de Precos para aquisicao de generos alimenticios;
Empresa vencedora: ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI CNPJ:
07.523.398/0001-90, ARP 48/2022, Valor Global Total R$ 41.220,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Objeto: ATO RESULTADO DE LICITACAO; Processo: 63223.001037/2021-93;
Pregao Eletronico (SRP) n 07/2022; Registro de Precos para aquisicao de generos
alimenticios; Empresas vencedoras: 1) ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA CNPJ:
03.948.499/0001-51, Item 1: Valor Global R$ 138.600,00; 2) PONTUAL RIO 2010
COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.985.518/0001-10; Item 26: Valor Global R$ 27.348,00; Item 35
Valor
Global
R$ 3.654,00;
3)
F.
FIRMINO
COMERCIAL
E SERVICOS
LTDA-
CNPJ:
04.718.601/0001-95; Item 11: Valor Global R$ 83.421,00; Item 12: Valor Global R$
27.779,40, Item 21: Valor Global R$ 66.064,20, 4) RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA CNPJ: 05.057.706/0001-03, Item 5: Valor Global R$
104.396,85; Item 6: Valor Global R$ 34.798,95, Item 7: Valor Global R$ 164.774,61; Item
40: Valor Global R$ 1.570,00; Item 43: Valor Global R$ 32.000,00; Item 44: Valor Global R$
50.000,00; Item 52: Valor Global R$ 16.464,00; Item 53: Valor Global R$ 19.000,00; 5)
ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI-CNPJ: 07.523.398/0001-90,
Item 34: Valor Global R$ 1.990,00; Item 39: Valor Global R$ 33.400,00, Item 54: Valor
Global R$ 5.830,00; 6) NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO ATACADISTA EIRELI -
CNPJ: 11.074.537/0001-12, Item 19: Valor Global R$ 17.374,00; Item 45: Valor Global R$
10.395,00, Item 46: Valor Global R$ 10.800,00; Item 47: Valor Global R$ 16.200,00; Item
48: Valor Global R$ 47.920,00; 7) FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA CNPJ: 14.263.869/0001-33 Item 10: Valor Global R$ 34.850,00, Item 16: Valor Global
R$ 5.039,30, Item 17: Valor Global R$ 10.863,20, Item 18: Valor Global R$ 1.001,65; Item
20: Valor Global R$ 17.575,74; Item 23: Valor Global R$ 22.680,00; Item 30: Valor Global
R$ 28.014,00; Item 36: Valor Global R$ 7.380,00, Item 42 Valor Global R$ 3.430,50, 9) CG
COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI CNPJ: 36.245.543/0001-16 - Item
2: Valor Global R$ 41.800,00; Item 4: Valor Global R$ 26.393,40; Item 14: Valor Global R$
20.600,00, Item 15 Valor Global R$ 12.700,00, Item 22: Valor Global R$ 19.936,00; Item 25:
Valor Global R$ 42.140,00; Item 28: Valor Global R$ 29.232,00; Item 29: Valor Global R$
20.696,77 ; Item 31: Valor Global R$ 1.834,20, Item 37: Valor Global R$ 19.116,00; Item 41:
Valor Global R$ 75.398,40, Item 50: Valor Global R$ 70.470,00, Item 51: Valor Global R$
23.490,00.
CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AC AO
No Resultado de Julgamento do Pregão n 09/2022 publicado no DOU nº 159,
dia 22/08/2022, Seçao 3, pagina 40.
Onde se le: " CF (IM) CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR ";
Leia-se: " CMG (IM) CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR ".
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 749000
DCTIM Nº Processo: 63394.000362/2021-77
Pregão Nº 5/2021. Contratante: Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da
Marinha (DCTIM). Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL
LTDA. 
Objeto: 
contratação
da 
solução 
de 
infraestrutura
computacional 
de
hiperconvergência, composta de hardware e software, com serviços de instalação,
configuração e suporte oficial, de infraestrutura de virtualização no site de contingência do
CD-MB, utilizada na hospedagem de sistemas corporativos digitais, serviços de TIC e sítios
intranet e internet da Marinha do Brasil (MB). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 10/08/2022 a 10/06/2023. Valor Total: R$ 2.119.689,52 Data de
Assinatura: 10/08/2022.
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70025/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014004468202258 . Objeto: Aquisição de embarcação do tipo tubular
rígida hibrida (ETRH) para emprego no Navio Patrulha Maracanã. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A empresa é detentora da Patente das Embarcações Tubulares Rígidas
Híbridas (ETRH), conforme atesta a Carta Patente. Declaração de Inexigibilidade em
22/08/2022. ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/08/2022. JOSE LUIZ RANGEL DA SILVA. Diretor. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.222.543/0001-41 DGS INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 22/08/2022) 741000-00001-2022NE999999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Numero da Ata de Registro de Preços: 053/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
n° 013/2022. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição
de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
(BHMN). Registrada: SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
34.057.175/0001-57. Preço Registrado - Valor total: Item 01 - R$22,94; Item 13 - R$8,06;
Item 20 - R$3,99 ; Item 21 - R$11,00 ; Item 22 - R$5,08; Item 23 - R$5,90; Item 31 -
R$5,59; Item 37 - R$5,94; Item 38 - R$3,65; Item 47 - R$5,14; Item 63 - R$3,77 ; Item 64
- R$3,51; Item 65 - R$3,60; Item 110 - R$1,94; Item 120 - R$15,59; Item 121 - R$15,59;
Item 122 - R$34,80; Item 124 - R$10,00; Item 125 - R$36,00; Item 126 - R$20,49; Item 138
- R$1,87 e Item 143 - R$6,47. Prazo de Vigencia: 22/08/2022 até 22/08/2023. Data de
assinatura: 22/08/2022.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 767000
Nº Processo: 63420000842202254 . Objeto: Curso de Introdução à Prevenção do Suicídio.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993, inciso VI, do Art. 13,da Lei n¨ 8.666/93 e IN 18/2009.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993, inciso VI, do Art. 13,da Lei n¨ 8.666/93 e IN
18/2009. Declaração de Inexigibilidade em 19/08/2022. MARCIA MARIA PORTO DE
MIRANDA. Ordenador
de Despesas.
Ratificação em
19/08/2022. RICARDO
JAQUES
FERREIRA. Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 13.000,00. CNPJ CONTRATADA :
32.803.043/0001-00 BN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI.
(SIDEC - 22/08/2022) 767000-00001-2022NE000098
DIRETORIA DE ENSINO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de tecnologia da
informação e comunicação de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de
equipamentos, incluindo serviços de mensageria, caixa postal e acesso à Internet a ser
executado de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 23/08/2022 das
08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Marco com Praca Barao
de Ladario S/n - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/08/2022) 762000-00001-2022NE000039
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 762600
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 63191.001246/2019-37.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 13.618.168/0001-07 - FENIX RIO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 62600/2019-011/00,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2022 a
14/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência:
15/08/2022 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.792,10. Data de
Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 762600
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 63191.001246/2019-37.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 13.618.168/0001-07 - FENIX RIO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 62600/2019-011/00,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2022 a
14/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência:
15/08/2022 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.792,10. Data de
Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 762600
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 63191.001246/2019-37.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 13.618.168/0001-07 - FENIX RIO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 62600/2019-011/00,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2022 a
14/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência:
15/08/2022 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.792,10. Data de
Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 762600 - CIAA
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 63191.001391/2020-51.
Concorrência.
Nº 
33/2020.
Contratante:
CENTRO
DE 
INSTRUCAO
ALMIRANTE
ALEXANDRINO. Contratado: 08.432.065/0001-18 - SARSAN ENGENHARIA E SANEAMENTO
LTDA. Objeto: Acrescentar 23,72% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 94.628,52 (noventa e quatro mil
e seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.588,27. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).

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