DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110402
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 60631.000108/2017-54.
Pregão.
Nº 16/2018.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual conforme inciso ii
do art.57 da lei nº 8.666/93, por mais 12 (doze) meses a contar de 07/08/2022 a
06/08/2023, no que tange ao serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição
de peças, do sistema cftv. Vigência: 06/08/2022 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVIOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 15/2022 - UASG 110794
R EA B E R T U R A
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da Força Tarefa
Logística Humanitária - Operação Acolhida, nas localidades de Boa Vista - RR, Pacaraima-
RR e Manaus- AM, conforme especificações técnicas e demais documentos que são parte
integrante deste edital, disponíveis a partir desta data, que poderão ser solicitados pelo e-
mail: licitacaouge@gmail.com, Processo Nº 60215.002341/2022-40. Data da Abertura:
05/09/2022. Horário: 10:00h (horário de Brasília). Maiores informações e retirada do edital
no setor de Licitações da Unidade Gestora Executora endereço: Av. do Turismo, 1350 -
Tarumã, Manaus - AM, 69049-630. (CENSIPAM) ou pelo fone: (92) 3303-6552.
CEL - MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ -
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE PENALIDADE
Da análise dos autos do Processo Administrativo n° 60550.039392/2021-35
instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Edital
de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 68/2021-HFA, praticado pela empresa M
P DE OLIVEIRA - COMÉRCIO, inscrita no CNPJ 31.660.321/0001-46, RESOLVO:
determinar a rescisão unilateral do vínculo contratual existente entre as partes,
representado pela Nota de Empenho 2021NE2203, com fulcro no art. 77 da Lei 8.666/1993
e aplicar a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, por 2 (dois) meses, tendo em vista o
descumprimento da obrigação contratual, referente à entrega do item 02, com fulcro no
15.2.5. do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 68/2021 da
UASG 112408, bem como no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993. Nos termos da
orientação esposada no
PARECER n. 00003/2021/CNLCA/CGU/AGU, em
respeito à
organização administrativa do Ministério da Defesa, a referida punição abrange o Hospital
das Forças Armadas - HFA, a Administração Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional
do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Escola Superior de Guerra - ESG.
CEL R/1 - ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550026114202118. Objeto: Registro de preço para renovação e
contratação de Soluções de Segurança Avançada de Endpoints (Antivírus) para proteção de
servidores, estações de trabalho e plataforma de correio eletrônico, incluindo atualização
de base de assinaturas, atualização de software, implantação, treinamento, manutenção
preventiva e suporte técnico especializado pelo período de 48 (quarenta e oito meses).(SEI
Nº 60550.026114/2021-18). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/08/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00080-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/08/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60586000093202284. Objeto: Aquisição de soluções de segurança
de TI.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 210, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2022) 110404-00001-2022NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 904148/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO
CASCALHEIRA, CNPJ nº 24772113000173.
Aumento do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 351.747,00, Valor de Contrapartida:
R$ 351.747,00, Vigência: 07/12/2020 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 07/12/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: LU Z I A
NUNES BRANDAO, CPF nº 904.195.101-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 898637/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE VILHENA, CNPJ nº 04092706000181. Aumento no valor da contrapartida.
Valor Total: R$ 68.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.850,00, Vigência: 12/11/2020 a
02/11/2022. Data de Assinatura: 12/11/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY,
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: EDUARDO TOSHIYA TSURU, CPF nº 147.500.038-32.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a
prestação de serviços comuns de gerenciamento da manutenção preditiva, preventiva e
corretiva; conservação e adaptação de infraestrutura predial, incluindo as instalações civis,
elétricas, hidráulicas, de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical; serviços de sistema de
divisórias, conforme especificações previstas no Termo de Referência 3902965. Total de
Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 23/08/2022 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: 906, Módulo f , Bloco a Edifício Celso Furtado Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 23/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 02/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA
Engenheira Agrônoma
(SIDEC - 22/08/2022) 530001-00001-2022NE000196
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
Processo: 02501.001670/2022-41. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de equipamentos para aparelhamento e modernização do Centro de
Instrumentação e Logística da Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica -
SGH. Empresas Vencedoras: Item 1 K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, CNPJ: 09.251.627/0001-90. VALOR: R$ 3.490,00. Item 2 HC RENTAL MAQUINAS
EIRELI. CNPJ: 28+179+515/0001-10. Item 3 ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAG E N S
LTDA. CNPJ: 30.932.966/0001-28. VALOR R$ 100.500,00. Item 4 G PLASTICOS COMERCIO
VAREJISTAS E ATACADISTAS DE PLASTICOS LTDA. CNPJ 16.914.559/0001-67 VALOR: R$
28.870,16. Item 5 AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTI CO S
LTDA. CNPJ: 44.653.093/0001-29. VALOR: R$ 9.500,00. Item 6 LOIDE L.S ELETRICA LTDA.
CNPJ: 43.206.038/0001-28. VALOR: R$ 7.375,00.
V,RGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/08/2022) 443001-44205-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 443001
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 02501.000336/2021-90.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
termo de contrato. Valor Total Atualizado do Termo de Contrato: R$ 756.954,36. Data de
Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00023/2022, ao Convênio Nº 779042/2012. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 958.469,51, Valor de Contrapartida: 58.469,51, Vigência: 28/12/2012 a
19/02/2023. Data de Assinatura: 16/08/2022. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE
OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00024/2022, ao Convênio Nº 778904/2012. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 2.584.560,65, Valor de Contrapartida: 184.560,65, Vigência: 28/12/2012
a 19/02/2023. Data de Assinatura: 16/08/2022. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE
OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 914586/2021 Processo 59800.001008/2021-
53Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Sapezal/MT CNPJ 01.614.225/0001-09. Objeto:
alteração da Cláusula Quinta - referente ao valor e dotação orçamentária que passa a
vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 743.500,00; Concedente: R$
500.000,00; Contrapartida do Convenente: R$ 243.500,00. Assinatura: 22/08/2022.
Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: Valcir
Casagrande, CPF 555.373.249-20.