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DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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45
Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
60375/2021,
60376/2021, 
60377/2021,
60378/2021, 
60379/2021,
60380/2021,
60381/2021,
60382/2021, 
60383/2021,
60384/2021, 
60385/2021,
60387/2021,
60388/2021, 60389/2021, 60390/2021, 60506/2021 CONTRATADA: DNM - Distribuidora
Nacional de Máquinas EIRELI - EPP., CNPJ: 29.211.016/0001-25. OBJETO: o reequilíbrio
econômico-financeiro de todas as Ordens de Fornecimento referenciadas, as quais têm
por objeto, cada uma, o fornecimento de 1 trator agrícola destinado ao atendimento de
Municípios e comunidades localizados na área de atuação da 6ª SR da Codevasf, no
percentual de 21,19% para cada uma, de maneira que o valor total pactuado para cada
Ordem 
de 
Fornecimento 
passará 
de 
R$ 
153.690,00 
para 
R$ 
186.256,53.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, XXI, da Constituição, art. 81, inciso VI, Lei federal nº
13.303/2016 c/c art. 134, VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: OGU 2021, Fonte: 144, PTRES: 203710. DATA DE
ASSINATURA: 16 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000161/2022-14
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento n° 60520/2021 CONTR AT A DA :
DNM - Distribuidora Nacional de Máquinas EIRELI - EPP., CNPJ: 29.211.016/0001-25.
OBJETO: o reequilíbrio econômico-financeiro da Ordem de Fornecimento referenciada, a
qual tem por objeto o fornecimento de 1 trator agrícola destinado ao atendimento de
Municípios e comunidades localizados na área de atuação da 6ª SR da Codevasf, no
percentual de 21,19%, de maneira que o valor total pactuado para a Ordem de
Fornecimento passará de R$ 153.690,00 para R$ 186.256,53. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L :
Art. 37, XXI, da Constituição, art. 81, inciso VI, Lei federal nº 13.303/2016 c/c art. 134, VI,
do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: OGU
2022, FONTE: 188, PTRES: 207789.DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000161/2022-14
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo às Ordens de Fornecimento n° 60284/2021. CO N T R AT A DA :
DNM - Distribuidora Nacional de Máquinas EIRELI - EPP., CNPJ: 29.211.016/0001-25.
OBJETO: a supressão de quantitativo e o reequilíbrio econômico-financeiro da Ordem de
Fornecimento referenciada, cujo objeto é o fornecimento de tratores agrícolas destinados
ao atendimento de Municípios e comunidades localizados na área de atuação da 6ª SR da
Codevasf, em percentual de 25% e 21,19%, respectivamente, de maneira que o
quantitativo contratado passará de 8 tratores para 6 tratores e o valor total pactuado
passará de R$ 1.229.520,00 para R$ 1.117.539,18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, XXI,
da Constituição, art. 81, inciso VI e §1º, Lei federal nº 13.303/2016 c/c art. 134, VI e §1º,
do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os
recursos correrão à conta do orçamento originário empenhado à ordem de fornecimento
no ato da contratação. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000161/2022-14
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo às Ordens de Fornecimento n° 60247/2021. CO N T R AT A DA :
DNM - Distribuidora Nacional de Máquinas EIRELI - EPP., CNPJ: 29.211.016/0001-25.
OBJETO: a supressão de quantitativo e o reequilíbrio econômico-financeiro da Ordem de
Fornecimento referenciada, cujo objeto é o fornecimento de tratores agrícolas destinados
ao atendimento de Municípios e comunidades localizados na área de atuação da 6ª SR da
Codevasf, em percentual de 20% e 21,19%, respectivamente, de maneira que o
quantitativo contratado passará de 10 tratores para 8 tratores e o valor total pactuado
passará de R$ 1.536.900,00 para R$ 1.490.052,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, XXI,
da Constituição, art. 81, inciso VI e §1º, Lei federal nº 13.303/2016 c/c art. 134, VI e §1º,
do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os
recursos correrão à conta do orçamento originário empenhado à ordem de fornecimento
no ato da contratação. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000161/2022-14
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo às Ordens de Fornecimento n° 60262/2021. CO N T R AT A DA :
DNM - Distribuidora Nacional de Máquinas EIRELI - EPP., CNPJ: 29.211.016/0001-25.
OBJETOS: 1) a supressão de quantitativo da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo
objeto é o fornecimento de tratores agrícolas destinados ao atendimento de Municípios e
comunidades localizados na área de atuação da 6ª SR da Codevasf, em percentual de
12,5%, de maneira que o quantitativo contratado passará de 8 tratores para 7 tratores; 2)
o reequilíbrio econômico-financeiro
da Ordem de Fornecimento
referenciada em
percentual de 21,19%, mediante o aporte de recursos no importe de R$ 74.275,71, de
maneira que o valor total pactuado passará de R$ 1.229.520,00 para R$ 1.303.795,71.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, XXI, da Constituição, art. 81, inciso VI e §1º, Lei federal
nº 13.303/2016 c/c art. 134, VI e §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Codevasf. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: OGU 2022, FONTE: 188 e PTRES: 2078. DATA DE
ASSINATURA: 16 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000161/2022-14
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 60325/2021. CONT R AT A DA :
DNM - Distribuidora Nacional de Máquinas EIRELI - EPP., CNPJ: 29.211.016/0001-25.
OBJETO o reequilíbrio econômico-financeiro da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo
objeto é o fornecimento de 8 tratores agrícolas destinados ao atendimento de Municípios
e comunidades localizados na área de atuação da 6ª SR da Codevasf, no percentual de
21,19%, de maneira que o valor total pactuado passará de R$ 1.229.520,00 para R$
1.490.052,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, XXI, da Constituição, art. 81, inciso VI, Lei
federal nº 13.303/2016 c/c art. 134, VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Codevasf. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: OGU 2022, FONTE: 0188 e PTRES: 207820. DAT A
DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000161/2022-14
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 60288/2021. CONT R AT A DA :
DNM - Distribuidora Nacional de Máquinas EIRELI - EPP., CNPJ: 29.211.016/0001-25.
OBJETO: o reequilíbrio econômico-financeiro da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo
objeto é o fornecimento de 8 tratores agrícolas destinados ao atendimento de Municípios
e comunidades localizados na área de atuação da 6ª SR da Codevasf, no percentual de
21,19%, de maneira que o valor total pactuado passará de R$ 1.229.520,00 para R$
1.490.052,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, XXI, da Constituição, art. 81, inciso VI, Lei
federal nº 13.303/2016 c/c art. 134, VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Codevasf. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: OGU 2022, FONTE: 0188 e PTRES: 207820. DAT A
DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000161/2022-14
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 60306/2021. CONT R AT A DA :
DNM - Distribuidora Nacional de Máquinas EIRELI - EPP., CNPJ: 29.211.016/0001-25. OBJETO o
reequilíbrio econômico-financeiro da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é o
fornecimento de 7 tratores agrícolas destinados ao atendimento de Municípios e comunidades
localizados na área de atuação da 6ª SR da Codevasf, no percentual de 21,19%, de maneira que
o valor total pactuado passará de R$ 1.075.830,00 para R$ 1.303.795,71. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Art. 37, XXI, da Constituição, art. 81, inciso VI, Lei federal nº 13.303/2016 c/c art. 134,
VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: OGU
2022, FONTE: 0188 e PTRES: 207820. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2022.
AVISO DE LICTAÇÃO
EDITAL Nº 9/2022
PROCESSO: 59500.000508/2020-71
ESPÉCIE: Aviso de Licitação - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, processo nº 59500.000508/2020-71. Lei 13.303/2016. A Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do são Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, torna público
aos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar Licitação
na modalidade LICITAÇÃO CODEVASF, na forma presencial, do tipo MAIOR OFERTA,
modo de disputa fechado de acordo com as condições deste edital e seus anexos.
Objeto: Venda/alienação de 06 (seis) unidades parcelares agrícolas empresariais e 03
(três) unidades parcelares agrícolas familiares para implantação de empreendimentos
de agricultura irrigada, localizados em Projetos Públicos de Irrigação Salitre (Etapa I) e
Maniçoba, respectivamente, situados no Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação, pessoas físicas
e jurídicas, que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos. Local e data de
recebimento dos documentos e propostas: Avenida Comissão do Vale do Francisco s/n,
Bairro Piranga, cep- 48901-900, Município de Juazeiro - BA, às 09:00 (nove) horas, do
dia 06 (seis) outubro de 2022. OBSERVAÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se
disponíveis nos sítios www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelo site
aqui indicado, o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
Secretaria Regional de Licitações, no endereço acima mencionado, telefone: (74) 3614-
6231 e poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante a apresentação de um CD-
ROM ou PEND RIVE para gravação, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às
17:30h, de segunda à sexta-feira, a partir da data de publicação. As eventuais
alterações e esclarecimentos também estarão disponíveis no sítio da CODEVASF:
http://www.codevasf.gov.br/ para consulta dos interessados.
Juazeiro/BA, 19 de agosto de 2022.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.001572/2020-46-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.189.00/2020 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa PAC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.020.353/0001-28.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, IV, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. Data de assinatura: 22/08/2022. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001722/2021-01-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.064.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01, CONTRATADA: Machado & Barbosa Empreendimentos LTDA, CNPJ
nº 18.153.367/0001-00. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o Contrato nº
7.064.00/2021, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco
intertravado de concreto (bloquete), com uma área total de 16.873,36 m², no
Município de Jardim do Mulato, no Estado do Piauí, visando: a) À readequação da
planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, e com decréscimo no valor de
R$ 164.421,28 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte
e oito centavos), que representa 16,48% (dezesseis por cento inteiros e quarenta e
oito centésimos) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 997.717,82
(novecentos e noventa e sete mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e dois
centavos) para R$ 833.296,54 (oitocentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e seis
reais e cinquenta quatro centavos), e a área total a ser pavimentada passando de
16.873,36m² para 14.143,89m². A nova planilha contratual passa a ser a constante à
peça 42 do processo nº 59570.001722/2021-01-e. b) A utilização do saldo de R$
164.421,28 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e
oito centavos) do valor reduzido do contrato para pagamento do reajuste do Contrato
nº 7.064.00/2021. TERMO ADITIVO: 7.064.01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 134, I e
II, do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Codevasf. DATA DE
ASSINATURA: 22/08/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.001694/2018-18
ESPÉCIE: Rescisão do Convênio nº 7.215.00/2018 (SICONV nº 882345/2018) firmado entre
a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e o Município de Palmeira do Piauí (PI), CNPJ:
06.554.372/0001-46. OBJETO: Rescisão do citado convênio para todos os fins e efeitos de
direito. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 93.872/1986. Data de assinatura: 22/08/2022.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº: 59580.000497/2019-43
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 001 ao Termo de Doação nº 8.195.00/2019.
Aos 15 dias do mês de agosto de 2022, na sede da 8ª Superintendência Regional da
CODEVASF, na Avenida Alexandre Moura, nº 25, Centro, São Luís - MA, foi lavrado o
presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 AO TERMO DE DOAÇÃO nº 8.195.00/2019, na
forma seguinte:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA:
Onde se lê:
- 1 (um) veículo tipo pick-up, marca Mitsubishi, modelo L200 Triton Sport GLS 2.4 Diesel,
4x4, 
fab/mod: 
18/19, 
cor 
branca, 
190HP, 
tombamento 
nº 
253.631-0, 
chassi
93XLJKL1TKCJ171016, no valor de R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos
reais).
Leia-se:
- 1 (um) veículo tipo pick-up, marca Mitsubish, modelo L200 Triton Sport GLS 2.4 Diesel,
modelo 4x4, fab/mod: 18/19, cor branca, 190HP, tombamento nº 253.631-0, chassi
93XLJKL1TKCJ17016, no valor de R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos
reais).
2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.179.00/2020 que faz
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO
MARANHÃO - APROSOJA/MA. Processo nº 59580.001135/2019-70. OBJETO: Prorrogar o
prazo por mais 1 (um) ano, passando seu vencimento de 14/08/2022 para 14/08/2023,
conforme autorizado através da Resolução Regional nº 295 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 5 de agosto de 2022. DATA DE
ASSINATURA:
11 
de
agosto 
de
2022.
ASSINAM: 
Celso
Adriano 
Costa
Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Vilson Ambrozi - Representante
legal.

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