DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
A CODEVASF Autoriza, com base no Julgamento descrito na Determinação nº
305 de 25 de maio de 2022, constante do processo nº 59520.000219/2022-04-e, a
aplicação de penalidades à empresa GLOBALCENTER MERCANTIL EIRELI - ME., CNPJ
02.330.299/0001-78, motivada pelo inadimplemento contratual referente à Ordem de
Fornecimento nº 2.0121/2020. As sanções são as seguintes: Multa no valor de R$
42.726,13 (quarenta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos). Suspensão
temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF pelo
prazo de 02 (dois) anos. Data da aplicação das sanções 25/05/2022.
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001436/2022-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0414.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE JUVENTUDE DE IBOTIRAMA -
AJUVI; CNPJ/MF 28.972.472/0001-25; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$
58.601,20; DATA: 12.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Carlos Henrique Andrade de Morais - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001326/2022-41-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0396.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA; CNPJ/MF
13.912.506/0001-19; Objeto: Reservatórios d'água e Tubos de PVC; Valor total R$ R$
40.707,20; DATA: 28.07.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Antônio Elson Marques da Silva - Prefeito Municipal.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000963/2022-81-e
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.138.00/2019. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.604.422/0001-90. OBJETO: Prorrogação do prazo, aprovação do cronograma físico-
financeiro e a ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Serão acrescidos 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir de 16 de agosto de 2022, passando o término para
11 de fevereiro de 2023. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo
cronograma físico-financeiro, constante à peça 16 do Processo 59530.000963/2022-81-e.
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente
Regional
da
3ª/SR
- CODEVASF
e
Erivaldo
Alves
Moura,
pela
CONTRATADA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001593/2021-08. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.255.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Diarley Pereira de Andrade ME., CNPJ nº 37.636.950/0001-17. OBJETO: Ampliação do
escopo contratual, incluindo o fornecimento parcial do Item 05 da Ata de Registro de Preço
Retificada n.º 023/2021, na quantidade estabelecida pela Codevasf, em Ordem de
Fornecimento específica e a readequação do valor contratado, em razão da ampliação do
escopo, acrescendo em R$ 19.476,13 (dezenove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e
treze centavos) no valor total do Contrato, o que corresponde a 2,57%, passando o valor
total contratado de R$ 758.134,28 (setecentos e cinquenta e oito mil, cento e trinta e
quatro reais e vinte e oito centavos) para R$ 777.610,41 (setecentos e setenta e sete mil,
seiscentos e dez reais e quarenta e um centavos) e ratificar as demais cláusulas.
RECURSOS: Nota de Empenho n.º 2021NE541332, vinculada ao referido Contrato,
Programas de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.7011 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado, PTRES 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf.
DATA
DA
ASSINATURA:
13/07/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional
da
4ª/SR
da
CODEVASF
e
Diarley
Pereira
de
Andrade/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.00000511/2022-81. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.256.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
ENGEFORT Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO:
Aditar o contrato, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica
com areia asfáltica usinada à quente (AAUQ) no município de Pirambu, Estado de Sergipe,
inserido na área de atuação da 4ª Superintendência, visando restabelecer o Reequilíbrio
Econômico-Financeiro pela aquisição dos insumos betuminosos, com acréscimo de 23,65%
(vinte e três vírgula sessenta e cinco por cento) aplicado a soma dos valores medidos nos
BM - 01 e BM - 02, totalizando o valor de R$ 119.944,26 (cento e dezenove mil,
novecentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos). Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato, desde que não colidentes com as deste instrumento. REC U R S O S :
Saldo financeiro existente no contrato original, decorrente de saldo de execução de
diversos itens da planilha contratual. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. ASSINAM: Marcos
Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Carlos Eduardo Del
Castilho/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001593/2021-08. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.255.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Diarley Pereira de Andrade ME., CNPJ nº 37.636.950/0001-17. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias corridos, passando o vencimento de
17/07/2022 para 16/08/2022, sendo mantidas as demais cláusulas contratuais e ratificar as
demais cláusulas. RECURSOS: Nota de Empenho n.º 2021NE541332, vinculada ao referido
Contrato, Programas de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.7011 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 197836, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2022. ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Diarley Pereira de
Andrade/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA
ESPÉCIE :Termo de Doação Onerosa n.º 5.0096.00/2022,firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e a
Cooperativa de Produção dos Agricultores do Vale do Mundaú -COOPAVAM, localizada em
Santana do Mundaú-AL (Donatária). OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola 75cv, tombado
sob onº302.196-7. VALOR: R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais).
ENCARGO: R$1.876,0 (mil, oitocentos e setenta e seis reais) revertidos em produtos agrícolas
oriundos da utilização dos bens doados. As especificações técnicas estão no laudo de avaliação
anexado à peça 19 do processo administrativo nº 59550.000595/2022-33-e. DATA DA
ASSINATURA: 01/06/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente
Regional da 5ª SR e pela Donatária, Gilvânia Marques da Silva, Presidente.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000161/2022-14
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo às Ordens de Fornecimento n° 60253/2021, 60405/2021,
60408/2021, 60412/2021, 60399/2021, 60566/2021 e 60574/2021. CONTRATADA: DNM -
Distribuidora Nacional de Máquinas EIRELI - EPP., CNPJ: 29.211.016/0001-25. OBJETO: o
reequilíbrio econômico-financeiro de todas as Ordens de Fornecimento referenciadas, as
quais têm por objeto, cada uma, o fornecimento de 1 trator agrícola destinado ao
atendimento de Municípios e comunidades localizados na área de atuação da 6ª SR da
Codevasf, no percentual de 21,19% para cada uma, de maneira que o valor total pactuado
para cada Ordem de Fornecimento passará de R$ 153.690,00 para R$ 186.256,53.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, XXI, da Constituição, art. 81, inciso VI, Lei federal nº
13.303/2016 c/c art. 134, VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: OGU 2022, FONTE: 0188 e PTRES: 207820. DATA DE
ASSINATURA: 16 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000161/2022-14
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento n° 60573/2021. CONT R AT A DA :
DNM - Distribuidora Nacional de Máquinas EIRELI - EPP., CNPJ: 29.211.016/0001-25.
OBJETO: o reequilíbrio econômico-financeiro da Ordem de Fornecimento referenciada, a
qual tem por objeto o fornecimento de 1 trator agrícola destinado ao atendimento de
Municípios e comunidades localizados na área de atuação da 6ª SR da Codevasf, no
percentual de 21,19%, de maneira que o valor total pactuado para a Ordem de
Fornecimento passará de R$ 153.690,00 para R$ 186.256,53. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L :
Art. 37, XXI, da Constituição, art. 81, inciso VI, Lei federal nº 13.303/2016 c/c art. 134, VI,
do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: OGU
2022, FONTE: 188, PTRES: 207746. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000161/2022-14
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento n° 60298/2021. CONT R AT A DA :
DNM - Distribuidora Nacional de Máquinas EIRELI - EPP., CNPJ: 29.211.016/0001-25.
OBJETO: o reequilíbrio econômico-financeiro da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo
objeto é o fornecimento de 13 tratores agrícolas destinados ao atendimento de Municípios
e comunidades localizados na área de atuação da 6ª SR da Codevasf, no percentual de
21,19%, de maneira que o valor total pactuado passará de R$ 1.997.970,00 para R$
2.421.334,89. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, XXI, da Constituição, art. 81, inciso VI, Lei
federal nº 13.303/2016 c/c art. 134, VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Codevasf. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: OGU 2022, FONTE: 0188 e PTRES: 207820. DAT A
DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000161/2022-14
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo às Ordens de Fornecimento n° 60275/2021. CO N T R AT A DA :
DNM - Distribuidora Nacional de Máquinas EIRELI - EPP., CNPJ: 29.211.016/0001-25.
OBJETOS: 1) a supressão de quantitativo da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo
objeto é o fornecimento de tratores agrícolas destinados ao atendimento de Municípios e
comunidades localizados na área de atuação da 6ª SR da Codevasf, em percentual de
16,66%, de maneira que o quantitativo contratado passará de 6 tratores para 5 tratores;
2) o reequilíbrio econômico-financeiro da Ordem de Fornecimento referenciada em
percentual de 21,19%, mediante o aporte de recursos no importe de R$ 9.142,65, de
maneira que o valor total pactuado passará de R$ 922.140,00 para R$ 931.282,65.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, XXI, da Constituição, art. 81, inciso VI e §1º, Lei federal
nº 13.303/2016 c/c art. 134, VI e §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Codevasf. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: OGU 2021, FONTE: 100 e PTRES: 197829. DATA DE
ASSINATURA: 16 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000161/2022-14
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo às Ordens de Fornecimento n° 60259/2021. CO N T R AT A DA :
DNM - Distribuidora Nacional de Máquinas EIRELI - EPP., CNPJ: 29.211.016/0001-25.
OBJETO: a supressão de quantitativo e o reequilíbrio econômico-financeiro da Ordem de
Fornecimento referenciada, cujo objeto é o fornecimento de tratores agrícolas destinados
ao atendimento de Municípios e comunidades localizados na área de atuação da 6ª SR da
Codevasf, em percentual de 20% e 21,19%, respectivamente, de maneira que o
quantitativo contratado passará de 10 tratores para 8 tratores e o valor total pactuado
passará de R$ 1.536.900,00 para R$ 1.490.052,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, XXI,
da Constituição, art. 81, inciso VI e §1º, Lei federal nº 13.303/2016 c/c art. 134, VI e §1º,
do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os
recursos correrão à conta do orçamento originário empenhado à ordem de fornecimento
no ato da contratação. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000161/2022-14
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 60256/2021. CONT R AT A DA :
DNM - Distribuidora Nacional de Máquinas EIRELI - EPP., CNPJ: 29.211.016/0001-25.
OBJETO o reequilíbrio econômico-financeiro da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo
objeto é o fornecimento de 2 tratores agrícolas destinados ao atendimento de Municípios
e comunidades localizados na área de atuação da 6ª SR da Codevasf, no percentual de
21,19%, de maneira que o valor total pactuado passará de R$ 307.380,00 para R$
372.513,06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, XXI, da Constituição, art. 81, inciso VI, Lei
federal nº 13.303/2016 c/c art. 134, VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Codevasf. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: OGU 2022, FONTE: 0188 e PTRES: 207820. DAT A
DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000161/2022-14
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo às Ordens de Fornecimento n° 60292/2021. CO N T R AT A DA :
DNM - Distribuidora Nacional de Máquinas EIRELI - EPP., CNPJ: 29.211.016/0001-25.
OBJETO: a supressão de quantitativo e o reequilíbrio econômico-financeiro da Ordem de
Fornecimento referenciada, cujo objeto é o fornecimento de tratores agrícolas destinados
ao atendimento de Municípios e comunidades localizados na área de atuação da 6ª SR da
Codevasf, em percentual de 20% e 21,19%, respectivamente, de maneira que o
quantitativo contratado passará de 5 tratores para 4 tratores e o valor total pactuado
passará de R$ 768.450,00 para R$ 745.026,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, XXI, da
Constituição, art. 81, inciso VI e §1º, Lei federal nº 13.303/2016 c/c art. 134, VI e §1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os
recursos correrão à conta do orçamento originário empenhado à ordem de fornecimento
no ato da contratação. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000161/2022-14
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo às Ordens de Fornecimento nº 60336/2021,
60337/2021,
60338/2021,
60339/2021,
60340/2021,
60341/2021,
60342/2021,
60343/2021,
60344/2021,
60346/2021,
60347/2021,
60348/2021,
60349/2021,
60351/2021,
60352/2021,
60354/2021,
60355/2021,
60356/2021,
60357/2021,
60358/2021,
60360/2021,
60361/2021,
60362/2021,
60363/2021,
60364/2021,
60365/2021,
60366/2021,
60367/2021,
60370/2021,
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