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DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Proc. Adm.: 5688.0307.32/2021 1º Termo de Aditamento Prestação de serviços jurídicos
para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro DPVAT. Atendimento
na região geográfica abrangida pelo TRF 5.ª Região Proc. Contrato: 5718/2021; Contratada:
BELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ:13.710.695/0001-47; Origem: Credenciamento nº
011-2021/5688; Prorrogação: 18/08/2022 a 17/08/2023; Enquadramento Legal: Lei nº
13.303/2016
5º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 9776/2020; Objeto:
prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em
PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosques e custódia de numerário, no
âmbito do estado do Paraná, Item V Curitiba; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/05/2022: R$ 48.699,87;
Enquadramento Legal: Art. 88, I e 89, 4º e 5º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item
de Acompanhamento: 5301-09; Processo: 7068.01.2865.5/2019; Data de assinatura:
17/08/2022.
5º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 9775/2020; Objeto:
prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em
PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosques e custódia de numerário, no
âmbito do estado do Paraná, Item IV Foz do Iguaçu; Contratada: PROTEGE S/A PROT EÇ ÃO
E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/05/2022: R$ 52.456,68;
Enquadramento Legal: Art. 88, I e 89, 4º e 5º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item
de Acompanhamento: 5301-09; Processo: 7068.01.2865.4/2019; Data de assinatura:
17/08/2022.
5º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 9774/2020; Objeto:
prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em
PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosques e custódia de numerário, no
âmbito do estado do Paraná, Item III Maringá; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/05/2022: R$ 14.370,63;
Enquadramento Legal: Art. 88, I e 89, 4º e 5º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item
de Acompanhamento: 5301-09; Processo: 7068.01.2865.3/2019; Data de assinatura:
17/08/2022.
5º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 9773/2020; Objeto:
prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em
PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosques e custódia de numerário, no
âmbito do estado do Paraná, Item II Cascavel; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/05/2022: R$ 11.904,15;
Enquadramento Legal: Art. 88, I e 89, 4º e 5º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item
de Acompanhamento: 5301-09; Processo: 7068.01.2865.2/2019; Data de assinatura:
17/08/2022.
5º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 9772/2020; Objeto:
prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em
PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosques e custódia de numerário, no
âmbito do estado do Paraná, Item I Paranaguá; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/05/2022: R$ 41.372,40;
Enquadramento Legal: Art. 88, I e 89, 4º e 5º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item
de Acompanhamento: 5301-09; Processo: 7068.01.2865.1/2019; Data de assinatura:
17/08/2022.
2º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 4303/2021; Objeto:
prestação de serviços comuns, no âmbito do Estado do Paraná: Item I MARINGÁ, para
realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades
da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA,
Correspondentes Caixa Aqui e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda
e emalotamento de valores oriundos de unidades da CAIXA e outras instituições
financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores
oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes Caixa Aqui e Unidades Lotéricas, inclusive
dos valores transportados/entregues por outras empresas; Contratada: PROTEGE S/A
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/05/2022: R$
999.421,90; Enquadramento Legal: Art. 88, I e 89, 4º e 5º do RLCC e Cláusula Quinta do
Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 7068.01.2041.1/2020; Data de
assinatura: 18/08/2022.
1º Termo de Aditamento para reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 1003/2022;
Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda
de valores para Unidades CAIXA, Cientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades
Lotéricas, no âmbito do estado de São Paulo, item II Intermodal São Paulo x Curitiba;
Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-
85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo do reequilíbrio a contar
de 09/05/2022: R$ 132.024,00; Enquadramento Legal: Art. 88 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Art.81, VI da Lei n.º13.303; Item de Acompanhamento:
5301-02; Processo: 5688.01.2099.2/2021; Data de assinatura: 17/08/2022.
PROCESSO: 7071.01.1331.01/2018. CONTRATADA: IPANEMA SEGURANÇA LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de pronto atendimento
nas Unidades da CAIXA no Estado de Tocantins. ADITIVO: Décimo Termo de Aditamento
para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro
do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância,
especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº
8000009355. VALOR GLOBAL: R$10.517.856,53 (dez milhões quinhentos e dezessete mil
oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos). DATA DE ASSI N AT U R A :
18/08/2022
Proc. Adm.: 5688.0315.01/2021 1º Termo de Aditamento Prestação de serviços jurídicos
para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro DPVAT. Atendimento
na região geográfica abrangida pelo TRF 2.ª Região Proc. Contrato: 5648/2021; Contratada:
GOMES
ADVOGADOS 
SS
EPP, 
inscrita
no
CNPJ 
(15.571.924/0001-15);
Origem:
Credenciamento 
nº
011-2021/5688; 
Prorrogação:
16/08/2022 
a
15/08/2023;
Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016
Proc. Adm.: 5688.0315.01/2021 1º Termo de Aditamento Prestação de serviços jurídicos
para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro DPVAT. Atendimento
na região geográfica abrangida pelo TRF 2.ª Região Proc. Contrato: 5647/2021; Contratada:
FADIGA, MARDULA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (08.859.463/0001-
15,); Origem: Credenciamento nº 011-2021/5688; Prorrogação: 16/08/2022 a 15/08/2023;
Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016
1º Termo de Aditamento ao contrato 14705/2020, Processo 7066.01.0627.0/2020, firmado
entre
a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL
e a
empresa NETSAFE
CORP LTDA;
CNPJ:
03.476.184/0001-59; Objeto: fornecimento de atualização e suporte on-site para a solução
de segurança mcafee complete endpoint threat protection ; Enquadramento legal: art. 91
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento
contratual. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido
contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2022 até 07/09/2023. Valor global
para a nova vigência: R$ 2.182.639,44 e os recursos orçamentários estão provisionados no
ERP/SAP 8000008279. Data de assinatura: 19/08/2022.
Proc. Adm. 5688.0315.25/2021:1º Termo de Aditamento Prestação de serviços jurídicos
para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro DPVAT. Atendimento
na região geográfica abrangida pelo TRF 2.ª Região Proc. Contrato: 5714/2021; Contratada:
ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS;(05.159.996/0001-04); Origem:
Credenciamento 
nº
011-2021/5688; 
Prorrogação:
16/08/2022 
a
15/08/2023;
Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016
15 Termo Aditivo do Contrato nº 1964/2020, Processo nº. 7063.01.1702.0/2019. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, no Estado de São Paulo,
no âmbito da Superintendência Regional de Ribeirão Preto e suas respectivas unidades
administrativas.
Empresa: 
ALBATROZ
SEGURANÇA 
E
VIGILÂNCIA
LTDA 
-
CNPJ:
66.700.295/0001-17. Alteração de Quantidades (de 28/08/2022 a 28/04/2024). Decréscimo
do Valor Global de R$ 111.083,63. Novo Valor Global: R$ 25.116.641,65. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e
Vigilância. Compromisso Orçamentário: SIPLO
nº 000905/2019-BU. Assinado em:
19/08/2022.
7 termo aditivo do contrato 15820/2020, processo nº. 7073.01.1012.0/2020. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº
9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas,
tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas,
bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes
e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob
sua responsabilidade) no estado da Paraíba. Empresa: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES
LTDA - CNPJ: 04.008.185/0003-01. Alteração de Quantidades (de 25/08/2022 a
08/04/2023). Decréscimo do Valor Global de R$ 263.871,55. Novo Valor Global: R$
15.087.658,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item
Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Compromisso Orçamentário: SIPLO nº
001324/2020-RE. Assinado em: 19/08/2022.
Proc. Adm.: 5688.0315.25/2021;1º Termo de Aditamento Prestação de serviços jurídicos
para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro DPVAT. Atendimento
na região geográfica abrangida pelo TRF 2.ª Região Proc. Contrato: 5640/2021; Contratada:
ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; inscrita CNPJ(09.646.128/0001-
00);Origem: Credenciamento nº011-2021/5688; Prorrogação: 16/08/2022 a 15/08/2023; ;
Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016
7 termo aditivo do contrato nº 01964/2021, Processo nº. 7073.01.3232.0/2019. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de Pronto
Atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, no Estado do Rio
Grande do Norte. Empresa: EMVIPOL EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA - CNPJ:
35.290.931/0001-56. Alteração de Quantidades (de 25/08/2022 a 30/06/2023). Decréscimo
do Valor Global de R$ 530.847,68. Novo Valor Global: R$ 28.482.798,04. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e
Vigilância. 
Compromisso 
Orçamentário: 
SIPLO
nº 
1021/2019-RE. 
Assinado 
em:
17/08/2022.
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato nº 15090/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento,
emalotamento e guarda de valores para unidades CAIXA, clientes CAIXA, Correspondentes
CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, Item II Santo
Ângelo; Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/10/2022 até 30/09/2023; Valor Global da
Prorrogação: R$ 3.314.112,21; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
nas Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº
5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000009119; Processo Administrativo:
7065.01.1197.02/2020.
5º Termo de Aditamento para repactuação de preços do contrato nº 13825/2020, de
prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de
garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA,
vinculadas à Superintendência Regional (SR) Salvador/BA; Contratada: EQS ENGENHARIA
SA; CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do
Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2021: R$ 1.212.612,37; Enquadramento legal:
art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art.
88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta
do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção
Predial; Processo Administrativo: 7075.01.1218.0/2020. Assinado em: 17/08/2022.
3º Termo de Aditamento ao contrato 13994/2020, Processo 7066.01.0270.0/2020, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa KEEGGO TECHNOLOGY BRASIL S.A.; CNPJ:
72.827.405/0001-09; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de garantia e
controle de qualidade de software da Caixa; Enquadramento legal: art. 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em
mais 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2022 até 20/08/2023. Valor global para a nova
vigência: R$ 56.665.124,04 e os recursos orçamentários estão provisionados no ERP/SAP
8000008461. Data de assinatura: 18/08/2022.
1º Termo Aditivo de serviços ao contrato 900/2022 (4500293456), oriundo da Ata de
Registro de Preços 597/2021, pactuado com a empresa PEMA ENGENHARIA LTDA EPP,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 03.077.142/0001-45, cujo objeto é a prestação de serviços
comuns de engenharia para adequações de ar-condicionado na Ag. Largo São Mateus, em
São Mateus/SP; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Lei nº
13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo: 7062.01.1885.01/2020. Valor do aditivo:
R$ 23.767,47; data da assinatura: 12/08/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Agência Taboão da Serra/SP, na Rua do Tesouro, n.º 254 - Parque Santos
Dumont - Taboão da Serra/SP, pelo período de 01/08/2022 a 31/07/2027, alteração do
índice de reajuste de IGP-M para INPC e alteração da data de pagamento do aluguel para
o 10º dia útil, permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7076.02.017.0/2002. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$50.000,00. LOCADOR: Lençóis D'Água Participações e Serviços Ltda - CNPJ n.º
05.384.982/0001-86. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de
Imóveis para Uso.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04
DIGITALCONSIG
SISTEMAS EIRELI, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 19/08/2022. OBJETO fornecimento
sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha dos SERVIDORES DA PREVIGUAR - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.380,80 FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
02/03/2027.

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