DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
extraordinárias do COAUD, dentre eles: a reunião referente ao 2º trimestre com o Diretor
de Operações, em exercício, e Diretor Comercial, Rodrigo Marques de Souza Dantas
Mattos; reunião com a AUDIT sobre reporte mensal dos trabalhos realizados, sobre o
recebimento do Relatório nº 331/2022 - SURIS, de 30.6.2022; iii) do Parecer nº
00011/2022 - AUDIT, de 7.7.2022, sobre a Prestação de contas, referente ao primeiro
trimestre do exercício de 2022, em atendimento à Instrução Normativa nº 84/2020, de
22.4.2020 e à Decisão Normativa nº 187/2020, de 9.9.2020 do Tribunal de Contas da
União - TCU; iv) do Parecer nº 00004/2022 - AUDIT, de 6.7.2022 sobre Gestão e Alienação
e Imóveis Não de Uso; v) do Parecer nº 00006/2022 - AUDIT, de 6.7.2022 sobre Gestão de
Pessoas; vi) da atualização sobre assuntos da Comissão de Ética; vii) da apresentação
sobre o Projeto de Desestatização da EMGEA; viii) do Relatório nº 354/2022 -
SUJUR/DIRAD, de 11.7.2022; ix) da atualização do Seguro de responsabilidade civil de
Conselheiros de
Administração e Diretores
- D&O;
x) da atualização
sobre o
funcionamento do Canal de Denúncias da EMGEA; e xi) das Atas das reuniões ordinárias
nºs 1.300, de 14.6.2022; 1.301, de 20.6.2022; 1.302, de 21.6.2022; 1.303, de 24.6.2022;
1.304, de 28.6.2022; 1.305, de 29.6.2022; 1.306, de 30.6.2022; e extraordinária nº 0001,
de 5.7.2022 da Diretoria Executiva; analisou e opinou favoravelmente: i) consoante
disciplinado no Art. 31, inciso XVIII do Estatuto Social vigente, as Demonstrações
Financeiras e PDG relativos maio/2022; ii) da Nota Técnica nº 185/2022 - SUFIN, de
30.6.2022, sobre proposta de atualização do custo de oportunidade (taxa de desconto)
utilizada nas análises de viabilidade financeira das propostas negociais formuladas pelas
Superintendências de negócios da EMGEA; assistiu: i) apresentação mensal conduzida pelo
Diretor Rodrigo Marques de Souza Dantas Mattos, sobre o status atual das despesas
relativas ao propter rem; ii) apresentação conduzida pela Superintendente de Controles
Internos e Riscos, Fernanda Ayres Jardim Elias, sobre o Relatório nº 331/2022 - SURIS, de
30.6.2022, acerca das pendências operacionais e financeiras com a CAIXA e plano de ação
para mitigação dos riscos verificados; aprovou: i) consoante competência disciplinada no
artigo 31, inciso II, do Estatuto Social vigente, aprovou as revisões do Planejamento
Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e do Plano Diretor de Tecnologia da
Informação (PDTI), ampliadas para o período de 2022 (até 31.12.2022) a partir dos
dispositivos da Resolução CPPI nº 242, publicada em 24.6.2022, na forma das minutas
anexas à Nota Técnica nº 191/2022 - SUTEC, de 6.7.2022; ii) consoante competência
disciplinada no Anexo I, Item II, "a", "i" do Normativo de Alçadas Decisórias, aprovou a
proposta de prorrogação da vigência do contrato nº 00034/2020, celebrado entre EMGEA
e a Companhia hipotecária Piratini e do contrato nº 00035/2020, celebrado entre EMGEA
e a Fiducial Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., ambos pelo período de 12
meses de acordo com a Cláusula Décima Primeira dos contratos originais na forma das
minutas anexas à Nota Técnica nº 140/2022 - SUCRE, de 17.5.2022; iii) a minuta da Ata
COSAD ordinária nº 266, de 30.6.2022 e seu extrato; e destituiu consoante art. 31, III, do
Estatuto Social da EMGEA, o Diretor Alexandre Oliveira Mota do cargo de Diretor da
Diretoria de Operações da EMGEA, ficando esse exonerado, sem justa causa, do cargo de
diretor não empregado, sendo 14.7.2022 seu último dia de trabalho. Na Ocasião, O
Presidente do Conselho e demais conselheiros manifestaram seu agradecimento ao Sr.
Alexandre, pela excelente atuação, efetiva dedicação e comprometimento durante seu
período de gestão à frente da Diretoria Executiva Eu, Elâine Cristina Macedo Grisóstomo,
lavrei o presente Extrato de Ata, aprovado pelo Presidente do Conselho, Gustavo Sampaio
de Arrochela Lobo.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129817/2022 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 97.487/2021. Processo nº: 00895-2021. Inexigibilidade nº:
00895/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 00.626.754/0001-51 - LAMINA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E
PREVENÇÃO DE CÂNCER LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência:
19/08/2022 a 12/07/2026. Data da Assinatura: 19/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129830/2022 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 61.869/2018. Processo nº: 00583-2018. Inexigibilidade nº:
00583/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 00.735.860/0001-73 - ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS
PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Incluir Procedimentos Médicos. Vigência:
19/08/2022 a 23/04/2023. Data da Assinatura: 19/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129849/2022 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 100671/2021. Processo nº: 01092-2021. Inexigibilidade nº:
01092/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 00.363.702/0001-30 - INOB INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA
DE BRASÍLIA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 19/08/2022
a 29/08/2026. Data da Assinatura: 19/08/2022.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129846/2022 - UASG: 803070
Credenciamento Médico n°: 63.072/2018. Processo nº: 01116-2018. Inexigibilidade nº:
01116/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 27.894.574/0001-07 - CEMI DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Aplicar
reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 19/08/2022 a 30/07/2023. Data da Assinatura:
19/08/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129787/2022 - UASG 803080
Processo Nº 00581/2022. Pregão Nº: 00581/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.240.519/0001-11 -
Targetware Informática Ltda. Objeto: Contratação, sob demanda, de Solução de
Colaboração Visual em Design Thinking e Trabalho em Equipe na modalidade softwares
como serviço (SaaS). Data da Assinatura: 19/08/2022. Vigência: 23/08/2022
a
22/08/2023. Valor total: R$ 220.000,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 589/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Directors, Switches, Expansão e
SFP Longwave (SRP). Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 23/08/2022 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.comprasgovernamentais.gov.br S AO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/09/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/08/2022) 803080-17205-2022NE000128
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 663/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Subsistema de Discos e Serviços Total
de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 23/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 23/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/09/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/08/2022) 806030-17205-2022NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/003
O Banco da Amazônia S/A torna público que a licitação sob referência resultou
em Fracassada.
ÉLCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 179007
Nº Processo: 118. Objeto: Contratação de empresa especializada via
procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para
fornecimento de materiais de construção civil, pelo sistema de registro de preços, lote
único, para o Edifício - Sede, Site Backup e Agências do Banco da Amazônia S/A em Belém
(PA), com características e especificações previstas no Item 3 do Anexo I, do Edital do
Pregão Eletrônico nº 2022/031.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2022 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro,
Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00031-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 02/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSILENE CUNHA GOMES MATOS
Pregoeira
(SIASGnet - 22/08/2022) 179007-00001-2022NE999999
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03121 (7421) - CESUP Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada
e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação
federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do
Mato Grosso - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 14.09.2022 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
956798.
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br,
com
o
campo
assunto:
"Esclarecimentos
LRE
2022/03121(7421)".
FABIANA ISIARA MATSUDA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03162 - (7421) - CESUP Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços gerais e serviços técnicos de apoio às atividades realizadas pelo
Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) - Rio de Janeiro (RJ), ou em local a ser indicado pelo
CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 15.09.2022 às 08:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 957593. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br
ANA PAULA GOMES LOPES GUTIERREZ
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03138 (7421) - CESUP Compras e Contratações SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega e
montagem de Mobiliário, MESA DE REUNIÃO ESPECIAL, para atendimento às dependências
do Conglomerado do Banco do Brasil localizadas no território brasileiro, por meio do
Sistema de Registro de Preços; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 02.09.2022 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico acima por meio do número de licitação 957623; Informações no e-mail:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
DANIELLA RODRIGUES MARCHESE
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00217/2022; firmado em 19.08.2022; Favorecido: OFFERTA
SOLUCOES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
equipamentos, partes e peças para sistemas de imagem; Modalidade: Licitação Eletrônica
nº 2022/38 - Lote 7; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 138.600,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3°Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00169/2018, firmado em 15/10/2018; Favorecido: JR
BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELLI - EPP; Objeto: Repactuação dos preços do
contrato; Reequilíbrio Econômico-Financeiro; Atualização da cláusula garantia contratual;
Atualização da Cláusula de entrega de documentos de fiscalização e Inclusão da Cláusula
Due Diligence. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; art. 81, VI da Lei
nº 13.303/2016. Valor: R$ 5.026,87.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação
Eletrônica Nº
2022/54 -
OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com
fornecimento de insumos necessários, nas unidades da BB Tecnologia e Serviços S.A.,
situadas em Maceió-AL, Teresina-PI, Fortaleza-CE, Porto Velho-RO, Vitória-ES, Bauru-SP,
Piraí-RJ, Campo Grande-MS e Londrina-PR; Realização do certame dia 15/09/2022 às
10h30min; Edital completo em 22/08/2022 que deve ser retirado através do site
www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília-DF, 22 de agosto de 2022.
ÍTALO AUGUSTO DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
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