DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.016702/2022-37.
Inexigibilidade Nº 17/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção, suporte técnico remoto do sistema sophia de gerenciamento de bibliotecas
no fnde, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2022 a
19/08/2023. Valor Total: R$ 16.125,24. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158156
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23244.002061/2021-87.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 11.621.292/0001-04 - E M
COSTA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do contrato original pelo prazo execução e vigência por mais 150 dias.
Fundamento Legal: Incisos I e II do § primeiro do Artigo 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho
de 1993. Vigência: 18/08/2022 a 16/02/2023. Data de Assinatura: 18/08/2022. Signatários:
Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Eudes Moreira da Costa (Representante da
contratada).
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2022
EDITAL Nº 7/2022 IFAC, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23841.000208/2021-65, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920 - Xavier Maia, CEP: 69.909-760,
Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria
Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301,
Bosque, CEP: 69900-697, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme
relacionado a seguir:
.
Área
Carga
Horária
Candidato(a)
Classificação
Unidade
. Informática
Redes
40 Horas
Jackson Pinto da Silva
2º
Campus 
Rio
Branco
. Matemática
40 Horas
Dilclidiane Fidelis Lira
4º
Campus 
Rio
Branco
. Matemática
40 Horas
Suliany Victória Ferreira
Moura
5º
Campus 
Rio
Branco
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 0094427.00007715/2019-20
O Pró-Reitor de Administração Substituto do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria nº 876, de 12 de julho de 2022, publicado
no DOU, nº 131, seção 2, página 26, de 13 de julho de 2022 e tendo em vista as
informações que constam nos autos do Processo nº 0094427.00007715/2019-20, referente
apuração de responsabilidade ante sua omissão em assinar, no prazo estabelecido em
Edital, a
Ata de
Registro de Preços
nº 45/2019 e
conforme Portaria
IFAC Nº
128/PROAD/IFAC, de 19 de agosto de 2022, resolve: Aplicar à empresa M. O. F. DE FRANÇA
- ME, CNPJ/MF sob o n° 08.346.913/0001-76, com sede à Rua João Borges, nº 156, sala 01,
bairro Centro, cidade Bujari/AC - CEP: 69.926-000, a sanção a seguir especificada, em razão
de inexecução da Ata de Registro de Preços nº 45/2019, que tem como objeto o serviço
de reprografia no Campus Rio Branco. Sanção restritiva de direitos: Impedimento de licitar
e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, com fulcro no art. 7°, da Lei n°
10.520/02 c/c art. 28, caput e parágrafo único do Decreto n° 5.450/2005, e, ainda, no art.
4º, da Portaria nº 1.295/2018; Dosimetria: 18 (dezoito) meses, correspondentes à aplicação
da "pena-base": 12 (doze) meses, acrescida da agravante de 50% (cinquenta por cento): 6
(seis) meses, prevista no inciso III, do art. 12, da Portaria n° 1.295/2018.
SMAYLLE SOBRALINO NOBRE
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23843.002549/2022-36
O Pró-Reitor de Administração Substituto do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria nº 876, de 12 de julho de 2022, publicado
no DOU, nº 131, seção 2, página 26, de 13 de julho de 2022 e tendo em vista as
informações que constam nos autos do Processo nº 23843.002549/2022-36, em razão de
descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 30/2021 e conforme Portaria
PROAD/IFAC Nº 129, de 19 de agosto de 2022, resolve:
Aplicar à empresa OLIMPIO AGUIAR
AZEVEDO, CNPJ/MF sob o n°
38.947.455/0001-91, com sede à Rua Chiquinha Félix, s/n, bairro Pajuçara/Garrote, cidade
Caucaia/CE - CEP 61.637-100, a sanção a seguir especificada, em razão de descumprimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 04/2022, de 3 de março de
2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: FÁBIO JUNIOR ARAÚJO DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de
2022; VIGÊNCIA: 8 de setembro de 2022 a 8 de março de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2021 - UASG 158150
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23228.000777/2021-48.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO AMAPA. Contratado: 04.830.014/0001-93 - ALPHA SERVICE SERVICOS EIRELI.
Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato por 120 dias.
Vigência: 19/11/2022 a 18/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.391,02.
Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158409 - IFBA/CAMPUS V.CONQU
Nº Processo: 23281.003253/2022-45.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO - EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa para serviço de agenciamento de viagens, compreendendo
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens passagens rodoviárias, a fim
de atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia -
ifba campus vitória da conquista..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023. Valor
Total: R$ 46.257,40. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 158443
Nº Processo: 23329252750202109. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
remanescentes do
pregão 07/2021,
do tipo secos,
carnes, laticínios,
bebidas e
hortifrutigranjeiros para atender ao Núcleo de Nutrição e Saúde entre 2022/2023, e às
aulas práticas dos cursos Tecnólogo e Técnico em Gastronomia, Técnico em Alimentos, e
Técnico em Agropecuária conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no respectivo Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens
Licitados: 95. Edital: 23/08/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Barão 
de 
Camaçari, 
118, 
Barao 
de 
Camaçari 
- 
Catu/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158443-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO BERNARDO DE MELLO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/08/2022) 158443-26404-2022NE800008
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.252086/2022-10.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 02.508.631/0001-41 - INFORNET PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços de link dedicado de internet com redundância.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2022 a
21/12/2022. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
da Ata de Registro de Preços nº 30/2021, que tem como objeto a aquisição de
equipamentos de TI, insumos, peças de substituição de equipamentos e materiais
consumíveis de TIC. Advertência, conforme item 7.4.4.1 e ID 8 da tabela constante do item
7.4, ambos do Termo de Referência, Anexo do Edital do Pregão SRP nº 23/2020, e nos
moldes do art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Multa no valor de R$ 10,00 (dez reais),
correspondente a 2% (dois por cento) do valor da Ordem de Entrega nº 276/2021,
conforme item 7.4.4.2 c/c ID 10 da tabela constante do item 7.4, ambos do Termo de
Referência, Anexo do Edital do Pregão SRP nº 23/2020, em consonância com o art. 87,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
SMAYLLE SOBRALINO NOBRE