DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23805.250301/2022-36. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.
Contratado: 13.109.093/0001-39 - OBJETIVA ADMINISTRACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
A rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços nº 03/2022, por inexecução total
do contrato conforme processo sancionatório 23805.250895.2022-85. Fundamento Legal:
Inciso I, art. 79, da lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
O Instituto Federal Baiano, Campus Itaberaba, pessoa jurídica de direito
público, com sede à Rodovia BA-233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-000, Caixa
Postal 22,
inscrita no
CNPJ sob
nº 10.724.903/0001-79,
torna público,
para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01/2022, Processo
Administrativo nº 23805.250880.2022-17. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da
agricultura familiar para atender os estudantes matriculados regularmente no
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO,
CAMPUS
ITABERABA, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme especificações contidas no edital. Estimativa: R$ 42.279,50. Entrega dos
envelopes: de 18 de agosto a 8 de setembro de 2022, até as 09h. Data da Audiência
Pública de Abertura dos Envelopes: 8 de setembro de 2022 às 9 horas, na sala da
Diretoria administrativa do IF Baiano Campus Itaberaba, Rodovia BA-233, Km 04,
Itaberaba - BA, CEP 46880-000. E-mail: compras@itaberaba.ifbaiano.edu.br - Telefones
para contato: (75) 98302-6658 / (71) 98141-5536. Mais informações disponíveis no site:
https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/itaberaba/2022/08/18/edital-de-chamada-publica-
no-01-2022-aquisicao-de-alimentos-programa-nacional-de-alimentacao-escolar-pnae/.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 155821
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23790.000516/2019-19.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
17.700.934/0001-39 - AS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência referente à
contratação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva para o Instituto
Federal Baiano Campus Serrinha. Vigência: 31/10/2022 a 30/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 357.250,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 155885
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 23327.002736/2017-91.
Pregão. Nº 12/2016. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado:
02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato n° 03/2017, por 06 (seis) meses em caráter excepcional, com início
na data de 02/09/2022e encerramento em 01/03/2023, nos termos do art. 57 , (i i ou iv),
da lei n ° 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.699,92. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 157/2022 - UASG 158459
Nº Processo: 23349.003674/2021-63.
Pregão Nº 100/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 01.063.027/0001-96 - PANIFICADORA E CONFEITARIA PIRES LTDA ME. Objeto:
Concessão administrativa onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços
(cardápio mínimo) referente a uso de área de 73 m² (setenta e três metros quadrados)
para 
a
exploração 
comercial 
de 
pessoa
jurídica 
especializada 
no
ramo 
de
lanchonete/cantina escolar em espaço físico pertencente ao instituto federal catarinense -
campus araquari..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023. Valor
Total: R$ 16.305,84. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23353.000077/2022-07.
Dispensa. Nº
8/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
Renovação da contratação de serviços continuados de cozinheiro (a), com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A prorrogação tem caráter
emergencial. De acordo com justificativa do diretor de administração e planejamento do
IFC - Campus Rio do Sul, a licitação ainda não foi finalizada, o que prejudicou os tramites
da nova contratação. Vigência: 21/08/2022 a 21/09/2022. Data de Assinatura:
17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23353.000077/2022-07.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA .
Objeto: Renovação da contratação de serviços continuados de eletricista, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A prorrogação tem
caráter emergencial. De acordo com justificativa do diretor de administração e
planejamento do IFC - Campus Rio do Sul, a licitação ainda não foi finalizada, teve
recurso no pregão, o que prejudicou os tramites da nova contratação.. Vigência:
21/08/2022 a 21/09/2022. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158458
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23353.000843/2020-63.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado:
83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Supressão
de um posto de trabalho firmado entre as partes, a partir de 17/09/2022, com fundamento
no parágrafo primeiro ou inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993,
referente à contratação de serviços continuados de empresa prestadora de serviços
terceirizados de servente de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.904,80 e
Valor Mensal R$ 43.325,40. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAUCAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022 - COMPRAS CAPITAL - UASG 158313
A Central de Compras Capital, por meio de seu pregoeiro, torna público o
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2022, com objeto de aquisição
de gêneros alimentícios (laticínios e não perecíveis), para o IFCE campus Caucaia, trazendo
como vencedora a
seguinte empresa: BMP DE SOUSA
COMERCIAL EIRELI, CNPJ
29.725.927/0001-70, para os grupos 1 e 2, no valor total de R$ 137.280,10; apresentando
como valor global licitado o montante de R$ 137.280,10.
JEAN PAIS PIRES
Pregoeiro
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 158324
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23293.002126/2019-94.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26
- M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 6 (seis)
meses, do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2019 - prestação de
serviços sob demanda de alimentação e nutrição para os alunos do ifce - campus crateús.
Vigência: 27/08/2022 a 27/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.218,00.
Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 000958
Nº Processo: 23483.001999/2022-48.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1.
Cláusula primeira - objeto
1.1. O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de licença de uso de softwares,
conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023. Valor
Total: R$ 12.100,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: LARISSA DE MORAES ROCHA: Prorrogação do
prazo de vigência de 07/09/2022 a 06/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, Parágrafo
Único, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2022. ASSINAM:
RINALDO DOS SANTOS ARAÚJO, Diretor-geral do IFCE Substituto do campus Fortaleza, pela
contratante e LARISSA DE MORAES ROCHA, pelo contratado.
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158320
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 232630010302019.
Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 10.491.127/0001-04 - IMPERIO SERVICOS
EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 12/2020, que trata
da contratação de serviços terceirizados de eletricista de alta e baixa tensão com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as
demandas do ifce campus iguatu, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2021, visando o
reequilíbrio econômico financeiro. Os valores do contrato foram repactuados, observadas
as
disposições
constantes nas
convenções
coletivas
de
trabalho
- CCT
2021
nº
CE000173/2021 e CCT 2022 nº CE000092/2022, de acordo com o documento Nota Técnica
nº 8/2022/daog-igu/dadm-igu/dg-igu/iguatu . Foi considerado, para fins de atualização dos
valores contratados, mensal e anual, a atualização pela CCT 2022, e para fins de cálculo
dos efeitos retroativos, a atualização pela CCT 2021, para o período Janeiro a Dezembro
2021 e CCT 2022 para o período a partir de janeiro 2022 até o fim da vigência do contrato.
Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.802,33. Data
de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 000965
Nº Processo: 23812.001564/2021-43.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.
Contratado: 05.104.410/0001-04 - SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E
TOLDOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de eventos para o instituto
federal de educação ciência e tecnologia do ceará - ifce campus itapipoca.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a
08/08/2023. Valor Total: R$ 56.819,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).

                            

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