DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e HENRIQUE MESQUITA
TONHA:
Prestação
de
serviços 
de
docência
na
Área/Disciplina:
ENGENHARIA
ELÉTRICA/SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 22/2022 do Câmpus Goiânia,
publicado no DOU em 29/06/2022, vaga decorrente da APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
do professor Aylton José Alves (Portaria IFG nº 1.633 de 24 de junho de 2022), com
lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA:
18/08/2022 a 05/01/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993,
e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon -
Reitora, pelo contratante, e HENRIQUE MESQUITA TONHA, contratado. Data da
assinatura: 18 de agosto de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CARLOS ALIRIO
LOZANO ORTIZ: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ENGENHARIA DE
CONTROLE E AUTOMAÇÃO/SISTEMAS DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO, com jornada de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 17/2022 do
Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 03/05/2022, vaga decorrente da VACÂNCIA da
professora Camille Reategui Silva (Portaria nº 139/2018, publicada no DOU em 15 de
janeiro de 2018), com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus
Goiânia. VIGÊNCIA: 18/08/2022 a 05/01/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº.
8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes
Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e CARLOS ALIRIO LOZANO ORTIZ, contratado.
Data da assinatura: 18 de agosto de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ARTHUR CAMARGO DE
LACERDA MEDRADO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Informática
com jornada de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
conforme Edital de
Homologação n.º 13/2022 do Câmpus Inhumas, publicado no DOU em 23/05/2022, vaga
decorrente de Afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu da servidora
THAYSA DOS ANJOS SILVA ROMANHOL, Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas
do Câmpus Inhumas. VIGÊNCIA: 19/08/2022 a 05/01/2023, respectivamente. AMPARO
LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e ARTHUR
CAMARGO DE LACERDA MEDRADO, contratado. Data da assinatura:19 de agosto de
2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2022
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e WAGNER JOSÉ
OLÍMPIO JÚNIOR: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Técnicas de
Produção Audiovisual, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
conforme Edital de Homologação nº 11/2022 do Câmpus Cidade de Goiás, publicado no
DOU em 30/06/2022, vaga decorrente de VACÂNCIA DE RENNÉ OLIVEIRA FRANÇA, com
lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Cidade de Goiás. VIGÊNCIA:
19/08/2022 a 05/01/2023.
AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei
no. 8.745, de
09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOM ES
BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e WAGNER JOSÉ OLÍMPIO JÚNIOR,
contratado. Data da assinatura: 19 de agosto de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e SHEILA MARA
PEDROSA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: SAÚDE PÚBLI C A / S AÚ D E
COLETIVA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital
de Homologação nº 16/2020 do Câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU em
24/08/2020, vaga
decorrente do AFASTAMENTO
POR INTERESSE
PARTICULAR de
FABIANA LOPES DOS SANTOS, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus
Goiânia Oeste.
VIGÊNCIA:
19/08/2022
a 05/01/2022.
AMPARO
LEGAL:
Dispositivos da Lei no. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam:
Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e SHEILA MARA
PEDROSA, contratada. Data da assinatura: 19 de agosto de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MAYARA CAROLINE DA
COSTA SOUZA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Educação Física,
com jornada de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
conforme Edital de
Homologação nº 11/2021 do Câmpus Cidade de Goiás, publicado no DOU em
30/09/2021, vaga decorrente de aposentadoria de SANDRA MARIA SANTOS DE
VASCONCELOS, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Cidade
de Goiás. VIGÊNCIA: 19/08/2022 a 05/01/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei no.
8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA
GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e MAYARA CAROLINE DA COSTA
SOUZA, contratada. Data da assinatura: 19 de agosto de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO NO 137/2022
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MARLISON NORONHA
ROSA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ENGENHARIA AMBIENTAL
E SANITARIA/SANEAMENTO AMBIENTAL, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, conforme Edital de Homologação no 17/2021 do Câmpus Goiânia,
publicado no DOU em 12/08/2021 e prorrogado pelo Edital no 18/2022, publicado no
DOU de 23/05/2022, vaga decorrente da APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA do professor
Divino Saba (Portaria IFG no 1.181 de 12 de junho de 2019), com lotação no
Departamento de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 19/08/2022 a
05/01/2022. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei no. 8.745, de 09.12.1993, e as suas
alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo
contratante, e MARLISON NORONHA ROSA, contratado. Data da assinatura: 19 de
agosto de 2022.
CÂMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 158430
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 23373.005501/2017-04.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado:
09.041.485/0001-36 - SC - COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar o termo
aditivo 05/2021 que fora lançada com as quantidades de parcelas erradas.. Vigência:
22/08/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.736.972,48. Data
de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2022
Processo nº 23249.030432.2022-51
Partícipes: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, CNPJ: 06.352.421/0001-68 e
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA,
CNPJ: 
10.735.145/0001-94.
OBJETO: 
Constitui
objeto 
do
presente 
Acordo
o
estabelecimento das condições necessárias ao desenvolvimento de um amplo programa de
mútua cooperação entre os Partícipes. Dentre as atividades de cooperação estão o
intercâmbio de docentes para a participação em propostas de novos Programas de Pós-
graduação Stricto Sensu e em Programas de Pós-Graduação em execução em ambas as
Instituições, assim como desenvolvimento de projetos de pesquisa com a participação de
pesquisadores de grupos de pesquisa das duas Instituições. DOS RECURSOS FINANCEIROS:
Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a
execução do presente Acordo de Cooperação. As despesas necessárias à plena consecução
do objeto acordado, tais como serviços de terceiros, pessoal, deslocamentos, comunicação
entre órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta de dotações
específicas constantes nos orçamentos de cada partícipe. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura,
devendo seu extrato ser publicado no Diário Oficial correspondente a cada partícipe, como
condição indispensável para sua eficácia, conforme estabelece o parágrafo único do artigo
61 da Lei n.º 8.666/1993. ASSINATURA: 09 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Prof. Dr.
GUSTAVO PEREIRA DA COSTA - Reitor da UEMA e Prof. Dr. CARLOS CESAR TEIXEIRA
FERREIRA - Reitor do IFMA
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158282
Nº Processo: 23249.015560/2022-75.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PIN H E I R O.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços de terceiros, pessoa jurídica, para prestação de serviços de atualização do
software sophia biblioteca padrão (sbp) contratação da manutenção (atualização do
sistema e suporte técnico) da cessão de uso do sistema sophia biblioteca..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023. Valor
Total: R$ 11.370,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000363/2022-51.
Dispensa Nº 40/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O.
Contratado:
33.614.013/0001-00 
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS, 
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de desinsetização, desratização, manejo de pombos, limpeza e desinfecção de
caixas d'água para atender o IFMT - Campus Avançado Tangará da Serra, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023. Valor Total: R$
20.645,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23196000102202113. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual de Livros Nacionais e Estrangeiros disponíveis no mercado interno e Livros
Importados, mediante
MAIOR DESCONTO,
com fornecimento
parcelado, conforme
condições, quantidades e exigências encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes,
estabelecidas nO Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/08/2022 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ananias Martins de Souza, 861, Altos
da Vila Mineira - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-
00037-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLEY NUNES VITURI TOLOI
Administradora
(SIASGnet - 22/08/2022) 158144-26414-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 158144
Nº 
Processo: 
23788000206202249. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em fornecimento de refeições sob demanda, contemplando: produção,
transporte e distribuição de refeições, com previsão do fornecimento de insumos (gêneros
alimentícios e materiais descartáveis) para o Campus Avançado Guarantã do Norte. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Senador Filinto Muller, 953 - Duque de Caxias, Quilombo - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também pode ser
acessado no site https://ifmt.edu.br/conteudo/pagina/licitacoes-e-contratos/.
PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES
Coordenador Geral de Compras
(SIASGnet - 22/08/2022) 158144-26414-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI). Processo
23347.009532.2021-20. Concedente: Mineagro Pesquisa e Desenvolvimento LTDA, CNPJ:
31.931.667/0001-31. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s),
detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2022.
Data da Assinatura: 01/09/2021.
Acordo
de
Cooperação
Técnica nº
075/2021.
Processo
23347.009583.2021-51.
Concedente: Escola Estadual Bonifácio Camargo Gomes, CNPJ: 02.585.924/0134-53.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s)
de trabalho em anexo. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Data da Assinatura:
10/08/2022.

                            

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