Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022082300067
67
Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 15/2022. Processo SEI 23209.003584/2022-58. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Jacqueline Cardoso Ferreira, CPF: ***.317.386-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí.
Remuneração Mensal: R$ 5.402,02 (cinco mil quatrocentos e dois reais e dois centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
25/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Jacqueline Cardoso
Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/08/2022.
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2022. Processo SEI 23211.001588/2022-52. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ:
10.626.896/0004-15. Contratado(a): Taís Rodrigues da Costa, CPF: ***.965.556-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração
Mensal: R$ 3.130,85 (três mil, cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/01/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; Taís Rodrigues da Costa -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/08/2022.
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155221
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 23212.001690/2021-67.
Tomada de Preços. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR
VALADARES. Contratado: 36.288.484/0001-63 - NEXXUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de R$ 102.793,17 ao
contrato 
nº 
076/2021, 
conforme 
documentos 
anexos 
ao 
processo 
sei 
nº
23208.003239/2022-24.. Vigência: 05/11/2021 a 04/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 960.490,66. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155221
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 23212.001690/2021-67.
Tomada de Preços. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR
VALADARES. Contratado: 36.288.484/0001-63 - NEXXUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de R$ 74.858,99 do
contrato 
nº 
076/2021, 
conforme 
documentos 
anexos 
ao 
processo 
sei 
nº
23208.003232/2022-11.. Vigência: 05/11/2021 a 04/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 857.697,49. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158121
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23414.000483/2019-02.
Pregão. Nº 40/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2019. Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.576,20. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO CELEBRADO ENTRE O IFNMG-
CAMPUS 
MONTES 
CLAROS 
E 
A 
FUNDAÇÃO 
DE 
APOIO 
INSTITUCIONAL 
AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO: Convênio para concessão de estágio
supervisionado. Vigência: indeterminada. Objetivo: convênio para concessão de estágio
para os discentes do IFNMG-Campus Montes Claros. Data da assinatura 28/01/2022.
Partícipes: Leila Regina de Freitas Costa, pela Fundação de Apoio Institucional ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e Renato Afonso Cota Silva, pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes
Claros.
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo 2 ao Contrato de Locação de Serviços nº 2/2021 - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Fernando Eustaquio Dantas dos Santos;
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais
(Vencimento Básico + RT/Doutorado); VIGÊNCIA: 19/08/2022 a 18/02/2023, podendo ser
prorrogado. DATA E ASSINATURAS: 18/08/2022; Antonio Marcos Rodrigues dos Santos, pelo
Contratante e Fernando Eustaquio Dantas dos Santos, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 158135
Nº Processo: 23051017535202262 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio junto ao
IFPA (FADESP) para prestação de serviços de apoio ao IFPA na organização da 46ª Reunião
Anual dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (REDITEC).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 22/08/2022. ANDRE MOACIR LAGE MIRANDA. Reitor do Ifpa Substituto.
Ratificação em 22/08/2022. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA. Reitor do Ifpa. Valor Global:
R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 22/08/2022) 158135-26416-2022NE800044
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158135
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23051.025803/2019-95.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, em
consonância com os termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993 e conforme
ampara a cláusula terceira do contrato.. Vigência: 25/08/2022 a 24/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.066.100,35. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
CAMPUS ITAITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158567
Nº Processo: 23051.020967/2018-45, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE - ED U C AC AO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS ITAITUBA - CNPJ Contratado: 83.890.137/0001-
96. Contratado : CCM - Comércio Atacadista de Máquinas e Equipamentos Elétricos e de
Refrigeração e Serviços LTDA - EPP - Número do contrato: 03/2018 - Pregão SRP n°
02/2018. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2018 por mais 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Vigência:
22/08/2022 a 22/08/2023. Valor Total: R$ 195.077,58 - Fonte: 8100000000 - 2022NE7 -
Data de assinatura: 19/08/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 13/2022-CE - IFPR. Processo: 23411.014260/2022-40.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 13/2022-CE. PARTES: Instituto Federal do
Paraná - IFPR - Campus Curitiba e a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência
- SEAP. Convênio de estágio, em conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a Resolução
IFPR n° 82/2022, que visa estabelecer cooperação para formalizar as condições básicas
para a realização dos estágios de estudantes do nível médio em Órgãos da Administração
Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná, de interesse
curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização,
integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA: 18/07/2022 a 17/07/2024. DATA DA
ASSINATURA: 12/08/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO
AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário de Estado da Administração e
da Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 14/2022-CE - IFPR. Processo: 23411.014260/2022-40.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 14/2022-CE. PARTES: Instituto Federal do
Paraná - IFPR - Campus Pinhais e a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência
- SEAP. Convênio de estágio, em conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a Resolução
IFPR n° 82/2022, que visa estabelecer cooperação para formalizar as condições básicas
para a realização dos estágios de estudantes do nível médio em Órgãos da Administração
Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná, de interesse
curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização,
integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA: 18/07/2022 a 17/07/2024. DATA DA
ASSINATURA: 12/08/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO
AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário de Estado da Administração e
da Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 15/2022-CE - IFPR. Processo: 23411.014260/2022-40.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 15/2022-CE. PARTES: Instituto Federal do
Paraná - IFPR - Campus Colombo e a Secretaria de Estado da Administração e da
Previdência - SEAP. Convênio de estágio, em conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a
Resolução IFPR n° 82/2022, que visa estabelecer cooperação para formalizar as condições
básicas para a realização dos estágios de estudantes do nível médio em Órgãos da
Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná, de
interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de
profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA: 18/07/2022 a
17/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta
- Reitor. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário de Estado
da Administração e da Previdência.
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23411.003972/2022-33. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO
DA VITORIA. Contratado: 18.836.419/0001-43 - ALCATEIA SEGURANCA LTDA.. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato nº. 02/2022 - campus união da vitória, firmado entre o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná - ifpr - campus união da
vitória e a empresa alcateia seguranca ltda , inscrita no cnpj (mf) sob o nº18.836.419/0001-
43.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158362
Nº Processo: 23181.000653/2022-27.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE.
Contratado: 
05.531.239/0001-01 
- 
SOLUCAO
SERVICOS 
COMERCIO 
E
CONSTRUCAO EIRELI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de tradutor e intérprete de libras; cuidador em educação
especial; revisor, ledor e transcritor em braille e atendimento educacional
especializado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência e seus anexos para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí- Campus Corrente.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2022 a
17/08/2023. Valor Total: R$ 250.610,76. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).

Fechar