DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.548, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados na reunião
ordinária realizada em 10/08/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria
Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº
11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro
de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
na reunião ordinária realizada em 10/08/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO JUNQUEIRA PELEGRINETI LOURENÇO
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.051204/2022-71
Proponente: Associação Amigos do Comando
Título: Desenvolvendo Jovens Talentos
Registro: 2200832
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 09.627.791/0001-59
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 614.351,05
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3495 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 46567-4
Período de Captação até: 10/08/2024
2 - Processo: 71000.063657/2022-40
Proponente: Associação Desportiva Assai
Título: Futebol Futuro Assaí
Registro: 2201112
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.951.853/0001-22
Cidade: Assaí UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 279.526,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0388 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 20266-5
Período de Captação até: 10/08/2024
3 - Processo: 71000.060336/2022-93
Proponente: Associação Expresso Ação
Título: Aliança Esportiva
Registro: 2201008
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.450.130/0001-38
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 605.582,82
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6975 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 12075-8
Período de Captação até: 10/08/2024
4 - Processo: 71000.062017/2022-12
Proponente: Associação Hien Kan Karatê
Título: Karatê Hien Kan
Registro: 2201052
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.809.826/0001-50
Cidade: Manaus UF: AM
Valor autorizado para captação: R$ 906.560,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1208 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 83675-3
Período de Captação até: 10/08/2024
5 - Processo: 71000.058575/2022-83
Proponente: Associação Lar Semente do Amor
Título: Jiujiteiro: Combates para Vida
Registro: 2200972
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 00.612.230/0001-01
Cidade: Serra UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 148.146,85
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3167 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 43677-1
Período de Captação até: 10/08/2024
6 - Processo: 71000.065746/2022-21
Proponente: Associação Paulistana de Recreação Esportes e Lazer
Título: Apporta 2
Registro: 2201245
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 01.237.881/0001-21
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.492.606,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2807 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 57979-3
Período de Captação até: 10/08/2024
7 - Processo: 71000.065789/2022-14
Proponente: Belo Jardim Futebol Clube
Título: Belo Jardim Campeão Ano VI /2022
Registro: 2201265
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.239.232/0001-46
Cidade: Belo Jardim UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 1.168.029,99
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0721 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 48439-3
Período de Captação até: 10/08/2024
8 - Processo: 71000.061421/2022-79
Proponente: Clube Atlético Mineiro
Título: Galo Social - Ano II
Registro: 2201027
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.217.977/0001-68
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.615.962,79
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3392 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 7556-6
Período de Captação até: 10/08/2024
9 - Processo: 71000.061423/2022-68
Proponente: Clube Atlético Mineiro
Título: Galo Social - Feminino
Registro: 2201028
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.217.977/0001-68
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.483.721,19
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3392 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 7557-4
Período de Captação até: 10/08/2024
10 - Processo: 71000.064777/2022-64
Proponente: Clube Desportivo Librade - CDL
Título: Projeto de Profissionalização e Desenvolvimento do Clube Desportivo Librade
Registro: 2201181
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 41.362.851/0001-61
Cidade: Manaus UF: AM
Valor autorizado para captação: R$ 2.472.406,43
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº DV: Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 63280-5
Período de Captação até: 10/08/2024
11 - Processo: 71000.062815/2022-44
Proponente: Clube Tribo do Tiro
Título: Tribo do Tiro
Registro: 2201090
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 40.015.682/0001-20
Cidade: Carlos Barbosa UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 343.280,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4218 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 22904-0
Período de Captação até: 10/08/2024
12 - Processo: 71000.061971/2022-98
Proponente: Ferrocarril Esporte Clube
Título: Ferrocarril é Esporte II
Registro: 2201046
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.824.751/0001-25
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 722.976,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 73072-6
Período de Captação até: 10/08/2024
13 - Processo: 71000.062762/2022-61
Proponente: Guarda Mirim Social de Brasília
Título: Esporte e cidadania em ação - Ano I
Registro: 2201082
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 22.995.042/0001-42
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 915.747,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1230 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 61835-7
Período de Captação até: 10/08/2024
14 - Processo: 71000.064842/2022-51
Proponente: Instituto Barueri Paraolímpico
Título: Bocha Paralímpica Barueri Ano II
Registro: 2201182
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 10.503.748/0001-60
Cidade: Barueri UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 172.393,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1529 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 74445-X
Período de Captação até: 10/08/2024
15 - Processo: 71000.064558/2022-85
Proponente: Instituto Educacional Biet Yakov
Título: Esporte Social no Beit Yakov 2023
Registro: 2201172
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.755.550/0001-25
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 332.660,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3221 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 7953-7
Período de Captação até: 10/08/2024
16 - Processo: 71000.061797/2022-83
Proponente: Instituto Esportivo e Social
Título: Salto Para o Futuro Ano II
Registro: 2201040
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.989.706/0001-07
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 534.864,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5969 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 9622-9
Período de Captação até: 10/08/2024
17 - Processo: 71000.064335/2022-18
Proponente: Instituto Esportivo e Social
Título: Brasileirinhos Ano IV
Registro: 2201153
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.989.706/0001-07
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.573.640,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5969 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 9625-3
Período de Captação até: 10/08/2024
18 - Processo: 71000.048341/2022-28
Proponente: Instituto Dr. Miguel Soeiro
Título: Viver Bem
Registro: 2200792
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 33.834.682/0001-97
Cidade: Sorocaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 189.796,98
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3363 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 19665-7