DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.184/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000877/2022-98, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.098, de 15/08/2022, de substituição de Mikaelle
Raulino Barroso, da seguinte forma.
ONDE SE LÊ:
Período de 10/08 a 23/08/2022.
LEIA-SE:
Período de 10/08 a 18/08/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.186/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000578/2022-84,resolve:
Dispensar o servidor Francisco das Chagas de Melo Brito, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3, Matrícula SIAPE Nº 1079826, CPF
676.350.083-15, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, no
Campus Cocal, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do referido
campus, Código FUC-0001, para a qual foi designada através da Portaria Nº 2.974, de
28/12/2021, publicada no DOU de 29/12/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.195/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000750/2022-89,resolve:
Designar a servidora Nara Lima Araújo, Técnica em Contabilidade, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF nº 023.146.553-03, matrícula SIAPE nº
2132550, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, para
exercer a função de Coordenadora de Orçamento, Contabilidade e Finanças do referido
campus, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.194 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23190.000121/2022-81, resolve:
Designar a servidora Antônia Fernanda Lima de Araújo, Assistente de Aluno,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Matrícula SIAPE nº 3293749, CPF nº
076.432.163-39, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal com lotação no Campus
Avançado Pio IX, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.470, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.011685/2022-86, em especial o Memorando nº 55/2022/PVCAL - CGAB/PVCAL -
DG/PVCAL (SEI nº 1687737), resolve:
Art. 1º Está nomeado(a), a partir de 01/09/2022, o servidor Tecnólogo em
Processos Gerenciais, SÉRGIO RODRIGUES ALVES, SIAPE nº 2260480, para o Cargo de
Coordenador de Avaliação e Controle Interno do IFRO - Campus Porto Velho Calama,
código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.471, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº 23243.011683/2022-97, bem como o Despacho nº 431/2022/REIT -
PRODIN (SEI nº 1689697), resolve:
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 31/08/2022, o servidor SÉRGIO RODRIG U ES
ALVES, Tecnólogo em Processos Gerenciais, SIAPE nº 2260480, da Função Gratificada de
Coordenador de Avaliação e Controle Interno, código FG-02, do IFRO - Campus Porto Velho
Calama.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.477, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO,
de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção
2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67
do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de
2015, e posteriores; tendo em vista a Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de
julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; os autos dos
Processos SEI nº 23243.007953/2022-65 e nº 23243.001770/2019-31; resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 16/8/2022, o servidor EDSLEI RODRIGUES
DE ALMEIDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1780917, do
Cargo Comissionado de Pró-Reitor de Ensino da PROEN/Reitoria, código CD-2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.479, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.011731/2022-47, em especial o Despacho nº 437/2022/REIT - PRODIN (SEI nº
1691693), resolve:
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA,
SIAPE nº 1867280, Pedagogo(a), para o Cargo de Chefe do Departamento de Assistência e
Apoio ao Educando (DEPAE), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.443, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a CESSÃO do servidor pertencente ao quadro do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), até 31/01/2023:
Servidor: WILLIAM JOSÉ BORGES, Matrícula SIAPE nº 2131847, Cargo: Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) na
função de Diretor da Agência de Inovação - PROPPI/IFPR (CD-4);
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (conforme art. 21 do DECRETO Nº
10.835/2021);
Processo nº 23292.026263/2022-94.
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento, por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.510, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JANAINA APARECIDA MAITO
WURDEL DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2057091, ocupante de cargo de TAE - Nível D -
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) - Câmpus Criciúma, por tempo
indeterminado, para exercício no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República e perceber a Gratificação de Representação
de Assistente (GR - IV). Processo nº 23292.028288/2022-30.
Art. 2º Não haverá reembolso, pois trata-se de movimentação no âmbito dos
Poderes da União e de suas autarquias.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.752/IFSP, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.001889.2022-17, resolve
Retificar a Portaria nº 4601, de 08/08/2022, que trata de Dispensar Titular FG ,
FCC da servidora LUDMILA ERICA CAMBUSANO DE SOUZA, SIAPE nº 232****.
Onde se lê:
"Efeitos a partir de 05 de agosto de 2022"
Leia-se:
"Efeitos a partir de 18 de julho de 2022".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.816/IFSP, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.003038.2022-50, resolve:
Retificar a Portaria nº 4739, de 19/08/2022, que trata de Designar Titular FG,
FCC da servidora SAMARA SALAMENE, SIAPE nº 182****.
Onde se lê:
"Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Química do Câmpus São José dos
Campos"
Leia-se:
"Coordenadoria do Curso Técnico em Aquicultura do Câmpus Caraguatatuba".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.873/IFSP, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de 2021, seção 2, página 1, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de CARLOS ALBERTO NEGRÃO para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 1, Código de Vaga
0832857, em regime de 40h semanais de trabalho, Campus Bragança Paulista,
constante da Portaria n° 4410, publicada no D.O.U de 03/08/2022, seção 2,
pág.28, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, em virtude da desistência do(da) nomeado(a).
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS