DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA a retificação do
afastamento do país do servidor Fernando Zatt Schardosin, publicado no Diário Oficial da
União nº 151, de 10 de agosto de 2022, seção 2, página 30, conforme segue, onde se lê:
"FERNANDO ZATT SCHARDOSIN, Administrador, Siape nº 1789627, para participar do
evento RO-VE 2022 23 IFIP/ SOCOLNET Working Conference on Virtual Enterprises,
promovido pela Universidade Nova de Lisboa (Uninova), no exterior, na Cidade/País:
Lisboa/ Portugal, no período de 15/09/2022 a 23/09/2022, com ônus limitado U F FS ,
Processo 
Nº
23205.021901/2022-58." 
Leia-se:
"FERNANDO 
ZATT
SCHARDOSIN,
Administrador, Siape nº 1789627, para participar do evento Working Conference on Virtual
Enterprises PRO-VE 2022, no exterior, promovido pela Universidade Nova de Lisboa, na
Cidade/País: Lisboa - Portugal, com a apresentação do trabalho "Design of a Virtual
Platform to Counter Economic Recession", no período de 15/09/2022 a 24/09/2022, com
ônus UFFS, Processo Nº 23205.024466/2022-13."
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.117 - Art. 1º Designar DIOGO DE SOUZA RABELO, Matrícula nº 1386612/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia de Produção da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC, ficando
dispensado do encargo de Vice-coordenador que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar SOLON BEVILACQUA, Matrícula nº 2578906/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Produção da Faculdade de Ciências e Tecnologia. Art. 3º Os efeitos legais e
financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.041770/2022-06)
Nº 3.118 - Art. 1º Reconduzir PRISCILLA DE CESARO ANTUNES, Matrícula nº 1868230/SIAPE,
Professor Adjunto, à função de Coordenadora do Curso de Educação Física - Bacharelado
da Faculdade de Educação Física e Dança, FCC.
Art. 2º Reconduzir LENIN TOMAZETT GARCIA, Matrícula nº 1257582/SIAPE,
Professor Adjunto, ao encargo de Vice-Coordenador do Curso de Educação Física -
Bacharelado da Faculdade de Educação Física e Dança. Art. 3º Os efeitos legais e
financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.033029/2020-00)
Nº 3.128 - Designar RAISSA PICASSO, Matrícula nº 3076957/SIAPE, Técnico em Assuntos
Educacionais, para exercer a função de Coordenadora de Inserção Curricular da Extensão
da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.044059/2022-03)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.134 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão
07, ocupado por GERLON DE ALMEIDA RIBEIRO OLIVEIRA, Matrícula nº 1980254/SIAPE,
lotado no Instituto de Química, a contar de 11/08/2022, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.042939/2022-37)
Nº 3.135 - Exonerar, a pedido, DOUGLAS HIDEKI NAKAHATA, Matrícula nº 3218236/SIAPE,
Professor Adjunto A, Classe A, lotado no Instituto de Química, nos termos do art. 34, da Lei
nº 8.112/90,
tornando a medida efetiva
a partir de 21/09/2022.
(Processo nº
23070.042168/2022-88)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.140 - Autorizar o afastamento do País a RAYANI MARIANO DOS SANTOS, Matrícula nº
3217192/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar
da 12th Annual Conference in Political Economy, com apresentação de trabalho, na cidade
de Bologna/Itália, no período de 04/09 a 09/09/2022, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.041790/2022-79)
Nº 3.141 - Autorizar o afastamento do País a JOSE ANTONIO TIETZMANN E SILVA, Matrícula
nº 2629681/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Direito, para participar ds
"Escuela de Invierno de la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad
Nacional del Litoral", com apresentação de trabalho, na cidade de Santa Fe/Argentina, no
período de 30/08 a 03/09/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040696/2022-01)
Nº 3.143 - Autorizar o afastamento do País a MOARA ALVES SANTA BARBARA BORGES,
Matrícula nº 1300467/SIAPE, Professor Assistente, lotada no Instituto de Patologia Tropical
e Saúde Pública, para realizar Doutorado Sanduíche, em Ciências da Saúde, na London
School of Hygiene and Tropical Medicine, na cidade de Londres/Inglaterra, no período de
07/11/2022 a 06/05/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e Bolsa
CAPES, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do
Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.014831/2022-54)
Nº 3.144 - Autorizar o afastamento do País a LUANA MIRANDA ESPER KALLAS, Matrícula nº
1025349/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para participar de
Missão Científca, com apresentação de trabalho, representando a UFG como Coordenadora
de Pós-Graduação, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 14/09 a
01/10/2022, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.037248/2022-11)
Nº 3.145 - Autorizar o afastamento do País a OSVALDO VILELA GARCIA FILHO, Matrícula nº
2127574/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do
WSSFN 2022 - World Society For Stereotactic e Functional Neurosurgery, com apresentação
de trabalho, na cidade de Incheon/Coreia do Sul, no período de 01/09/2022 a 09/09/2022,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.044500/2022-49)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 3.148 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, RODRIGO
FLAMARION GODINHO MIRANDA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
49, publicado no D.O.U. de 02/08/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Escola de Música e Artes Cênicas, Área/Disciplina: Educação Musical, Estágio
Supervisionado e Canto, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº 23070.009218/2021-34)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 385, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei no 8.112/90 e
o processo 23422.017747/2022-38, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora Christianne Valeria Haag Rojas, Secretária
Executiva, SIAPE 2140316, para exercer a função de Chefe da Seção de Análises de
Processos, código FG- 3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.723, de 22/08/2022, publicada no Diário Oficial da União nº
160, de 23/08/2022, Seção 2, página 26, ONDE SE LÊ: "Coordenadora do Núcleo de
Educação OnLine e Aberta do Centro de Educação"; LEIA-SE: "Coordenadora pro tempore
do Núcleo de Educação OnLine e Aberta do Centro de Educação".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Nº 701 - Dispensar, a pedido, RAIMUNDO AGNELO SOARES PESSOA, Matrícula n.º
1718750/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de
Ciências Humanas e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do cargo de Coordenador de Graduação da Unidade Acadêmica de Ciências Humanas
e Letras, FG-2, a partir de 18/08/2022. (Processo nº 23854.006103/2022-51).
Nº 702 - I - Dispensar, a pedido, BRUNO MORAES ROCHA, Matrícula n.º 1189528/Siape,
Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia e Informação,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador de TI de Dados Educacionais e Censo, FG-2, a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União.
II - Designar PAULO HENRIQUE LIMA OLIVEIRA, Matrícula n.º 3244273/Siape,
Técnico de Laboratório/Área: Informática, lotado na Secretaria de Tecnologia e Informação,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador de TI de Dados Educacionais e Censo, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006100/2022-18).
Nº 703 - I - Dispensar, a pedido, CHRISTOFER GUSTAVSON PRADO, Matrícula n.º
1648971/Siape, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia e
Informação, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia e Informação, a
partir de 06/06/2022.
II - Designar BRUNO MORAES ROCHA, Matrícula n.º 1189528/Siape, Técnico de
Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia e Informação, pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de
Coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia e Informação, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.006100/2022-18).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.275, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da
Reitoria e de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente SIMONE DE PINHO
BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 2009763, lotada no Instituto de Instituto de Ciências da Vida
- Campus Avançado Governador Valadares, para cursar Pós-doutorado em Saúde Coletiva,
na
Universidade
de
Alicante/Espanha,
na Escola
Superior
de
Enfermagem
de
Coimbra/Portugal e na Universidade de Cagliari/Itália, no período de 03/11/22 a 01/03/23,
com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do processo nº 23071.936013/2021-52.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA/SEI Nº 1.285, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO
o
constante
dos 
autos
do
Processo
nº
23071.928393/2021-55, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de
18 de outubro de 2022 a 17 de outubro de 2023, à servidora GABRIELA
BORGES MARTINS CARAVELA, ocupante do cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, matrícula SIAPE no 1985975, lotada na Faculdade de
Comunicação Social, pertencente ao quadro permanente desta universidade,
nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA

                            

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