DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.291, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido o servidor IVAN MOTA SANTOS, SIAPE 2022900, da
função de COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM DESIGN, do Instituto de Artes
e Design, FUC-01, a partir de 22/08/2022 conforme OFÍCIO/SEI Nº 12/2022/IAD, Processo
23071.929386/2022-19.
Art. 2º Designar a servidora LIA PALETTA BENATTI, SIAPE 2103519, para a
função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM DESIGN, do Instituto de
Artes e Design, FUC-01, pro tempore, com mandato de 23/08/2022 a 21/10/2022,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 12/2022/IAD, Processo 23071.929386/2022-19.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 6.734 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Paulo Roberto Pereira Andery, matrícula SIAPE nº 1039955, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar
visita técnica à PBG Arquitetura, Engenharia e Negócios, em Montevideo/Uruguai, no
período de 23/08/2022 a 26/08/2022.
Nº 6.736 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Ana Cristina
da Silva Fernandes do Amaral, matrícula SIAPE nº 1203183, ocupante do cargo de Medico-
Area, lotada no Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhor, para participar do
congresso "ESC- European Society of Cardiology", em Barcelona/Espanha, no período de
24/08/2022 a 02/09/2022.
Nº 6.752 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Evandro Landulfo
Teixeira Paradela Cunha, matrícula SIAPE nº 3296494, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do
congresso "Ai And Robotics In Personalised Medicine: Towards An Inclusive And Equitable
Techno-Healthcare" e realizar visita técnica à University of Birmingham, United Kingdom,
em Birmingham/Reino Unido, no período de 08/09/2022 a 18/09/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 275/REITORIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação destinada a processar e julgar,
por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, licitação objetivando a
contratação de empresa especializada em engenharia da construção civil para a construção
de edificação de 2 (dois) pavimentos denominada Bloco A do Núcleo de Salas de Aula
(NSA), e substituição de forro, divisórias e portas dos banheiros dos blocos existentes B e
C, na unidade Tapajós da Ufopa, com fornecimento de material e mão de obra.
Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para, sob a presidência do
primeiro, compor a Comissão Especial de Licitação:
I - Otto Narry Tavares da Silva, Assistente em Administração, Siape nº
2180550;
II - Lidiane de Melo Araújo, Assistente em Administração, Siape nº 2146353;
III - Claudiane Freitas da Silva Guimarães, Secretária-Executiva, Siape nº
1669390.
Art. 3º O Presidente será substituído, em seus impedimentos eventuais, por
outro membro integrante da Comissão, obedecendo à ordem de designação.
Art. 4º Os membros da Comissão desempenharão estas atribuições sem
prejuízos daquelas decorrentes de seus respectivos cargos.
Art. 5º Fica definido que o Pró-Reitor de Administração é a autoridade
imediatamente superior à Comissão Especial de Licitação.
Art. 6º As decisões que envolvem questões técnicas relacionadas ao objeto da
licitação serão subsidiadas por parecer técnico da área responsável.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 278/REITORIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GEFFERSON RAMOS RODRIGUES,
Professor do Magistério Superior, para realizar pesquisas no Instituto dos Arquivos
Nacionais da Torre do Tombo, em Lisboa, Portugal; participar de atividades no âmbito do
Projeto "Amazônia Now! Memory and Environment Centers in Defense of Local Heritage
and the Rainforest, em Paris, França; consultar o acervo de documentos da Biblioteca do
Instituto Latino-Americano, em Berlim, Alemanha; apresentar projeto no "Obserminar" de
História da América Latina, em Hamburgo, Alemanha; do colóquio "Saberes marginados y
prácticas archivísticas" no Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Kassel,
Alemanha, no período de 28 de agosto a 2 de outubro de 2022, incluído trânsito, com ônus
limitado. (Processo n° 23204.010504/2022-61)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.045 - I - Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de
vaga nº 904267, ocupado pelo (a) servidor (a) YURI RANGEL RABELO PALHETA, lotado no
(a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALINÓPOLIS, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 12 de agosto de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
Nº 3.046 - I - Declarar vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
código de vaga nº 696900, ocupado pelo (a) servidor (a) LUCIANA DE OLIVEIRA ALV ES ,
lotado no (a) ESCOLA DE APLICAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 19 de julho de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II -
Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.067 - Autorizar o afastamento do país da servidora KELLY DAS GRAÇAS FERNA N D ES
DANTAS, Matrícula SIAPE- 1546078, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de
Ciências Exatas e Naturais (ICEN), no período de 10 a 17 de setembro de 2022, para
realizar Missão no exterior visando cooperação Interinstitucional entre a Universidade de
Oviedo e a UFPA, em Oviedo-Espanha, com ônus para a UFPA.
Nº 3.070 - Designar o servidor DIEGO PEREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE-1106765,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Código FCC - Nível Único do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), ficando dispensado dessa Função o servidor ELIÃ
PINHEIRO BOTELHO, matrícula SIAPE-2127187, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 794 - REITORIA-CPPD, 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.031044/2022-53;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/07/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora
KADIDJA FERREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2487308, PROFESSORA ASSISTENTE,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade,
com 
lotação
no 
DEPARTAMENTO
DE
GESTÃO 
E
TECNOLOGIA
AGROINDUSTRIAL do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS - CCHSA , no
período de 16/05/2022 a 16/09/2024 para a realização de Doutorado em Engenharia e
Gestão Industrial, na Universidade da Beira Interior - UBI, Covilhã, Portugal, nos termos
em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 795 - REITORIA-CPPD, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.067031/2022-53;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resoluçãonº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/08/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora SANDRA
RAQUEW DOS SANTOS AZEVEDO, matrícula do SIAPE nº. 2337501, PROFESSORA
ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE JORNALISMO do Centro
de Comunicação, Turismos e Artes - CCTA, no período de 24/09/2022 a 30/09/2022 para
participar e apresentar trabalho no XVI Congresso da Asociación Latinoamericana de
Investigadores de la Comunicación, pela Asociación Latinoamericana de Investigadores de
la Comunicación, em Buenos Aires, Argentina, conforme o requerimento, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 803 - REITORIA-CPPD, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.067513/2022-37;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resoluçãonº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/08/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora
VANESSA NEVES RIAMBAU PINHEIRO, matrícula do SIAPE nº. 1613139, PROFESSORA
ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E
VERNÁCULAS do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA, no período de
05/09/2022 a 12/09/2022 para ministrar workshop sobre o "Panorama da Literatura Afro-
Brasileira", a ser realizado em parceria com a Fundação da Cultura, Difusão e Estudos
Brasileiros (FCDEB), em San José, Costa Rica, conforme o requerimento, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 806 - REITORIA-CPPD, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 38, do Estatuto da UFPB, e de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.068004/2022-69;
Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, a Portaria/MEC nº. 554/2013, a Nota Técnica nº.
2556/2018-MP e o Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, as Resoluções nº. 37/1999,
nº. 006/2001, nº. 027/2001, expedidas pelo CONSEPE-UFPB, bem como, a Resolução
20/2020, do CONSUNI-UFPB e;