DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedidos pela CPPD-REITORIA, no
dia 29/07/2022;, resolve:
RETIFICAR a Portaria REITORIA/CPPD/Nº 792/2022, de 29 de Julho de 2022,
emitida no âmbito do Processo 23074.068004/2022-69, que CONCEDEU autorização para
ausentar-se do país ao servidor FRANCISCO DE ASSIS SANTANA MESTRINEL, matrícula do
SIAPE nº 1089884, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação
no Departamento de Educação Musical- CCTA, no período de 02/09/2022a 11/09/2022,
em Valparaíso, Chile, com ônus limitado, a qual passa a viger nos seguintes moldes:
Onde se lê: "com ônus limitado";
Leia-se: "com ônus".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 853 - REITORIA-CPPD, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.065927/2022-82;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resoluçãonº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/08/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora CAROLINE
DELEVATI COLPO, matrícula do SIAPE nº. 1533170, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO do Centro de Comunicação, Turismo
e Artes - CCTA, no período de 25/09/2022 a 30/09/2022 para participar do Congresso
ALAIC 2022 - Asociación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación, e para
apresentar trabalho científico intitulado "Organização e desinformação: uma reflexão
crítica", aceito pelo evento, em Buenos Aires, Argentina, nos termos em que foi aprovado,
no Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 854 - REITORIA-CPPD, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, e considerando o que consta do
Processo nº. 23074.036052/2022-55;
Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando a Resolução nº. 31/2021, expedida pelo CONSEPE-UFPB, que
trata da participação de docentes sujeitos ao regime de dedicação exclusiva em atividades
esporádicas;
Considerando, também, o disposto na Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-
UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedidos pela CPPD-REITORIA, em
15/08/2022;, resolve:
Art. 1º. AUTORIZAR a participação em Atividade Esporádica do servidor
ALANDEY
SEVERO LEITE
DA
SILVA, matrícula
do SIAPE
nº.
1423349, lotado
no
Departamento de Administração - CCSA, a ser realizada na data de 21/05/2022,
30/07/2022 e 10/12/2022, para ministrar disciplinas, no formato remoto, no Curso de
Mestrado e Doutorado da Facultad Interamericana De Ciencias Sociales (Fics), Paraguai,
equivalente à carga horária de 15 horas, nos termos em que foi aprovada, nos respectivos
Colegiado Departamental e Conselho de Centro, sem nenhum prejuízo às atividades
acadêmicas e aos encargos relativos ao Plano Individual Docente (PID), do docente em
regime de dedicação exclusiva.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 857 - REITORIA-CPPD, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.067661/2022-18;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 16/08/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora ANA
MARIA VEIGA, Matrícula SIAPE nº 1022288, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E
ARTES - CCHLA, no período de 16/09/2022 a 28/09/2022 para participar do 14º Congresso
Mundos de Mulheres coordenando um Simpósio Temático (denominado Oficinária),
apresentar comunicação oral, pesquisa de campo e entrevistas, em Maputo, Moçambique,
sem ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 860 - REITORIA-CPPD, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.061234/2022-14;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 18/08/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor
GUILHERME QUEIROZ DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3007310, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA do CENTRO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 29/10/2022 a 06/11/2022, em razão
de pesquisa em centro de documentação, Centre de Documentació Ramon Llull, além de
participação em evento acadêmico, I Seminário Internacional da Rede de Estudos Ibéricos
e Iberoamericanos, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 863 - REITORIA-CPPD, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.073233/2022-21;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/08/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
LUIS RICARDO SILVA QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 1448872, PROFESSOR ASSOCIAD O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUSICAL do CENTRO DE
COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES - CCTA, no período de 04/11/2022 a 20/11/2022 para
realizar missão no exterior com o objetivo de consolidar a parceria com a University of
Texas at Austin (UT) e ampliar a rede colaborativa com a inclusão da Tulane University
(TU), nas cidades de New Orleans e Austin, Estados Unidos, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 865 - REITORIA-CPPD, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.058896/2022-90;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/08/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
LUCIANA NODA, Matrícula SIAPE nº 1633085, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE MUSICA do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E
ARTES - CCTA, no período de 016/10/2022 a 10/11/2022 para participar de aulas e
seminários de piano, música de câmara e acompanhamento, música brasileira e pesquisa
artística, na Universidade de Örebro, Suécia, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 866 - REITORIA-CPPD, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.068709/2022-46;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/08/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
ANDERSON DE SOUSA MARIANO, Matrícula SIAPE nº 1492096, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MÚSICA do CENTRO DE COMUNICAÇÃ O,
TURISMO E ARTES - CCTA, no período de 03/10/2022 a 01/11/2022 para missão artístico-
acadêmica, com vistas à ministração de aulas, palestras e participação de reuniões, de
acordo com a parceria interinstitucional entre a área de música da UFPB e a Örebro
Universitet, Suécia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 867 - REITORIA-CPPD, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.069951/2022-74;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/08/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
HELIO GIOVANNI MEDEIROS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1725398, PROFESSOR
ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MUSICA do CENTRO DE
COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES - CCTA , no período de 03/10/2022 a 01/11/2022 para
participar de missão artístico-acadêmica e atuar como professor visitante, com vistas à
ministração de aulas e apresentação de trabalhos científicos e culturais, bem como,
participar de reuniões e apresentar concertos musicais na Örebro Universitet, dentro do
acordo de parceria interinstitucional de cooperação acadêmica firmada entre a
Universidade Federal da Paraíba e a Örebro Universitet, na Suécia, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 870 - REITORIA-CPPD, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.066041/2022-11;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/08/2022;, resolve:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITOS a PORTARIA Nº 830 / 2022 - REITORIA-CPPD, de
10 de agosto de 2022, que autorizou Afastamento, do País, à servidora TERESA CRISTINA
FURTADO MATOS, Matrícula SIAPE nº 1725398.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 871 - REITORIA-CPPD, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.067627/2022-63;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;