DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 18/08/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora SUELLEN
MARY MARINHO DOS SANTOS ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1331096, PROFESSORA
ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no período de 12/01/2023 a 15/01/2023 para a ministração de
palestra no evento promovido pela NANS, em Las Vegas, EUA, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 872 - REITORIA-CPPD, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.073034/2022-59;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 18/08/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor RAFAEL
NICOLAU CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1725398, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE SERVICO SOCIAL do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS,
LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 10/09/2022 a 18/09/2022 para participar das
atividades promovidas pelo grupo de pesquisa International Forum for Early Career
Researchers In Statistics Education (INCREASE), na cidade de Rosário, Argentina, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 873 - REITORIA-CPPD, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.067241/2022-09;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 18/08/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor FABIO
CORREIA SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 6337281, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
- CCS,
no período
de 12/09/2022
e 13/09/2022
para participar
do Consenso
Latinoamericano en Español de Enseñanza en Cariología para Facultades de Odontología,
em Bogotá, Colombia, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 888, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.043732/2022-30, resolve:
I. Nomear a servidora HELOISE GARCIA KNAPIK - 1213953, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC
- Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU,
de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 890, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.041700/2022-08, resolve:
I. Nomear a servidora MARISETE TERESINHA HOFFMANN HOROCHOVSKI -
1670464, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho
de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-
Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de
Curso (Programa de Pós-Graduação em Sociologia em Rede Nacional - Mestrado
Profissional), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 918, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº
23075.034741/2022-30, resolve:
I. Nomear o servidor LUCIANO HEITOR GALLEGOS MARIN - 3252797, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de
Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada
de Coordenação de Curso (Curso de Gestão da Informação), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo
período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo
integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 954, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.030153/2022-27, resolve:
I. Nomear a servidora KARINE MARIELLY ROCHA DA CUNHA - 3451014,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Letras
Estrangeiras Modernas, FG-01, do Setor de Ciências Humanas, pelo período de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
SIMONE CRISTINA SOARES BRANDAO, SIAPE nº 2315871, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 06/09/2022 a 12/09/2022, trânsito
incluído, para participar do Congresso Americano de Cardiologia Nuclear, no(a) American
Society of Nuclear Nephrology Cardiology, em Orlando/Estados Unidos, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.078660/2022-56)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ARTUR DE QUEIROZ CORREIA, SIAPE nº 1529456, lotado(a) no(a) Coordenação
de Gestão de Contratos, no período de 24/10/2022 a 23/10/2023, trânsito incluído, para
realizar mestrado, no(a) UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE, em Sevilha/Espanha, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.086521/2022-45)
CARLOS EDUARDO FERREIRA MONTEIRO, SIAPE nº 6435441, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 10/09/2022 a 18/09/2022, trânsito
incluído, para apresentar trabalho, no(a) UNR - Universidad Nacional de Rosario, em
Rosário/Argentina, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.083057/2022-65)
EDMARIO MARQUES DE MENEZES JUNIOR, SIAPE nº 3149256, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 05/11/2022 a 19/11/2022, trânsito
incluído, para realizar palestra, no(a) UNIVERSIDADE DO MINHO, em Guimarães/Portugal,
ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.086317/2022-24)
LEILA BASTOS LEAL, SIAPE nº 2318850, lotado(a) no(a) Departamento de
Ciências Farmacêuticas, no período de 14/10/2022 a 21/10/2022, trânsito incluído, para
apresentar
trabalho, no(a)
Boston
Convention &
Exhibit
Center,
in, MA.,
em
Boston/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.087060/2022-42)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.741, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 10/03/2021, CALITEIA SANTANA DE
SOUSA, Matrícula SIAPE n° 1665778, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Estatística, do Departamento de
Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC. (Processo n°
23076.028339/2021-47)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Nº 821 - Declarar extinto, a partir de 15 de agosto de 2022, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 21/2022 celebrado com NAYARA ALVES
REIS, SIAPE 3291111, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências da Saúde, desta
Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão
objeto do processo nº 23007.00012630/2022-07.
Nº 822 - Declarar extinto, a partir de 15 de agosto de 2022, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 85/2021 celebrado com GABRIELA DE SALES
GUERREIRO BRITTO, SIAPE nº 3255785, contratada para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00020081/2021-11.
Nº 823 - Declarar extinto, a partir de 15 de agosto de 2022, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 78/2021 celebrado com VERENA GILA
FONTES, SIAPE nº 1006839, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Formação de Professores
desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes,
serão objeto do processo nº 23007.00008377/2021-90 .
Nº 824 - Declarar extinto, a partir de 15 de agosto de 2022, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 21/2021 celebrado com MAIRA SAMARA
DE LIMA FREIRE, SIAPE nº 3226331, contratada para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Formação de
Professores, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura
existentes, serão objeto do processo nº 23007.00019558/2020-70.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Nº 830 - Declarar extinto, a partir de 15 de agosto de 2022, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 89/2021 celebrado com ELIABE VITÓRIA
NASCIMENTO, SIAPE nº 3258716, contratada para exercer a função de Professor Substituto,